DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, August 14, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5835
Poder Executivo
AA-Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO


Exonera José Flávio Gomes, do cargo em comissão de Assessor IV-D, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte – PRODABEL, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir de 23/07/2019. (ATO Nº GP 974/2019)


Exonera Letícia Cancela de Oliveira, BM-116.060-3, do cargo em comissão DAM 6, código nº SMPO.DAM6.A.003, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 25/07/2019. (ATO Nº GP 975/2019)


Exonera Ludymilla Marianne Guimarães de Andrade, do cargo em comissão de Assessor II-E, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16, a partir de 01/07/2019. (ATO Nº GP 976/2019)


Exonera Magi Cristina Mappa, BM-49.950-5, do cargo em comissão DAM 1, código nº SMED.DAM1.L.001, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 977/2019)


Exonera, a pedido, Adriana Mota Ivo Martins, BM-38.285-3, do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos Especiais da Educação, da chefia da Gerência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/08/2019. (ATO Nº GP 978/2019)


Exonera, a pedido, Gigriole Lucena de Farias Rodrigues, BM-101.583-2, do cargo em comissão/função pública de Coordenadora Pedagógica Geral I, da Escola Municipal de Educação Infantil Heliópolis, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 09/08/2019. (ATO Nº GP 979/2019)


Exonera, a pedido, Júlio Cezar Matos Pereira, BM-46.765-4, do cargo em comissão de Diretor de Escola Municipal IV, da Escola Municipal Padre Marzano Matias, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 980/2019)


Exonera, a pedido, Maria Laura Gontijo Tolentino, BM-118.548-7, do cargo em comissão DAM 1, código nº SMPO.DAM1.A.011, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 05/08/2019. (ATO Nº GP 981/2019)


Exonera, a pedido, Nadine Daniele Magalhães, BM-115.103-5, do cargo em comissão DAM 4, código nº SMSA.DAM4.L.014, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 982/2019)


Exonera, a pedido, Rita de Cassia Marques Morais Santana, BM-42.620-6, do cargo em comissão/função pública de Coordenadora Pedagógica Geral II, da Escola Municipal Belo Horizonte, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 01/08/2019. (ATO Nº GP 983/2019)


Exonera de cargo em comissão, na Procuradoria-Geral do Município, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 984/2019)


-Almir Alves Mendonça, BM-114.370-9, DAM 2, código nº PRGM.DAM2.A.002;

-Gabriela de Andrade Pereira Arruda, BM-89.076-X, DAM 3, código nº PRGM.DAM3.A.003.


Exonera de cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96: (ATO Nº GP 985/2019)

-Jaci Cesário de Laia, BM-13.959-2, DAM 1, código nº SMEL.DAM1.L.002, a partir de 13/07/2019;

-Marisa de Souza Silva, BM-35.214-8, DAM 2, código nº PREF.DAM2.A.008, a partir da data de publicação.


Exonera de cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 986/2019)


-Gaspar Teixeira de Brito Carvalho, BM-29.190-4, DAM 2, código n° SMEL.DAM2.L.001;

-Ingrid Ludimila Bastos Lôbo, BM-93.863-0, DAM 2, código n° PREF.DAM2.A.016;

-Mariana Rocha Vieira Grandi, BM-118.253-4, DAM 1, código n° SMEL.DAM1.A.002.


Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Política Urbana, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 987/2019)


-Alexandra Peixoto Lamego Lucchesi, BM-88.317-8, FCA 6, código nº SMPU.FCA6.001;

-Cláudia Linari Pereira, BM-104.542-1, DAM 6, código nº SMPU.DAM6.L.006, da chefia da Diretoria de Atendimento, Controle Documental e Normatização;

-Paola Lisboa Coda Dias, BM-102.908-6, DAM 4, código nº SMPU.DAM4.L.004, da chefia da Gerência de Ordenamento Territorial;

-Rafael Lemieszek Pinheiro, BM-118.367-0, DAM 6, código nº SMPU.DAM6.A.011, da chefia da Diretoria de Articulação Metropolitana;

-Sorel Sousa Santiago Utsch, BM-27.834-7, DAM 4, código nº SMPU.DAM4.L.013, da chefia da Gerência de Licenciamento de Atividades Eventuais e Feiras;

-Tais Regina Martins Lara, BM-79.323-3, DAM 4, código nº SMPU.DAM4.L.021, da chefia da Gerência de Desenho Urbano.


Dispensa Karina Santos Folgado Ferreira, BM-78.584-2, da chefia da Gerência de Suporte às Atividades Jurídicas Consultivas, na Procuradoria-Geral do Município, a partir de 22/07/2019. (ATO Nº GP 988/2019)


Dispensa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 989/2019)


Representante da sociedade civil

-Mariana de Fátima Tavares de Oliveira, suplente, pela Instituição Beneficente Martim Lutero – IBML.


Designa para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 990/2019)


Representante da sociedade civil

-Kátia Nunes de Ávila, suplente, pela Instituição Beneficente Martim Lutero – IBML.


Dispensa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 991/2019)


Representantes do poder executivo

-Vânia Maria Andrade da Rocha, titular, e Vanessa Maciel Oliveira, suplente, ambas pela Secretaria Municipal de Saúde.


Designa para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o Decreto nº 14.639/11, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 992/2019)


Representantes do poder executivo

-Vanessa Maciel Oliveira, titular, e Karine Aparecida Ribeiro Soares Bertoni, suplente, ambas pela Secretaria Municipal de Saúde.


