DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, August 28, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5843
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - EDITAL DESCENTRA 2018

 

ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETOS

 

A Secretaria Municipal de Cultura cancela o ato de aprovação dos projetos indicados abaixo e a anulação de todos os atos deles decorrentes, conforme fundamentos a seguir:

 

Nº DO PROJETO

NOME DO PROJETO

EMPREENDEDOR

SETOR

FUNDAMENTO

0353/2018

BROOKLYN

SINARA CAROLINE TELES RODRIGUES

AUDIOVISUAL

Art. 7º, § 3º e

Art. 27, § 7º

0529/2018

O RAP E A QUEBRADA

JOSE CARLOS LUCAS

MÚSICA

Art. 54

 

Fica assegurado, aos Empreendedores citados, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do §1º do art. 56 do Edital Descentra 2018, devendo se manifestar no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.

 

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019

 

João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura

 

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