DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, September 12, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5854
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOS


Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2015.2200.0050

Processo: 01-118.897/15-00

IJ: 01.2015.2200.0050.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fundação Espírita Nosso Lar.

Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020

Valor: R$ 4.596.845,53

Assinatura em: 05/09/2019


Ato de convalidação

IJ: 01.2015.2200.0050

Processo: 01-118.897/15-00

IJ: 01.2015.2200.0050.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fundação Espírita Nosso Lar.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 6° Termo Aditivo, a partir de 01/06/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.


Extrato do 7° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2015.2200.0076

Processo: 01-119.432/15-12

IJ: 01.2015.2200.0076.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Desenvolvimento Comunitário.

Objeto: Retificação da Cláusula Segunda do 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração originalmente celebrado.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020.

Valor: R$ 3.104.274,65

Assinatura em: 04/09/2019


Ato de convalidação

IJ: 01.2015.2200.0076

Processo: 01-119.432/15-12

IJ: 01.2015.2200.0076.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Desenvolvimento Comunitário.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 7° Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.


Extrato do 7° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2015.2200.0056

Processo: 01-116.109/15-50

IJ: 01.2015.2200.0056.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Conselho Particular Nossa Senhora D'Abadia da Sociedade São Vicente de Paulo.

Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020

Valor: R$ 3.549.246,90

Assinatura em: 06/09/2019.


Ato de convalidação

IJ: 01.2015.2200.0056

Processo: 01-116.109/15-50

IJ: 01.2015.2200.0056.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Conselho Particular Nossa Senhora D'Abadia da Sociedade São Vicente de Paulo.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 7° Termo Aditivo, a partir de 01/06/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.


Extrato do 7° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2015.2200.0170

Processo: 01-114.605/15-51

IJ: 01.2015.2200.0170.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Lar Cristão da Criança.

Objeto: Retificação da Cláusula Segunda do 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração originalmente celebrado.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020.

Valor: R$ 3.172.032,95

Assinatura em: 05/09/2019


Ato de convalidação

IJ: 01.2015.2200.0170

Processo: 01-114.605/15-51

IJ: 01.2015.2200.0170.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Lar Cristão da Criança.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 7° Termo Aditivo, a partir de 01/05/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.


Extrato do 7° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2015.2200.0119

Processo: 01-116.742/15-01

IJ: 01.2015.2200.0119.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Cidade Ozanam Obra Unida da SSVP.

Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020

Valor: R$ 4.804.391,19

Assinatura em: 05/09/2019.


Ato de convalidação

IJ: 01.2015.2200.0119

Processo: 01-116.742/15-01

IJ: 01.2015.2200.0119.07.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Cidade Ozanam Obra Unida da SSVP.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 7° Termo Aditivo, a partir de 01/07/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.


Extrato do 8° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2015.2200.0061

Processo: 01-115.060/15-28

IJ: 01.2015.2200.0061.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Dona Quita Tolentino.

Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020

Valor: R$ 11.393.880,31

Assinatura em: 05/09/2019


Ato de convalidação

IJ: 01.2015.2200.0061

Processo: 01-115.060/15-28

IJ: 01.2015.2200.0061.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Dona Quita Tolentino.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 8° Termo Aditivo, a partir de 01/06/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.


Extrato do 9° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

IJ: 01.2013.2200.0253

Processo: 01-155.894/13-50

IJ: 01.2013.2200.0253.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Padre Eustáquio.

Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2023

Valor: R$ 9.769.729,47

Assinatura em: 05/09/2019


Ato de convalidação

IJ: 01.2013.2200.0253

Processo: 01-155.894/13-50

IJ: 01.2013.2200.0253.09.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Padre Eustáquio.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 9° Termo Aditivo, a partir de 01/07/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.


Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019


Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben

Secretária Municipal de Educação

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