Dispensa da Comissão de Destinação de Bens Imóveis Públicos Municipais – CDB, em conformidade com o Decreto nº 16.803/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 993/2019)


Representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP

-Rodrigo José Campos Rodrigues, titular.


Designa para compor a Comissão de Destinação de Bens Imóveis Públicos Municipais – CDB, em conformidade com o Decreto nº 16.803/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 994/2019)


Representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP

-Rodrigo Rodrigues Tavares Guabiroba, titular.


Nomeia Ágatha Cristiane Alves da Silva, para o cargo em comissão DAM 4, código nº PRGM.DAM4.A.021, na Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 995/2019)


Nomeia Bruno Reis de Oliveira, para o cargo em comissão DAM 3, código nº SMSA.DAM3.A.004, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 996/2019)


Nomeia Eliani Maria de Brito, BM-39.259-X, para o cargo em comissão DAM 1, código nº SMED.DAM1.L.001, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 997/2019)


Nomeia Isabel Campos Araújo, BM-98.345-8, para o cargo em comissão/função pública de Coordenadora Pedagógica Geral II, da Escola Municipal João Pinheiro, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 998/2019)


Nomeia Júlio Cezar Matos Pereira, BM-50.467-3, para o cargo em comissão de Diretor de Escola Municipal IV, da Escola Municipal Padre Marzano Matias, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 999/2019)


Nomeia Lívia Silva Duarte, para o cargo em comissão DAM 6, código nº PREF.DAM6.A.027, na Controladoria-Geral do Município, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1000/2019)

Nomeia Luiza Regina dos Santos, para o cargo em comissão DAM 1, código nº PRGM.DAM1.A.001, na Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1001/2019)


Nomeia Magda Martins Bento, BM-34.174-X, para o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos Especiais da Educação, para chefiar a Gerência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1002/2019)


Nomeia Magi Cristina Mappa, BM-49.950-5, para a função gratificada FCA 4, código nº SMED.FCA4.002, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1003/2019)


Nomeia Marilene Aparecida de Oliveira Martini, BM-112.621-9, para o cargo em comissão de Secretária Escolar II, da Escola Municipal José de Calasanz, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1004/2019)


Nomeia Nadine Daniele Magalhães, BM-115.103-5, para o cargo em comissão DAM 6, código nº SMPO.DAM6.A.003, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1005/2019)


Nomeia Sílvia Gonçalves Chagas, BM-107.250-X, para a função gratificada FCA 1, código nº SMAS.FCA1.032, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1006/2019)


Nomeia Wagner Maciel Silva, para o cargo em comissão DAM 3, código nº SMAS.DAM.A.019, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO Nº GP 1007/2019)


Nomeia para cargo em comissão, na Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1008/2019)


-Almir Alves Mendonça, BM-114.370-9, DAM 3, código nº PRGM.DAM3.A.003;

-Gabriela de Andrade Pereira Arruda, BM-89.076-X, DAM 4, código n° PRGM.DAM4.A.013.

Nomeia para cargo em comissão/função pública, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1009/2019)

-Corina Soares Giovanini, BM-39.630-7, Coordenadora Pedagógica Geral II, da Escola Municipal Belo Horizonte;

-Maria Helena de Souza Costa, BM-99.519-7, Coordenadora Pedagógica Geral I, da Escola Municipal de Educação Infantil Sarandi.


Nomeia para cargo em comissão, na Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL, em conformidade com o Decreto n° 16.200/16: (ATO Nº GP 1010/2019)


-Glayber dos Santos Junco, Analista de Implantação de ERP II-D, a partir de 17/07/2019;

-Ludymilla Marianne Guimarães de Andrade, Assessor III-E, a partir de 01/07/2019.


Nomeia para cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1011/2019)


-Daniela Lima Magalhães, BM-115.116-7, DAM 1, código nº SMEL.DAM1.L.002;

-Jaci Cesário de Laia, DAM 2, código nº PREF.DAM2.A.008.


Nomeia para cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1012/2019)


-Ingrid Ludimila Bastos Lôbo, BM-93.863-0, DAM 2, código n° SMEL.DAM2.L.001;

-Mariana Rocha Vieira Grandi, BM-118.253-4, DAM 2, código n° PREF.DAM2.A.016.


Nomeia para cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Política Urbana, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº GP 1013/2019)


-Alexandra Peixoto Lamego Lucchesi, BM-88.317-8, DAM 4, código nº SMPU.DAM4.L.013, para chefiar a Gerência de Licenciamento de Atividades Eventuais e Feiras;

-Paola Lisboa Coda Dias, BM-102.908-6, DAM 6, código nº SMPU.DAM6.L.006, para chefiar a Diretoria de Atendimento, Controle Documental e Normatização;

-Rafael Lemieszek Pinheiro, BM-118.367-0, DAM 6, código nº SMPU.DAM6.A.003, para chefiar a Diretoria de Pesquisa e Análise Aplicada;

-Sorel Sousa Santiago Utsch, BM-27.834-7, DAM 3, código nº SMPU.DAM3.A.007, para chefiar a Gerência de Licenciamento Regional de Eventos e Feiras Venda Nova;

-Tais Regina Martins Lara, BM-79.323-3, DAM 6, código nº SMPU.DAM6.A.006, para chefiar a Diretoria de Articulação Metropolitana.

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