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Thursday, August 15, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5836
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Política Urbana
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMPU EDITAL N° 01/2019
Processo: 01-080.297/19-43 Objetivo: Contratação de profissionais para trabalhar temporariamente no Projeto de Implementação do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte, nos termos do disposto no art. 2º, VI, a, da Lei nº 11.175/2019.
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU, estabelecida nesta Capital, na Av. Álvares Cabral, nº 217 – Centro, por meio da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria SMPU N° 027/2019, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, de 31 de julho de 2019, com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República de 1988 e na Lei n° 11.175/2019, e em conformidade, ainda, com a Lei Municipal nº 11.065/2017 e o Decreto nº 16.885/2018, bem como demais normas pertinentes e as condições estabelecidas neste Edital, torna público a abertura do presente Processo Seletivo Simplificado - SMPU nº 01/2019, nos termos e condições contidos no Edital n° 01/2019. O Edital poderá ser acessado por meio do site www.pbh.gov.br/dom.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019
Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Política Urbana
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