DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, September 12, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5854
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO


Torna sem efeito as publicações no DOM de 30/08/2019 e no DOM de 31/08/2019, referentes à Tereza de Freitas Maia Cotta, BM-114.295-8, permanecendo inalteradas as demais disposições. (ATO Nº GP 1091/2019)


Torna sem efeito a publicação no DOM de 30/08/2019, referente à nomeação de Isabella Braga Gontijo, BM-118.329-8, permanecendo inalteradas as demais disposições. (ATO Nº GP 1092/2019)


Exonera Bruno Pimenta Starling, BM-99.791-2, do cargo em comissão DAM 1, código nº SMDE.DAM1.L.002, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1093/2019)


Exonera Izabella Hoffman Maia Mesquita, BM-114.581-7, do cargo em comissão DAM 4, código nº PREF.DAM4.A.033, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1094/2019)


Exonera Kelly Patrícia Lima Nilo, BM-73.126-2, da função pública de Gerente de Unidade de Saúde III, da chefia do Centro de Referência em Saúde Mental – Álcool e Drogas Barreiro, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 23/08/2019. (ATO Nº GP 1095/2019)


Exonera Lívia Silva Duarte, BM-119.163-0, do cargo em comissão DAM 6, código nº PREF.DAM6.A.027, na Controladoria-Geral do Munícipio, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1096/2019)


Exonera Luciana Gouvêa Dias, BM-118.275-5, do cargo em comissão DAM 5, código nº SMPO.DAM5.A.001, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 30/08/2019. (ATO Nº GP 1097/2019)


Exonera, a pedido, Telma Patrícia dos Santos, BM-118.011-6, do cargo em comissão DAM 4, código nº SMAI.DAM4.A.017, da chefia da Assessoria de Comunicação Social, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 10/09/2019. (ATO Nº GP 1098/2019)


Exonera, a pedido, Dayse Lúcia Soares Belico, da função gratificada FCA 6, código nº CULT.FCA6.004, da chefia do Teatro Francisco Nunes, na Fundação Municipal de Cultura, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir de 19/08/2019. (ATO Nº GP 1099/2019)


Exonera, a pedido, da função gratificada FCA 4, na Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/09/2019: (ATO Nº GP 1100/2019)


-Danilo Milagres Ruela, BM-112.634-0, código nº SMFA.FCA4.023;

-Pierre Christian da Costa Henriques, BM-104.651-7, código nº SMFA.FCA4.002.


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, nos termos do inciso I, art. 49 da Lei nº 9.319/07: (ATO Nº GP 1101/2019)


-Fernando Matheus Alonso de Aguiar, BM-80.470-7, FCA 4, código nº SMSP.FCA4.005, a partir da data de publicação;

-Ricardo Jota Silva, BM-87.447-0, DAM 3, código nº SMSP.DAM3.A.005, a partir da data de publicação;

-Tiago Lataliza Barros, BM-87.512-4, Subinspetor da Guarda Municipal de Belo Horizonte, a partir de 24/07/2019.


Dispensa de chefia, na Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL, em conformidade com o Decreto nº 16.200/16, a partir de 02/09/2019: (ATO Nº GP 1102/2019)


-Ruzimar Batista Tavares, da Supervisão Operacional Leste;

-Saulo Godinho da Fonseca, da Supervisão Operacional Oeste I.


Designa para chefiar, na Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL, em conformidade com o Decreto nº 16.200/16, a partir de 03/09/2019: (ATO Nº GP 1103/2019)


-Ruzimar Batista Tavares, Supervisão Operacional Oeste I;

-Saulo Godinho da Fonseca, Supervisão Operacional Leste.


Dispensa de função de confiança, na Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o art. 450 do Decreto-Lei n° 5.452/43 e Decreto nº 16.200/16: (ATO Nº GP 1104/2019)


-Marcelle Cristina Correa, Supervisora, a partir de 15/09/2019;

-Milton Vieira Caires Júnior, Gerente, da Gerência de Contadoria Geral, a partir de 15/09/2019;

-Patrícia Passeli, Assessora da Presidência I, a partir de 03/07/2019.


Designa para função de confiança, na Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o art. 450 do Decreto-Lei n° 5.452/43 e Decreto nº 16.200/16, a partir de 15/09/2019: (ATO Nº GP 1105/2019)


-Marcelle Cristina Correa, Gerente, da Gerência de Contadoria Geral;

-Sabrina Duarte Quintão, Supervisora;

-Walter dos Santos Vianna, Assessor da Presidência I.


