DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, July 13, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5813
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL -  RESULTADO

 

A Secretaria Municipal de Cultura e a Câmara de Fomento à Cultura Municipal, em observância ao disposto no Art. 36 do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 21 de dezembro de 2018, tornam público a relação dos projetos culturais aprovados no Edital, conforme ANEXO I desta publicação, bem como a relação da análise dos projetos plurianuais, conforme ANEXO II, a relação dos projetos suplentes, conforme ANEXO III, e a relação de projetos desclassificados, conforme ANEXO IV.

O Empreendedor terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no site oficial do Edital www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2018-2019 - INCENTIVO FISCAL, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do Empreendedor. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

O período de interposição de recursos será de até 5 (cinco) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o Empreendedor deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.

Todos os anexos abaixo relacionados estão disponíveis no site oficial do Edital www.pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao EDITAL LMIC 2018-2019 - INCENTIVO FISCAL, e no DOM por meio do site www.pbh.gov.br/dom.

 

ANEXO I – Relação de projetos aprovados

ANEXO II – Análise dos projetos na modalidade plurianual

ANEXO III – Relação de projetos suplentes

ANEXO IV – Relação de projetos desclassificados

 

Belo Horizonte, 10 de julho de 2019

 

Cristiane Moreira Pinto

Presidente da Câmara de Fomento à Cultura Municipal

João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura


 

dom11072019-smc-internet-anexo i.pdf

dom11072019-smc-internet-anexo ii.pdf

dom11072019-smc-internet-anexo iii.pdf

 

dom11072019-smc-internet-anexo iv.pdf

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