DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, May 4, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5765
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - COMUSA

RESOLUÇÃO COMUSA/BH 001/2019

O Plenário do Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte, no cumprimento de suas atribuições legais, em sua reunião ordinária realizada no dia 30 de abril de 2019,

RESOLVE:


Aprovar a destinação de recursos do Fundo Municipal de Saneamento, para o exercício do ano de 2019, conforme discriminado na tabela a seguir:


PROJETO SUSTENTADOR

EMPREENDIMENTO

VALOR (R$)

GESTÃO AMBIENTAL

Várzea da Palma 3a Etapa, Bacia de Detenção do Córrego São Francisco - Assis das Chagas, Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso, Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso - Meta 1, Córrego Túnel / Camarões, Córregos Olaria e Jatobá - 2a Etapa, Córrego Leitão - 1a e 2a Etapas, Córrego Cercadinho, Córregos Brejo do Quaresma e Joaquim Pereira, Córrego do Nado (Córregos Lareira e Marimbondo), Otimização Sistema Drenagem Pampulha e Onça, Projetos OP Digital 2011 - SC-108/13, Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso - Meta 2, Rua Antônio Eustáquio Piazza - Revitalização, Av. Sanitária - Tratamento de Fundo de Vale, Av. Basílio da Gama - Tratamento de Fundo de Vale, Avenida Francisco Negrão de Lima - Urbanização - O.P. Digital 2011, Avenida Belém, Bacia de Detenção das Indústrias - Macrodrenagem no Bairro das Indústrias, Ruas Elvira Augusta, Otavio Carneiro, Ernesto Austin e Elisio Brito - Rede Pluvial, Rua Júlio Soares Santana e Rua Etel Nogueira de Sá – Drenagem, Complexo de vias do Bairro Beija Flor, Elaboração de Projetos para Infraestrutura para o OP 2013/2014 - SC-005/14 e SC-006/14, Rua Sálvia – Drenagem, Rua Platina, Rua Platina - Trecho 2, Rua 40 - Bairro Ouro Preto, Rua Felício dos Santos - Drenagem Pluvial, Rua Chile - Av. Várzea da Palma, Rua Deputado Emiliano Franklin, Rua Yeda Barros Mendes – Urbanização, Rua dos Limões, Bacias e Dispositivos de Controle de Cheias de BH, Monitoramento Hidrológico e Alerta - Serviços Especializados, Galerias Diversas - Recuperação das galerias dos córregos: Acaba Mundo (Rua Uruguai), Barreiro (Av. Olinto Meireles), São José (Pátio da Empresa Takono - Jardim Vitória), Zoológico (Rua Pernambuco) e Serra (Rua Trifana), Avenida Belém - Joões - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Navio e Joões e Construção de UHs, Topografia, desapropriação, remoção, consultoria e apoio técnico para obras de Saneamento Integrado, Rua Doutor Álvaro Camargos – Drenagem, Barragem da Pampulha - Plano de Seguranca, Estudos e Projetos de Drenagem, Instrumentação, Monitoramento, Rua Genoveva de Souza - Bairro Sagrada Família, Rua Alberto Martins - Obras de drenagem pluvial, Córrego Túnel / Camarões - Elaboração de Projetos, Otimização Sistema Drenagem Pampulha e Onça - Elaboração de Projetos, Gerenciamento, Plano de Ataque, Serviços de apoio técnico à fiscalização de obras estruturantes de Saneamento Integrado, Avaliação, Inspeção e Monitoramento de Galerias Subterrâneas, Canais de Concreto, Obras de Artes e Contenções, Córrego Suzana, Ruas do Bairro Nova Vista, Rua Délio Jose Coelho, Galerias Diversas - Recuperação e Manutenção, Praça Miguel Chiquiloff (Edifício Diana - Rede em Interior de Quarteirão) - Demanda Ministério Público, Vertedouro para ETAF Córregos Ressaca e Sarandi - Foz Lagoa da Pampulha, Rua Benedito Neves – Drenagem, Recuperação da rede de drenagem da Rua Halley - Execução de descida d'água da tubulação de tubo Armco rompido até a galeria existente, Avenida Olinto Meireles - Contenção de talude do córrego - Obras emergenciais, Rua Campo Grande - Contenção de talude do córrego - Obras emergenciais, Avenida Senador Levindo Coelho - Contenção de talude do córrego - Obras emergenciais, R. Dona Célia Teodoro - Estabilização