Dispensa Fernanda Alves dos Santos Silva, BM-89.212-6, da chefia da Assessoria Jurídica do Contencioso Pessoal, Trabalhista e Previdenciário, na Procuradoria-Geral do Município, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1106/2019)


Dispensa Ana Alvarenga Moreira Magalhães, BM-95.178-5, da chefia da Diretoria Jurídico-Administrativa, na Procuradoria-Geral do Município, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1107/2019)


Designa, interinamente, Camila Maia Pyramo Costa, BM-78.962-7, para chefiar a Diretoria Jurídico-Administrativa, na Procuradoria-Geral do Município, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1108/2019)


Concede a Hilton Brant Machado, BM-114.314-8, dispensa da designação interina da chefia do Centro de Saúde Paraúna, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/09/2019. (ATO Nº GP 1109/2019)


Dispensa do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – CMI/BH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1110/2019)


Representante do poder público municipal de livre designação do Prefeito

-Shirley Jacimar Pires, titular.


Designa para compor o Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – CMI/BH, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1111/2019)


Representante do poder público municipal de livre designação do Prefeito

-Flávia Moura de Oliveira, titular.


Designa para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECOM, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1112/2019)


Representantes do Poder Executivo

-Cláudio Beato Chaves Filho, presidente, e Cristiane Amaral Serpa, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;

-André Abreu Reis, vice-presidente, e Jean Mattos Duarte, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

-Nely Santos Rosa, titular, e Andrea Felício dos Santos Duarte, suplente, ambas pela Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social;

-José Júlio Rodrigues Vieira, titular, e Helcymara Oliveira Kutova, suplente, ambos pela Secretaria Municipal de Política Urbana;

-Alexis de Oliveira Jacinto, titular, e Glauco Carlos Carvalho, suplente, ambos pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte;

-Leandro Moreira Garcia, titular, e Thiago Souza Dutra, suplente, ambos pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte.


Representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte

-Vereador Catatau, titular, e Vereador Mateus Simões, suplente.


Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes

-Daniel Rennó Tenenwurcel, titular, e Marcelo Ladeira Moreira da Costa, suplente.


Representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Minas Gerais – Sebrae-MG

-Antônio Augusto Viana de Freitas, titular.


Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio-MG

-Helton Andrade, titular, e Guilherme Lucas Moreira Dias Almeida, suplente.


Representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig

-Dante de Matos, titular, e Alfredo Vicente Fischer, suplente.


Representante do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG

-Adalto Modesto Junior, titular.


Representante do Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-TEC

-Roberto da Silva Bigonha, titular.


Nomeia Ezaú Felipe da Silva, para a função gratificada FCA 6, código nº CULT.FCA6.004, para chefiar o Teatro Francisco Nunes, na Fundação Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1113/2019)


Nomeia José Pedro Vorcaro Dimas, BM-106.079-X, para o cargo em comissão DAM 1, código nº PREF.DAM1.A.013, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1114/2019)


Nomeia Kelly Alves de Souza, BM-106.072-2, para o cargo em comissão DAM 1, código nº SMSA.DAM1.L.021, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1115/2019)


Nomeia Kelly Patrícia Lima Nilo, BM-73.126-2, para a função pública de Gerente de Unidade de Saúde III, para chefiar o Centro de Referência em Saúde Mental – Álcool e Drogas Pampulha/Noroeste, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1116/2019)


Nomeia Lívia Silva Duarte, BM-119.163-0, para o cargo em comissão DAM 4, código nº PREF.DAM4.A.033, na Controladoria-Geral do Munícipio, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1117/2019)


Nomeia Marco Aurélio Martins da Costa Vasconcelos, para o cargo em comissão DAM 9, código nº FPMZ.DAM9.A.002, na Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1118/2019)


Nomeia Vanessa Sousa Vieira, para o cargo em comissão DAM 7, código nº PREF.DAM7.A.008, para chefiar a Diretoria Jurídica, na Fundação Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1119/2019)


Nomeia para a função gratificada FCA 4, na Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1120/2019)


-Alberto Rocha Girão Júnior, BM-104.385-2, código nº SMFA.FCA4.023;

-Leonardo Oliveira Duarte, BM-110.745-1, código nº SMFA.FCA4.002.


Nomeia para cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, nos termos das Leis nºs 9.319/07 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1121/2019)


-Fernando Matheus Alonso de Aguiar, BM-80.470-7, Subinspetor da Guarda Municipal de Belo Horizonte;

-Ricardo Jota Silva, BM-87.447-0, FCA 4, código nº SMSP.FCA4.005.

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada