DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, August 14, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5835
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

PORTARIA CONJUNTA SMOBI/URBEL Nº 004, DE 7 DE AGOSTO DE 2019


Nomeia Comissão Permanente de Licitação.


O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e o Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, no exercício de suas competências legais,

RESOLVEM:


Art. 1º - Nomear os empregados e servidores abaixo para integrar a Comissão Permanente de Licitações para processamento e julgamento de licitações, nos termos do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993, do art. 34 da Lei Federal 12.462/2011 e da Lei Federal n.º 13.303/2016 e alterações:


I – Denise de Carvalho Falcão, matrícula 881-5;

II – Patrícia de Figueiredo e Paula, BM 47.948-2;

III – Débora Maria Moreira de Faria, matrícula 334-7;

IV – Lucas Souza Correa, matrícula 884-8;

V – André Luiz Alves Fantauzzi, matrícula 853-7 e

VI – Anna Maria Silva Souza, matrícula 655-9.


Art. 2º - Designar para Presidente da Comissão a empregada Denise de Carvalho Falcão e, sua eventual substituta, a funcionária Débora Maria Moreira de Faria.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria Conjunta SMOBI/URBEL nº 01, de 28 de março de 2019.


Belo Horizonte, 7 de agosto de 2019


Josué Costa Valadão

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Claudius Vinícius Leite Pereira

Diretor-Presidente da URBEL


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