de encosta e canalização do córrego Embira - Obras emergenciais, Rua Luiz Franzen de Lima (Rua das Gaivotas) - Contençao de encosta do córrego - Obras emergenciais, Rua Antônio Porfírio Luiz - Contenção de talude do córrego - Obras emergenciais, Rua Gávea - Contenção de talude do córrego - Obras emergenciais, Rua Luiz Lopes - Contenção de talude do córrego - Obras emergenciais, Rua Citrina - Contenção de talude do córrego - Obras emergenciais, Fundação Christiano Ottoni – Consultoria, Rua José Joaquim dos Santos e Av. Presidente - Drenagem Pluvial, Via 710 - Ligação entre Av. dos Andradas e Av. Cristiano Machado - 2ª etapa (Proj. Executivo de canalização do Córrego Santa Inês), Rua Flor de Melancia – Drenagem, Rua Orquídea com Rua Espatódias - Margem do Córrego Cercadinho - Obras emergenciais, Rua Zilah Rodrigues - Margem do Córrego Cercadinho - Obras emergenciais, Rua das Quaresmeiras e Av. Walter Amadeu Pace - contenção de encosta do Córrego Ponte Queimada - Obras emergenciais, Barragem da Pampulha - Vertedor Tulipa - Estudos e Projetos, Rua Lançarote Pessanha – Drenagem, Rua Albertino Teixeira Dias - Implantação da Rede de Drenagem, Rua Áurea Rocha Madeira – Drenagem, Córregos Vilarinho e Nado e Ribeirão Isidoro - Otimização do Sistema de Drenagem - Meta 1 - Etapas 1 e 2, Implantação de rede pluvial na Rua Ecológica, Vila Ecológica, Recuperação de rede pluvial na Rua Carajuru e Professora Aspásia Ayer, B. Olaria, Melhoria do sistema de drenagem nas Ruas Arantina, Rio Grande e São Sebastião - B. Minaslândia, Implantação de rede pluvial na Rua Cruzeiro, 44 - B. Juliana, Implantação de rede pluvial na Rua Ocidental, B. Serrano, Implantação de Sarjetas na Rua Brasil - B. Jardim Leblon, Implantação de rede de drenagem na Rua Expedicionário Jesus Ramos, Implantação de boca de lobo na Rua José do Carmo Gomes - Bairro Inconfidência, Serviço de Limpeza e Manutenção da Orla e do Espelho d'Água da Lagoa da Pampulha, Rua Deputado Sebastião Nascimento, Elaboração de projetos – Infraestrutura, Rua Antônio Gentil e outras, Serviços e obras na infraestrutura urbana - SARMUN - Lote VI, Córrego da Rua Affonso Silviano Brandão, Córrego das Taiobas, Rua Benedito Aniceto de Oliveira - Contenção de talude do córrego - Obras emergenciais, Rua dos Canoeiros – Drenagem, Rua Vereador Tancredo Guimarães - Bairro Estoril - Obras Emergenciais, Córrego Leitão - Recuperação da galeria, Av. Delfino Francisco Xavier (Av. Perimetral II) - Ampliação da Galeria Pluvial Existente, Elaboração de Projetos Paisagísticos para bacias de detenção, Rua das Perdizes – Drenagem, Rua das Petúnias – Drenagem, Serviços Técnicos Especializados - Empreendimentos Saneamento Integrado, Infraestrutura Urbana - Serviços de Apoio a Fiscalização de Obras, Rua Pitomba, Rua Isabel Raso - Contenção de Erosão, Avenida Várzea da Palma / Rua Padre Quintiliano Borges - Redução do risco de inundação, Serviços de Apoio a Fiscalização de Obras, Ribeirão Pampulha - Otimização do Sistema de Drenagem, Estudos e Projetos - Intervenções de Saneamento Ambiental Integrado para Redução de Risco de Inundação, Elaboração de Estudos e Projetos de Microdrenagem, Córrego Embira (Biquinhas) - Avançar Cidades II, Rua Natal – Drenagem, Rua Benedito Neves - Contenção e Drenagem (Emergencial), Córrego Cachoeirinha (Avançar Cidades II), Córregos da Av. Central e R. Chile (Avançar Cidades II), Implantação de boca de lobo na Rua Souza Dantas, 139 – Diamante, Implantação de boca de lobo na Rua Monte das Oliveiras – Olaria, Implantação de boca de lobo na Rua Oitocentos e Quarenta e Oito, esquina com Rua Olaria – Diamante, Implantação de rede pluvial na Rua João Alexandre Pires, 257 – Milionários, Implantação de boca de lobo na Rua Nascimento, 395 – Milionários, Implantação de boca de lobo na Rua Joanico Cirilo de Abreu com Rua João Cândido – Independência, Implantação de boca de lobo na Rua