DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, August 10, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5833
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO

POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA


RETIFICAÇÃO


O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, retifica o Edital Zona Cultural Praça da Estação, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), em 24/07/2019, como segue:


RETIFICAÇÃO 01:


Onde se lê:


Art. 12 - Serão admitidos projetos nas seguintes CATEGORIAS (tipos de projeto) e seus respectivos LIMITES DE FINANCIAMENTO (tetos orçamentários):


CATEGORIAS (TIPOS DE PROJETO)

LIMITE DE FINANCIAMENTO

1

MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES DE CARÁTER CONTÍNUO

R$ 40.000,00

2

FORMATO LIVRE

R$ 30.000,00

3

INDIVIDUAIS

R$ 20.000,00


§ 1º - (...)

§ 2º - (...)

§ 3º - (...)

§ 4º - (...)

§ 5º - (...)

§ 6º - (...)

§ 7º - (...)

§ 7º - (...)

§ 8º - (...)

§ 9º - (...)


Leia-se:


Art. 12 - Serão admitidos projetos nas seguintes CATEGORIAS (tipos de projeto) e seus respectivos LIMITES DE FINANCIAMENTO (tetos orçamentários):


CATEGORIAS (TIPOS DE PROJETO)

LIMITE DE FINANCIAMENTO

1

MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES DE CARÁTER CONTÍNUO

R$ 40.000,00

2

FORMATO LIVRE

R$ 30.000,00

3

INDIVIDUAIS

R$ 20.000,00


§ 1º - (...)

§ 2º - (...)

§ 3º - (...)

§ 4º - (...)

§ 5º - (...)

§ 6º - (...)

§ 7º - (...)

§ 8º - (...)

§ 9º - (...)

§ 10º - (...)


RETIFICAÇÃO 02:


Onde se lê:


Art. 16 - Os projetos deverão prever medidas de DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO à cultura por meio de ações em que o Empreendedor e sua equipe promovam a universalização do acesso aos bens e serviços gerados pelo projeto, não sendo premissa, contudo, a garantia de gratuidade ao público.


§ 1º - (...)


Leia-se:


Art. 16 – - Os projetos deverão prever medidas de DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO à cultura por meio de ações em que o Empreendedor e sua equipe promovam a universalização do acesso aos bens e serviços gerados pelo projeto, não sendo premissa, contudo, a garantia de gratuidade ao público.


Parágrafo único: (...)


RETIFICAÇÃO 03:


Onde se lê:


Art. 27 - No ato da inscrição, deverão ser preenchidos todos os campos obrigatórios da FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE do projeto na plataforma MAPA CULTURAL BH, incluindo os dados cadastrais completos do Empreendedor.


§ 1º - (...)

§ 1º - (...)

§ 2º - (...)

§ 3º - (...)

§ 4º - (...)

§ 5º - (...)

§ 6º - (...)


Leia-se:


Art. 27 - No ato da inscrição, deverão ser preenchidos todos os campos obrigatórios da FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE do projeto na plataforma MAPA CULTURAL BH, incluindo os dados cadastrais completos do Empreendedor.


§ 1º - (...)

§ 2º - (...)

§ 3º - (...)

§ 4º - (...)

§ 5º - (...)

§ 6º - (...)

§ 7º - (...)


RETIFICAÇÃO 04:


Onde se lê:


ANEXO I - ZONA CULTURAL DA PRAÇA DA ESTAÇÃO – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EDITAL


Funarte: Equipamento Estadual

Centro Cultural da UFMG: Equipamento Municipal


Leia-se:


ANEXO I - ZONA CULTURAL DA PRAÇA DA ESTAÇÃO – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EDITAL


Funarte: Equipamento Federal

Centro Cultural UFMG: Equipamento Federal


Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site pbh.gov.br/zonacultural, em seção específica destinada ao EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO.


Belo Horizonte, 08 de agosto de 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura

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