DOM - Diário Oficial do Município
Friday, September 6, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5850
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SLU

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

 

Processo: 01.005.088/19-20

Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída e registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cadastradas no Cadastro Nacional de aprendizagem Profissional - CNAP, com sede no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em executar ações do Programa de Aprendizagem, que visa à formalização de contratos de trabalhos de jovens de 16 a 20 anos.

A Superintendência de Limpeza Urbana- SLU comunica aos interessados no chamamento público em epígrafe, a retificação do Edital de Chamamento Público n° 001/2019, veiculado no Portal das Parcerias que pode ser acessado pelo link https://prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias e no DOM pelo site www.pbh.gov.br/dom no dia 26 de agosto de 2019, conforme abaixo:

 

1. Onde se lê: “3.3. A Organização parceira deverá promover, antes da inserção do jovem no ambiente organizacional, os seguintes cursos de formação”; leia-se: “3.3. A Organização parceira deverá promover os seguintes cursos de formação:”.

 

2. Onde se lê: “6. DOS PRAZOS

 

6.1 Publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2019: 27/08/2019.

 

6.2 Formalização de consultas: até 03/09/2019.

 

6.3 Impugnação do edital: até 10/09/2019.

 

6.4 Entrega dos envelopes contendo a proposta técnica da OSC: 27/09/2019 a 01/10/2019.

 

6.5 Publicação do resultado da etapa competitiva do processo de seleção: 15/10/2019.

 

6.6 Recurso do resultado da etapa competitiva do processo de seleção: até 22/10/2019.

 

6.7 Apresentação de contrarrazões pelos interessados: até 18/10/2019.

 

6.8 Publicação das decisões recursais e resultado final da seleção de propostas, com convocação para a entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pela OSC vencedora: 29/10/2019.

 

6.9 Entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pela OSC vencedora: até 12/11/2019.

 

6.10 Publicação do resultado do processo de habilitação: 19/11/2019.

 

6.11 Recurso do resultado da etapa de habilitação: até 26/11/2019.

 

6.12 Apresentação de contrarrazões pelos interessados: até 22/11/2019.

 

6.13 Publicação das decisões recursais da etapa de habilitação: 30/11/2019.

 

6.14 Publicação do Resultado Final: 30/11/2019”.

 

Leia-se: “6. DOS PRAZOS

 

6.1. Publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2019: 06/09/2019.

 

6.2. Formalização de consultas: até 13/09/2019.

 

6.3. Impugnação do edital: até 20/09/2019.

 

6.4. Entrega dos envelopes contendo a proposta técnica da OSC: 07/10/2019 a 09/10/2019.

 

6.5. Publicação do resultado da etapa competitiva do processo de seleção e convocação para a entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pela OSC vencedora: 18/10/2019.

 

6.7 Entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação pela OSC vencedora: até 01/11/2019

 

6.8 Publicação do resultado do processo de seleção: 08/11/2019

 

6.9 Recurso do resultado do processo de seleção: até 18/11/2019

 

6.10 Apresentação de contrarrazões pelos interessados: até 13/11/2019

 

6.11 Publicação das decisões recursais: 26/11/2019

 

6.12 Publicação do Resultado Final: 26/11/2019.”

 

3. Onde se lê: “9.2. As organizações da sociedade civil poderão apresentar recurso contra o resultado da etapa competitiva e da etapa de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação das decisões, à Comissão de Seleção.”; leia-se: “9.2. As organizações da sociedade civil poderão apresentar recurso contra o resultado do chamamento público, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação da decisão, à Comissão de Seleção.”

 

4. Onde se lê: “11.2.1. Serão desclassificadas as propostas que não pontuarem em qualquer um dos itens individuais arrolados no quadro, exceto itens 7 e 10; bem como as propostas que obtiverem pontuação inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuação total (somatório dos itens) prevista no quadro acima”.; “leia-se: 11.2.1. Serão desclassificadas as propostas que não pontuarem em qualquer um dos itens individuais arrolados no quadro, exceto itens 7, 8 e 10; bem como as propostas que obtiverem pontuação inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuação total (somatório dos itens) prevista no quadro acima”.

 

5. Fica suprimido o item 11.7 do edital.

 

6. Onde se lê: “12.2 A OSC que tiver a proposta selecionada e classificada, quando convocada, deverá entregar em envelope lacrado na Rua Tenente Garro, nº. 118, 4º andar, Santa Efigênia, a ser protocolado no Departamento de Suprimentos no período informado no item 6.9, no horário 9h às 12h e de 14h às 17h contendo em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:”; leia-se: “12.2 A OSC que tiver a proposta selecionada e classificada, quando convocada, deverá entregar em envelope lacrado na Rua Tenente Garro, nº. 118, 4º andar, Santa Efigênia, a ser protocolado no Departamento de Suprimentos no período informado no item 6.7, no horário 9h às 12h e de 14h às 17h contendo em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:”.

 

7. Onde se lê: “12.7. A Comissão de Seleção avaliará a regularidade da OSC considerando-a apta à celebração da parceria e publicando o resultado da etapa de habilitação do processo de seleção no Diário Oficial do Município – DOM, no prazo estabelecido neste edital.”; leia-se: “12.7. A Comissão de Seleção avaliará a regularidade da OSC considerando-a apta à celebração da parceria e publicando o resultado do processo de seleção no Diário Oficial do Município – DOM, no prazo estabelecido neste edital.”.

 

8. Onde se lê- “12.8. Caberá recurso do resultado da etapa de habilitação do processo de seleção nos prazos determinados deste Edital.”; leia-se: “12.8. Caberá recurso do resultado do processo de seleção nos prazos determinados deste Edital.”.

 

9. No item 8 – Forma de Execução do Anexo I – Modelo de Proposta, onde se lê: “Reposição de jovens em caso de eventual evasão”; leia-se: “Reposição, desde que possível e solicitada, de jovens em caso de eventual evasão.”.

 

Dessa forma, ficam restabelecidos os prazos do edital, conforme aqui disciplinados.

                Mais informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.

 

Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019

 

Genedempsey Bicalho Cruz

Superintendente


 

dom04092019-slu-internet-edital chamamento para colaboracao aprendizagem novo.pdf

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada