DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, June 12, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5792
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

RETIFICAÇÃO

PORTARIA SMASAC Nº 070/2019


Retifica a publicação da PORTARIA SMASAC N° 070/2019 que designa servidor para exercer a função de “Fiscal de Contrato”, publicada no DOM de 05/06/2019:


Onde se lê:


Art. 1º Designar o servidor Osvaldo Silva Filho - BM 38.836-9 e, na sua ausência e impedimentos legais, o servidor Luiz Gustavo Gonçalves – BM 100.428-8, ambos lotados na Gerência de Logística, para a função operacional de Fiscal das Atas de Registro de Preços, para aquisições no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos pregões abaixo listados:[...]


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem sua validade conforme período de vigência das atas de registro de preços e revoga a Portaria SMASAC nº 048/2019.


Leia-se:


Art. 1º - Designar o servidor Osvaldo Silva Filho - BM 28.836-9 e, na sua ausência e impedimentos legais, o servidor Luiz Gustavo Gonçalves – BM 100.428-8, ambos lotados na Gerência de Logística, para a função operacional de Fiscal das Atas de Registro de Preços, para aquisições no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, nos pregões abaixo listados:[...]


Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos conforme período de vigência das atas de registro de preços e revoga a Portaria SMASAC nº 048/2019.


Belo Horizonte, 07 de junho de 2019


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social,

Segurança Alimentar e Cidadania

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