DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, July 30, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5824
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Política Urbana

EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO DE SELEÇÃO SMPU Nº 080/2019


CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM LOGRADOURO PÚBLICO EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA – QUATRO LOTES – 1. VEÍCULOS DE EMPURRAR, INCLUINDO REGIONAL CENTRO-SUL; 2. VEÍCULOS DE EMPURRAR, EXCLUINDO REGIONAL CENTRO-SUL; 3. VEÍCULOS A PEDAL, INCLUINDO REGIONAL CENTRO-SUL; 4. VEÍCULOS A PEDAL, EXCLUINDO REGIONAL CENTRO-SUL - Processo Administrativo: 01-053.440/19-42.


O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO destinado às pessoas interessadas na obtenção do licenciamento do exercício de atividade comercial em veículo de tração humana, conforme regras definidas neste Edital, na Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003 e em seu Decreto Regulamentar nº 14.060, de 6 de agosto de 2010, conforme regras definidas neste Edital, que rege o presente processo de seleção (ANEXO ÚNICO desta publicação).

Informa-se que o Edital e o Anexo supramencionado se encontram disponíveis, na íntegra, no site www.pbh.gov.br/dom.


- INSCRIÇÕES: 19/08/2019 a 06/09/2019

- SITE PARA INFORMAÇÕES: https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/programa-jornada-produtiva

- TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: (156).


Belo Horizonte, 24 de julho de 2019


Maria Fernandes Caldas

Secretária Municipal de Política Urbana



 

dom26072019-smpu1-internet.rtf

dom26072019-smpu1-internet-anexoi.rtf

dom26072019-smpu1-internet-anexoii.rtf

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada