DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, August 14, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5835
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC N° 116/2019


Designa servidor para a função de Gestor de Parcerias.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal 13.019/14 e no Decreto Municipal 16.746/17,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Thiago Alves da Silva Costa, BM 115.202-3, Subsecretário de Direito e Cidadania, para gestor das seguintes parcerias, em substituição à gestora de parcerias Haydée da Cunha Frota, BM 116.568-0.

OSC

PROCESSO

PROJETO

OBJETO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCLEROSE TUBEROSA /ABET

01-118.842/17-80

Viver e Conviver - Acessibilidade para um futuro feliz (Captação de recursos 2016 - 2ª fase)

Atender 40 crianças/adolescentes, com perfil socioeconômico baixo, desenvolvendo suas habilidades cognitivas, atitudinais, oportunizando a inserção social e a garantia dos seus direitos, bem como os direitos de suas famílias, fortalecendo seus vínculos familiares e comunitários.

ASSOCIAÇÃO CASA NOVELLA

01-151.996/16-20

Fortalecer

Promover a qualidade do atendimento de crianças em situação de risco social e pessoal e suas famílias no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais.

ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL VERENA

01-095.011/17-80

Informação e Cultura na Comunidade: Resgatando Valores e Incentivando o Protagonismo Juvenil - Boletim Informativo do Verena (BIV) - 3ª Fase

Assegurar a continuidade e aprimoramento da execução das atividades propostas no projeto Informação e Cultura na Comunidade: resgatando valores e incentivando o protagonismo juvenil - Boletim Informativo Verena (BIV).

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE REABILITAÇÃO/AMR

01-078.390/17-44

Instrumentalizar para Incluir - Fase II

Instrumentalizar famílias e profissionais da educação que lidam com crianças e adolescentes com deficiência.

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE REABILITAÇÃO/AMR

01-055.094/18-83

Saúde Inclusiva

Desenvolver ações numa abordagem inclusiva abrangendo três eixos chaves para a melhoria na condição de saúde da pessoa com deficiência: Nutrição, Cuidade Multidisciplinar e Esporteterapia.

CASA DE ACOLHIDA PADRE EUSTÁQUIO

01-082.564/17-37

Atenção Integral ao Tratamento do Câncer Infantil

Contribuir para o aumento de casos de sucesso de tratamento contra o câncer infanto-juvenil da rede oncológica do estado de Minas Gerais.

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA - CDM

01-080.876/17-89

Programa Comunidade Viva - Fase 4

Contribuir para melhoria da qualidade de vida através de desenvolvimento e transformação social da região do Barreiro.

FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA

01-079.751/17-06

Avançando na Qualidade do Atendimento

Custear o pagamento de exames não acobertados pelo SUS para os assistidos da Fundação Sara e dar continuidade aos processos de desenvolvimento psíquico e cognitivo das crianças e adolescentes portadores de câncer, por meio de propostas voltadas às necessidades pedagógico-educacionais e direitos à educação e à saúde, promovendo assim, a manutenção dos vínculos escolares e o desenvolvimento físico e emocional.

GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - GDECOM / CASA DOS ANJOS

01-009.215/17-25

Plano de ambientação da Unidade de Acolhimento Grupo de Desenvolvimento Comunitário GDECOM - Unidade Casa dos Anjos

Adequação física e aquisição de materiais para a Unidade de Acolhimento Institucional Casa dos Anjos que tem a capacidade de acolher até 15 adolescentes com faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses e 29 dias do sexo masculino, contribuindo para a adequação do ambiente e melhor acomodação dos acolhidos.

INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - CENTRO JUVENIL DOM BOSCO

01-055.785/18-04

Música que Une, Sonhos que se Encontram

Contribuir para a promoção da cultura e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e para a democratização do acesso às atividades musicais favorecendo a formação integral e o desenvolvimento da cidadania. O projeto pretende articular três dimensões: social, lúdico e musical para um público que apresenta um acesso limitado às atividades e equipamentos culturais, muitas vezes pela falta de oportunidade.

NÚCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS

01-080.575/17-82

Locomoção com qualidade para crianças e adolescentes deficientes - Fase 2

Garantir a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes deficientes, acolhidos pelo Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus.

OBRAS EDUCATIVAS JARDIM FELICIDADE

01-094.938/17-02

Fortalecendo Famílias na Arte do Cuidar - 2ª fase

Oferecer as crianças e adolescentes oportunidades sociais adequadas através de oficinas que os estimulem e os orientem na construção de suas histórias e vivencias individuais, coletivas e familiares.

