DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, September 17, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5857
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Política Urbana

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA ENGENHO DE PUBLICIDADE


CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU N° 069/2019


Processo: 01-054734-19-19

Objeto: credenciamento de interessados em requerer licenciamento para instalação de engenho publicitário na face de quadra do quarteirão 030 do Bairro da Gameleira, lindeira à Avenida Amazonas entre Rua Conde Pereira Carneiro e Rua Cid Rebelo Horta.

A Comissão Provisória de Licitação de Licenciamento de Posturas, criada pela Portaria SMARU 011 de 11 de maio de 2016 e nomeada pela Portaria SMARU 003 de 31 de março de 2017, comunica que, em reunião pública realizada no dia 02 de julho de 2019, na sede da Secretaria Municipal de Política Urbana, realizou a análise das propostas e documentação relativas ao Chamamento Público em epígrafe, tendo dado oportunidade à única proponente de regularizar até o dia 16 de julho de 2019 a documentação de habilitação do representante da proprietária do imóvel. Não efetivada a regularização, resta INABILITADA a proponente GD ESPAÇO PUBLICITÁRIO LTDA, por descumprimento da condição imposta pelo item VII.2.5 do Edital. E, por ausência de proponente habilitado, a Comissão declara fracassado o chamamento público em epígrafe.


CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU N° 077/2019


Processo: 01-067760-19-61

Objeto: credenciamento de interessados em requerer licenciamento para instalação de engenho publicitário na face de quadra do quarteirão 033 do Bairro Salgado Filho, lindeira à Avenida Teresa Cristina entre Rua Santo Antônio do Amparo e Rua Capetinga.

A Comissão Provisória de Licitação de Licenciamento de Posturas, criada pela Portaria SMARU 011 de 11 de maio de 2016 e nomeada pela Portaria SMARU 003 de 31 de março de 2017, comunica que, em reunião pública realizada no dia 06 de agosto de 2019, na sede da Secretaria Municipal de Política Urbana, realizou a análise das propostas e documentação relativas ao Chamamento Público em epígrafe, tendo dado oportunidade ao único proponente de regularizar até o dia 13 de agosto de 2019 a documentação de habilitação do representante da entidade proprietária do imóvel. Não efetivada a regularização, resta INABILITADO o proponente JOSEMARIO SANTOS OLIVEIRA, por descumprimento da condição imposta pelo item VII.2.5 do Edital. E, por ausência de proponente habilitado, a Comissão declara fracassado o chamamento público em epígrafe.


CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU N° 085/2019


Processo: 01-049433-19-73

Objeto: credenciamento de interessados em requerer licenciamento para instalação de engenho publicitário na face de quadra do quarteirão 006 do Bairro Minas Gerais (bairro popular: Jardim Montanhês), lindeira à Avenida Dom Pedro II entre Rua Belo Vale e Rua Estevão de Oliveira.

A Comissão Provisória de Licitação de Licenciamento de Posturas, criada pela Portaria SMARU 011 de 11 de maio de 2016 e nomeada pela Portaria SMARU 003 de 31 de março de 2017, comunica que, em reunião pública realizada no dia 10 de setembro de 2019, na sede da Secretaria Municipal de Política Urbana, realizou a análise das propostas e documentação relativas ao Chamamento Público em epígrafe, sendo vencedora a proponente BH LOCAÇÃO DE PAINÉIS E SINALIZAÇÃO EIRELI.


CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU N° 087/2019


Processo: 01-082486-19-97

Objeto: credenciamento de interessados em requerer licenciamento para instalação de engenho publicitário na face de quadra do quarteirão 005 do Bairro Concórdia, lindeira à Avenida Cristiano Machado entre Rua Guanabara e Rua Tamboril.

A Comissão Provisória de Licitação de Licenciamento de Posturas, criada pela Portaria SMARU 011 de 11 de maio de 2016 e nomeada pela Portaria SMARU 003 de 31 de março de 2017, comunica que, em reunião pública realizada no dia 10 de setembro de 2019, na sede da Secretaria Municipal de Política Urbana, realizou a análise das propostas e documentação relativas ao Chamamento Público em epígrafe, sendo vencedora a proponente BH LOCAÇÃO DE PAINÉIS E SINALIZAÇÃO EIRELI.


Belo Horizonte, 11 de setembro de 2019


Andres Werner Cesar Lino Campos

Coordenador da Comissão Provisória de Licitação de Licenciamento de Posturas

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