Júlio Cezar Vieira e Rua Apolo Oito, Canalização das águas - Rua Mantiqueira, 8 - Jardim Liberdade, Implantação de boca de lobo na Rua Professor Vitalia Campos, 63 – Bonsucesso, Implantação de rede pluvial na Rua Paramirim (final) - Barreiro de Cima, Implantação de rede pluvial na Avenida Senador Levindo Coelho, 2467 – Mangueiras, Implantação de rede pluvial na Avenida Senador Levindo Coelho, 1870 – Independência, Implantação de rede pluvial na Avenida Perimetral, 1400 - Vila Pinho, Implantação de rede pluvial na Rua Cactus, 663 – Lindéia, Implantação de boca de lobo na Rua Geraldo de Almeida esquina com Rua Baru – Mangueiras, Implantação de drenagem superficial na Av. Perimetral, Implantação de rede pluvial na Rua Serra José Vieira e Rua Serra do Rola Moça, Implantação de rede de drenagem na Rua C, 248 - Independência - Esquina com Rua Pinheiros, Recuperação de sarjeta na ruas Coletora e Serra da Água Quente - Vila Pinho, Recuperação de rede pluvial na R. Teixeira de Freitas e Av. Prudente de Morais, Implantação de rede pluvial na Rua Salutares e Rua Cervantes, Implantação de rede pluvial na Rua Bambuí entre R. do Ouro e R. Ivaí – Serra, Recuperação da rede pluvial na Avenida dos Andradas, 3100 - Santa Efigênia, Contenção de encosta de córrego na Rua Demergina Maria de Jesus, 77 - Jonas Veiga, Implantação de boca de lobo na Rua Demergina Maria de Jesus - Jonas Veiga, Implantação de rede pluvial na Rua Pe. Argemiro Moreira entre as R. São Rômulo e Paço da Liberdade - Paulo VI, Implantação de boca de lobo na Rua Anori - São Gabriel, Recuperação da rede pluvial na Rua Manuel Ferreira Leal, Implantação de rede pluvial na Rua Campos Altos, Implantação de rede pluvial na Rua Mateus Leme, Implantação de rede pluvial na Rua Granito, Implantação de rede pluvial na Rua Padre João Crisóstomo, Implantação de rede pluvial na Rua Henrique Gorciex, Implantação de rede pluvial na Rua Nova Friburgo, Implantação de rede pluvial na Rua Natal, Implantação de rede pluvial na Rua Conde de Bobadela, Implantação de rede pluvial na Rua Gurutuba esquina com Rua Serra Negra, Implantação de rede pluvial na Rua Arthur Hass, Implantação de rede pluvial na Rua Cornélio Cerqueira, Implantação de rede pluvial na Rua Marcos de Azevedo, 45 - Nova Esperança, Implantação de rede pluvial na Rua Frei Luiz de Souza, Contenção de encosta de córrego da Rua Cheflera, 61 ao 193 - Etelvina Carneiro, Contenção de encosta de córrego da Rua Joaquim Clemente, 14A – Xodó, Implantação de boca de lobo na Rua Atanásia dos Jardins, esquina com Rua Agilmar Pereira Marinho – Jaqueline, Contenção de encosta de córrego, drenagem, TSD na Av. Desembargador Cândido Martins (entre R. Mestre Guingnard e MG-20), Contenção de encosta de córrego e passarela na Rua Cheflera, 142, Etelvina Carneiro, Implantação de boca de lobo na Rua Lagoa da Prata, 1436 - Salgado Filho, Implantação de sarjeta na Rua Maria Beatriz – Havaí, Implantação de boca de lobo na Rua Helvécia - Nova Suíssa, Implantação de boca de lobo na Rua Engenheiro do Campo - Engenho Nogueira, Implantação de rede pluvial na Rua Jornalista Cláudio Abramo, em frente ao Nº 130 - Bairro Bonsucesso, Ampliação do sistema de drenagem na Rua Madre Paulina, esquina com Rua Dona Ambrosina e Avenida Afonso Vaz de Melo, Contenção de margem do córrego da Rua Agostinho Braselino da Silva - Loteamento Tirol 3, Contenção de margem do córrego da Rua Jardim do Vale – Barreiro, Adequação de rede de drenagem na Rua Marques de Barbacena, 452 - B. Saudade, Implantação de rede de drenagem na Rua Nossa Senhora d'Ajuda - Bairro Horto, Contenção de margem do córrego da Rua Monte Gilgal, Contenção de margem do córrego da Rua Tipuana, 140 – Juliana, Ampliação do sistema de drenagem na Rua Xapuri, 720 - Bairro Jardim América, Implantação de boca de lobo na Rua São Felicíssimo, 265 – Betânia, Rua João Lopes de Oliveira, Rua Passiflora.