LAR DOS MENINOS DOM ORIONE

01-055.109/18-59

Água é vida, saúde e energia

Aumentar o acesso à ingestão de água tratada para crianças e adolescentes e conscientizá-los dessa ingestão para sua saúde. Trocar 2 bebedouros da década de 50, ampliar com mais 6, totalizando 8 bebedouros; adquirir 8 filtros reservas para troca posterior; instalar sistema de tratamento de água e desinfecção/bacteriológica com tanque, filtro, e bomba para água do poço artesiano que alimenta as caixas de água da instituição. Conscientizar as crianças e adolescentes sobre a importância do comportamento de beber água, importância de hidratação na fase escolar na infância e adolescência.

OBRAS EDUCATIVAS JARDIM FELICIDADE

01-055.103/18-72

Adolescente e Família: Uma relação de afeto e proteção

Fortalecer as potencialidades dos jovens aprendizes no enfrentamento dos desafios inerentes à adolescência, estabelecendo relações que os levem ao amadurecimento diante dos conflitos vividos, tornando-os mais seguros de si e preparados para exercer o protagonismo na vida adulta. Promover a descoberta, a valorização e o fortalecimento dos interesses e potencialidades dos adolescentes e possibilitar-lhes a ampliação dos conhecimentos com relação ao contexto em que vivem, enriquecendo o processo de sua formação humana na diversidade de suas dimensões. Fortalecer os núcleos familiares dos adolescentes atendidos, de modo a contribuir para que as famílias estejam mais informadas e conscientes do seu papel protagonista com relação à educação e formação dos filhos.

TERRA DA SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA

01-055.113/18-26

Sementes da Terra

Desenvolver ações de prevenção seletiva do uso de álcool e outras drogas e, também, das suas conseqüências para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de oficinas preventivas.

COMUNIDADE MISSIONÁRIA DE VILLAREGIA

01-055.122/18-17

Descobrir

Promover o desenvolvimento dos seres e fazeres das crianças e adolescentes atendidas pelo Centro de Acolhida Betânia, numa perspectiva de formação integral, através de atividades pedagógicas, esportivas, artísticas, culturais, resgatando, construindo e fortalecendo vínculos de família, educando para a solidariedade, o protagonismo infanto-juvenil e a cidadania.

SSOCIAÇÃO QUERUBINS

01-055.106/18-60

Artes Integradas Querubins

Ofertar à 250 crianças e adolescentes, prioritariamente das localidades da Vila Acaba Mundo e Aglomerado Santa Lúcia ocupação no horário extraescolar, por meio de oficinas de arte-educação em ambiente saudável e lúdico, provendo duas refeições diárias, preservando-as da violência doméstica e urbana, do risco de marginalização e do risco de envolvimento com drogas, como consumidor e como intermediador.

ASSOCIAÇÃO IMAGEM COMUNITÁRIA – GRUPO DE PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO EM MÍDIAS DE ACESSO PÚBLICO

01-055.098/18-34

Cidadania Criativa: Ações em Rede pelo Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Risco Social

Desenvolver um conjunto de práticas formativas, mediadoras, comunicativas e artístico-culturais que gerem a adolescentes em situação de risco social oportunidades de construção de seu projeto de vida e de exercício da cidadania ativa.

ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT MINAS GERAIS

01-055.099/18-05

Conectado com o Amanhã

Possibilitar aos alunos participantes um momento de reflexão sobre seu futuro e preparação para o mercado de trabalho, oferecendo perspectivas de carreiras e informações sobre quais são as competências comportamentais desejadas no mercado de trabalho, auxiliando-os também a manejar as ferramentas de gestão de suas carreiras.

Inspetoria São João Bosco

01.110.668.18-72

Projeto Saber Integrado”

Execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Projeto Saber Integrado”

ABRIGO JESUS

01-082.198/18-51

Projeto de Socialização Infanto-Juvenil “Sementes do Amanhã”

Ampliar a socialização e o desenvolvimento humano dos beneficiários da Instituição, através de atividades e oficinas esportivas, culturais, de tecnologia e de lazer.

Providens Ação Social Arquidiocesana

084.881/18-41

Fortalecendo Vínculos Afetivos

Promover o fortalecimento dos vínculos das famílias das crianças e adolescentes inscritos no Projeto Providência a fim de prevenir as situações de risco pessoal e social e combater à violência doméstica.

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA

01-055.117/18-87

Programa Comunidade Viva – Fase 4

Contribuir para melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e seus núcleos familiares, através do desenvolvimento e transformação social da região do Barreiroe.

Providens Ação Social Arquidiocesana

01.107.387.18-05

PROJETO DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

Execução do PROJETO DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBRA SOCIAL ITAKA-ESCOLÁPIOS 01.110.034.18-83

01.110.034.18-83

Projeto ITAKA BH: PROTAGONIZANDO DIREITOS

Execução do Projeto ITAKA BH: PROTAGONIZANDO DIREITOS


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/06/2019.


Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

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