DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, September 12, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5854
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

PORTARIA GP Nº 14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.


Designa servidor para a função operacional de fiscal de contrato e seu substituto.


A Chefe de Gabinete do Prefeito em exercício, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 15.185, de 4 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º – Fica designado o servidor Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva, BM 116.271-1, e, na sua ausência e impedimentos, o servidor Rafael Cortezão de Mello, BM 96.154-3, para a função operacional de fiscal do contrato celebrado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, que tem como objeto a aquisição de quarenta e oito microcomputadores tipo 1, pelo período de doze meses, conforme especificações técnicas, termo de referência e anexos constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2018 da Prodabel, Termo de Referência e proposta da Contratada. Processo Administrativo: 04.000092.19.62.


Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de setembro de 2019.


Belo Horizonte, 11 de setembro de 2019.


Adriana Branco Cerqueira

Chefe de Gabinete do Prefeito em exercício

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