DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, August 24, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5841
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMDCA

COMUNICADO CMDCA/BH Nº 43 DE 2019

EDITAL CMDCA/BH Nº 005/2018 - 9º PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BELO HORIZONTE

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH, no exercício de suas atribuições legais e observado o disposto nos itens 1.4 a 1.4.2 e 11.1 do Edital CMDCA/BH nº 005/2018, bem como nos artigos 4º, 10 a 12 e 74 da Resolução CMDCA/BH nº 166/2018, COMUNICA a composição das Comissões Regionais Organizadoras do 9º Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte:

 

Comissão Regional Organizadora Barreiro

 

Representantes:

 

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BH - Rodrigo Mateus Zacarias Silva;

- Diretoria Regional de Assistência Social Barreiro – DRAS-B - Ângela Maria de Souza de Oliveira;

- Lar Fabiano de Cristo - Suely Mary De Souza Cunha;

- Instituto Macunaíma de Cultura - Warly Vagno B. dos Santos;

- Conselho Tutelar Barreiro - Não terá representante (*).

 

Comissão Regional Organizadora Centro-Sul

 

Representantes:

 

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BH - Patrícia Furtado Ferreira Lage;

- Diretoria Regional de Assistência Social Centro Sul - DRAS-CS - Célio Augusto Raydan Rocha;

- Organizações da Sociedade Civil: Não terá representante (**);

- Conselho Tutelar Centro Sul: Não terá representante (*).

 

Comissão Regional Organizadora Leste

 

Representantes:

 

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BH - Fernanda Flaviana de Souza Martins

- Diretoria Regional de Assistência Social Leste – DRAS L - Ricardo Marcelo Fait Gorchacov

- Organizações da Sociedade Civil: Não terá representante (**);

- Conselho Tutelar Leste: Não terá representante (*).

 

Comissão Regional Organizadora Nordeste

 

Representantes:

 

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BH - Carla Luciene Martins;

- Diretoria Regional de Assistência Social Nordeste – DRAS NE; Sandra Silar Lopes dos Santos

- Instituto Gesois - Jane Nicodemos;

- Educandário e Creche Menino Jesus - Irmã Conceição Aparecida Ferreira;

- Conselho Tutelar Nordeste: Não terá representante (*).

 

Comissão Regional Organizadora Noroeste

 

Representantes:

 

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BH - Rosalva Alves Portella;

- Diretoria Regional de Assistência Social Noroeste - DRAS NO: Alessandra de Souza Figueiredo

- Creche Comunitária Eunice Lanza - Carmi Ribeiro da Silva Xavier;

- Abrigo Jesus - Jucielly Matos Lopes;

- Conselho Tutelar Noroeste: Não terá representante (*).

 

Comissão Regional Organizadora Norte

 

Representantes:

 

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BH - Valda Estefânia Claudia Maciel;

- Diretoria Regional de Assistência Social Norte - DRAS N - Soraia Pereira de Souza;

- Associação Oasis de Assistência Social - Maria Cristina de Cássia Ribeiro Amorim;

- Associação Casa Novella - Elma Alves Garcia Lopes;

- Conselho Tutelar Norte - Não terá representante (*).

 

Comissão Regional Organizadora Oeste

 

Representantes:

 

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BH - Nivea Jaqueline Manoel;

- Diretoria Regional de Assistência Social Oeste – DRAS- O - Maria Angélica Barros Menezes;

- Centro Mineiro De Reabilitação Auditiva – CEMEAR - Natalia Fagundes de Freitas Moraes;

- Comunidade Missionaria Villaregia - Angélica Ramos Gonçalves Henrique;

- Conselho Tutelar Oeste - Não terá representante (*).

 

Comissão Regional Organizadora Pampulha

 

Representantes:

 

• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BH - Samantha Amorim Lopes Cambraia;

• Diretoria Regional de Assistência Social Pampulha - DRAS P - Claudia de Melo Machado de Melo;

• Grupo De Desenvolvimento Comunitário – GEDECOM - Eleusa Andrade Veiga;

• Instituto Nacional De Educação Tecnológica Heiler Alves Rocha – INET – HAR - Sônia de Fátima Modesto Araújo;

• Conselho Tutelar Pampulha: Não terá representante (*).

 

Comissão Regional Organizadora Venda Nova

 

Representantes:

 

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BH – Gleice Luciane Dos Santos Rocha

- Diretoria Regional de Assistência Social Venda Nova – DRAS-VN – Valeria Andrade Martins;

- Sociedade Civil Casas De Educação- Simone de Fátima Afonso Pinto

-  Instituto Jurídico Para Efetivação Da Cidadania - IJUCI – Patricia Diniz Vidigal

- Conselho Tutelar Venda Nova – Não terá representante (*).

 

(*) Conforme previsto no artigo 36, inciso I, da Lei Municipal nº 8.502/2003 e no artigo 10, inciso II, da Resolução CMDCA/BH nº 116/2018, para fins de composição da Comissão Regional Organizadora, o Conselho Tutelar somente poderá eleger dentre seus pares um representante, desde que não concorra no Processo de Escolha, razão pela qual somente os Conselhos Tutelares das Regionais Administrativas Leste e Venda Nova elegeram representantes para compor as respectivas Comissões Regionais Organizadoras.

 

(**) Conforme previsto no artigo 36, inciso III, da Lei Municipal nº 8.502/2003 e no artigo 10, inciso III, da Resolução CMDCA/BH nº 116/2018, a sociedade civil poderá ser representada na Comissão Regional Organizadora por 02 (duas) organizações da sociedade civil, desde que estejam regularmente registradas no CMDCA/BH e que sejam escolhidas em assembleia especialmente convocada para esta finalidade. Nas regionais administrativas Centro-Sul e Leste nenhuma organização da sociedade civil registrada no CMDCA/BH atendeu a convocatória para realização da assembleia, razão pela qual não há representantes da sociedade civil nas Comissões Regionais Organizadoras Centro-Sul e Leste.

 

Belo Horizonte, 24 de agosto de 2019

 

Nádia Sueli Costa de Paula Alves

Presidente do CMDCA/BH

 

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