DOM - Diário Oficial do Município
Friday, July 5, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5807
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE BELO HORIZONTE

EDITAL LMIC 2018-2019 - INCENTIVO FISCAL

RETIFICAÇÃO


O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público a retificação do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 – INCENTIVO FISCAL, publicado no DOM (Diário Oficial do Município) em 21 de dezembro de 2018.


Onde se lê:


Art. 32 - Não serão pontuados os seguintes projetos:


a) (...)

b) (...)

c) (...)

d) (...)

e) (...)

f) (...)


Leia-se:


Art. 31 - Não serão pontuados os seguintes projetos:


a) (...)

b) (...)

c) (...)

d) (...)

e) (...)

f) (...)


Todas as informações necessárias constam no site pbh.gov.br/lmic, em seção específica destinada ao Edital LMIC 2018-2019 – Incentivo Fiscal.


Belo Horizonte, 28 de junho de 2019


Gabriel Portela Saliés

Secretário Municipal Adjunto de Cultura



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