DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, August 14, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5835
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - BHTRANS

PORTARIA BHTRANS DPR Nº 078/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019


O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VIII e XVII do art. 26 do Estatuto Social, consolidado pelo Decreto n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002,

Considerando determinação do Prefeito de Belo Horizonte, para ponto facultativo junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 16 de agosto de 2019;

Considerando que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS presta serviços essenciais à população de Belo Horizonte;

RESOLVE:


Art. 1º - Determinar que no dia 16/08/2019 haverá expediente normal.

Parágrafo único: Pelo dia trabalhado, o empregado terá direito a um dia de folga compensatória a ser tratada diretamente com o gerente imediato.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições contrárias.

Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019


Celio Freitas Bouzada

Presidente

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