DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, September 7, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5851
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMI-BH

ATA DA 237ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMI/BH DE 07 DE AGOSTO DE 2019

 

Ao sétimo dia de Agosto de dois mil e dezenove, no auditório Liberdade, à Av. Afonso Pena 342, ocorreu a 237ª plenária ordinária do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – CMI/BH, com a seguinte pauta: 1 – Treinamento de novos Conselheiros para gestão 2019-2022; 2 – Processo eleitoral da mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte – MG, gestão 2019-2022. Sandra Mallet, da Secretaria executiva do Conselho Municipal do Idoso, acolheu os novos conselheiros e iniciou a plenária decorrendo sobre as pautas do dia. Sandra Mallet convidou Thiago Costa, Subsecretario de Direto e Cidadania que registrou as boas-vindas aos novos conselheiros e salientou sobre os desafios do conselho. Thiago também destacou a importância do papel do conselheiro sobre a ótica da democracia e participação social, relatando a importância das deliberações e responsabilidade de cada conselheiro, reforçando o poder de decisão da plenária através dos conselheiros e das tramitações de Comissões temáticas do Conselho. Thiago convidou e apresentou Renata Martins Costa de Moura, da Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa, para os demais conselheiros e explicou sobre papel e contribuição da Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa. Sandra Mallet retomou a palavra e iniciou capacitação dos conselheiros relatando aspectos sobre a Política da Pessoa Idosa e regimento interno do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, registrando as competências do Conselho e dos Conselheiros. A sua apresentação será inserida anexa a esta ata. Thiago Costa explicou sobre a condução e tramites de processo eleitoral da sociedade civil e no governo. Após explicação Thiago convidou os conselheiros do governo para se reunirem em outra sala para realizar nomeações de representantes. Maria da Conceição Gonçalves questionou a separação dos conselheiros. Thiago registrou que se trata de processo democrático e necessário para se obter plena lisura no processo. Thiago apresentou a ex-conselheira Solange Librelão Carvalho Santos para apoiar no processo eleitoral. Solange solicita aos Conselheiros que se apresentem como candidatos à presidência do Conselho. Candidataram-se as conselheiras Heliane Gomes de Azevedo, conselheira representante do Instituto de Pesquisa e Projetos Empreendedores-IPPE e Fernanda Mara Carvalho de Matos, Conselheira representante da Rede Cidadã. Heliane se apresentou e registrou em sua proposta de atuação, que irá realizar defesa da pessoa idosa e representará o Conselho e conselheiros de forma ativa em todas as frentes de trabalho. Fernanda se apresentou registrando que sua candidatura representa uma aliança de várias instituições e que fará uma representação da voz dos conselheiros em todas as frentes. Após a apresentação das duas candidatas foi executado o processo eleitoral com votação dos conselheiros. Como nova Presidente do Conselho Municipal do Idoso foi eleita a Conselheira Fernanda Mara Carvalho de Matos por 11 (onze) votos, contra 04 (quatro) votos para a conselheira Heliane Gomes de Azevedo. Para a função de Primeira Secretária do Conselho Municipal se apresentou como única candidata a Conselheira Marcela Giovanna Nascimento de Souza, e foi eleita para a função por 15 (quinze) votos favoráveis, sem abstenções e sem votos contrários. Após retorno dos conselheiros do governo recompondo a plenária, Thiago Costa apresentou a Conselheira Marcella Aguiar, eleita pelo governo para a função de Segunda Secretária e Renata Martins Costa de Moura, também eleita pelo governo para a função de Vice-Presidente do Conselho Municipal do Idoso, que se apresentaram aos demais conselheiros presentes. Também se apresentaram à plenária Marcela Giovanna Nascimento de Souza como primeira secretária do CMI/BH e Fernanda Mara Carvalho de Matos, como nova Presidente do CMI/BH. Sandra Mallet realizou nova explicação sobre as atribuições das Comissões do CMI/BH e importância da participação dos conselheiros. A Presidente do CMI/BH Fernanda Carvalho de Matos convidou os conselheiros a se apresentarem e participarem das comissões. Após discussões foi estabelecida a composição das comissões da seguinte forma: Comissão de Enfrentamento à Violência – Representantes da sociedade civil – José Liberato Teles (Regional Norte), Aurimar de Jesus Reis (Regional Noroeste), Maria Natividade Regional Leste), Josefina Couto Gavião (Regional Centro-Sul), Robson Antônio Abreu Cardoso (Providens), Marcella Guimarães Assis (UFMG). Representantes do Governo: Cristiana Ceotto Delandes (Secretaria Municipal de Saúde), Celina Schmidel Nunes (DRES-Noroeste), Paula Ferreira Chacon (DRES-Noroeste), Miriam Aparecida Mendes (SUDC), Maria Angélica Eleotério (SMAS), Colaboradores: Anedia,  Anita Maria da Silva. Comissão de Planejamento, Políticas Públicas, e Orçamento: Representantes da sociedade civil - Cleber Jovino da Silva (Centro Universitário UNA/ Instituto Ânima), Josefina Couto Gavião (Regional Centro-Sul), Maria da Conceição Gonçalves (Regional Nordeste), Luiz Domingos Reissinger (Regional Oeste), Cláudia Marcia Santos Oliveira (IPPE), Naiane Loureiro dos Santos (Centro Universitário UNA/ Instituto Ânima). Representantes do Governo: Sérgio Luiz Araújo Pereira (SMASAC), Renata Martins Costa de Moura (Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa), Haydée Magda Gonçalves (Subsecretaria de Assistência Social), Mônica Tavares Pereira Lima (Secretaria Municipal de Cultura). Comissão de Seleção: Representantes da Sociedade Civil: Maria da Conceição Gonçalves (Regional Nordeste), Heliane Gomes de Azevedo (IPPE), Aline Seoane Resende Paulino (CEMAIS), Flávio Augusto Correa de Oliveira (Paulo de Tarso), Patricia Carneiro Bonfim Espinosa (Newton Paiva), Carolina Dulce Gomes de Souza Salvo (Newton Paiva), Representantes do Governo: Renata Martins Costa de Moura (Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa). Comissão de Monitoramento e Avaliação: Representantes da sociedade civil: Geraldo José de Souza (Regional Centro-Sul), Geraldo dos Santos (Regional Nordeste), Carlúcio da Aparecida Bernadino (Regional Noroeste), Sra. Tabajara Silvana da Cruz (Regional Venda Nova), Marcela Giovanna Nascimento de Souza (CEMAIS), Kelly Cristina de Souza (SMASAC). Representantes do Governo: Luciana Maria de Oliveira Mariano (Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa), Cristiana Ceotto Deslandes (Secretaria Municipal de Saúde). Comissão de Normas e Legislação / Comissão de Inscrição de Programas: Representantes da sociedade civil: Fernanda Mara Carvalho de Matos (Rede Cidadã). Representantes do Governo: Shirley Maria Fonseca (Subsecretaria de Segurança Alimentar), Thiago Augusto de Carvalho Cruz (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão), Marcella Cristina de Aguiar (PGM).  Após leitura desta ata a mesma foi colocada em votação e aprovada por 20 (vinte) votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções. Justificou ausência Maria Aparecida Mendes, conselheira da regional Barreiro. A reunião contou com quórum de 28 (vinte) conselheiros votantes, entre convidados e colaboradores. Os conselheiros e demais participantes assinaram o livro de presença nas folhas de número 02 a 05 (verso). Sem mais assuntos para tratar, registro feito por Flávio Augusto Corrêa de Oliveira, Conselheiro do CMI/BH. Belo Horizonte, 07 de Agosto de 2019.       

 

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