DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, May 30, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5783
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE BELO HORIZONTE

EDITAL 2017-2018


CONVOCATÓRIA DE PROJETOS SUPLENTES


A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao Art. 52 do Edital 2017-2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 16/11/2017, considerando o ato de cancelamento de projetos, publicado no DOM em 27/04/2019, convoca o projeto cultural suplente pela ordem de pontuação, nos termos do Art. 51 do Edital 2017-2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.


N° DO PROJETO

NOME DO PROJETO

EMPREENDEDOR

SETOR

MODALIDADE

VALOR

NOTA

1572/2017

CRASH BODY

TANDERA FILMES E PRODUCOES EIRELI - ME

AUDIOVISUAL

IF

R$ 110.000,00

88,4


Conforme determina o Art. 5º da Instrução Normativa Complementar ao Edital 2017/2018, o Empreendedor convocado deverá acessar o site oficial de atendimento LMIC, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação desta convocatória, e preencher o requerimento online para a obtenção do Certificado de Enquadramento de Incentivo Fiscal.

Eventuais dúvidas podem ser enviadas no site oficial de atendimento LMIC: www.pbh.gov.br/atendimentolmic.


Belo Horizonte, 17 de maio de 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura



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