DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, May 30, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5783
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETOS

EDITAL DESCENTRA 2018 - LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - FUNDO


O Secretário Municipal de Cultura cancela o ato de aprovação dos projetos indicados abaixo, anteriormente aprovados no Edital Descentra 2018, conforme fundamentos a seguir:


PROJETOS CANCELADOS

Nº DO PROJETO

NOME DO PROJETO

EMPREENDEDOR

SETOR

FUNDAMENTO

0101/2018

FESTIVAL MEMÓRIAS HISTÓRICAS E CULTURA PEDREIRA PRADO LOPES EM SITE E EBOOK E AUDIOBOOK

MARIA GERALDA SOARES

PATRIMÔNIO IMATERIAL / IDENTIDADE CULTURAL

Descumprimento do Art. 54 do Edital e do Art. 9º da IN.

0123/2018

BAILE FUNK DA SERRA NAS QUEBRADAS

CRISTIANE PEREIRA ANDRÉ DE JESUS

MÚSICA

Descumprimento do Art. 52 (item b e § 1º) do Edital.

0362/2018

COGEMULÁ - CORPO, GÊNERO E MÚSICA LATINA

LUCAS RAPHAEL DE MEDEIROS

MÚSICA

Descumprimento do Art. 54 do Edital e do Art. 9º da IN.


Ficam assegurados, aos empreendedores citados, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do §1º do art. 56 do Edital Descentra 2018, devendo se manifestar no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.


Belo Horizonte, 28 de maio 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura



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