LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
BH NAS TELAS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL DE BELO HORIZONTE -FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público a retificação do EDITAL SETORIAL AUDIOVISUAL 2019: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no DOM (Diário Oficial do Município) no dia 08 de junho de 2019.
Onde se lê:
Art. 7º - É vedada a inscrição de projetos aprovados na modalidade plurianual do Edital 2017-2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), bem como de projetos já inscritos no Edital Descentra 2018 e/ou no Edital LMIC 2018-2019 - Modalidade Incentivo Fiscal, bem como em qualquer dos outros editais lançados em 2019 pela Secretaria Municipal de Cultura no contexto do BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte.
Leia-se:
Art. 7º - É vedada a inscrição de projetos aprovados no Edital Descentra 2018 e/ou na modalidade plurianual do Edital 2017-2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), bem como de projetos inscritos no Edital LMIC 2018-2019 – Modalidades Incentivo Fiscal e/ou Fundo Municipal de Cultura, bem como em qualquer dos demais editais lançados em 2019 pela Secretaria Municipal de Cultura no contexto do BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte.
Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site oficial do Edital: pbh.gov.br/bhnastelas.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019
João Luiz Silva Ferreira
Secretário Municipal de Cultura