117.000.000,00

VILA VIVA

Vila Ecológica, Jardim do Vale e Conjunto Capitão Eduardo - O.P. 09/10, Vilas Nossa Senhora Aparecida, Acaba Mundo, Nossa Senhora Conceição e Granja I, II, III – Urbanização, Vila Marçola, Novo São Lucas, Olaria e Senhor dos Passos – Urbanização, Vila Novo São Lucas - Urbanização - O.P. 07/08, Vila Alto Vera Cruz - Urbanização e Construção de U.H. - O.P. 05/06, Parque Ecológico Vila Santo Antônio / Barroquinha – Implantação, Vila Novo Ouro Preto - Urbanização - O.P. 07/08, Vila São João Batista – Urbanização, Vila Cemig / Antenas - Urbanização - O.P. 09/10, Aglomerado da Serra II - Urbanização - O.P. 05/06, Aglomerado Santa Lúcia - Urbanização - PAC I, Taquaril - 2a e 3a Etapas, Vila Pedreira Prado Lopes - 272 UH, Vila São José II, Aglomerado Morro das Pedras – BNDES, Vila São Tomáz / Aeroporto PAC I, Serviços de Controle Urbano - OP 09/10, Vila Novo Ouro Preto - Reassentamento de Famílias, Vila Alto Vera Cruz (Complemento Avenida Santa Terezinha - emp. 0043) - Beco João Batista Maia, Rua Vitória - Vila Nova Cachoeirinha – Urbanização, Aglomerado Morro das Pedras – Complemento, Vila Cabana Pai Tomás - Urbanização PAC II - O.P. 07/08 e 09/10, Vila Cabana Pai Tomás - Projeto - PAC II, Vila Sport Club Glalijá, Serviços Técnicos para Atendimento ao OP e Outros Programas (URBEL), Taquaril 1a Etapa, Vila Pedreira Prado Lopes, Aglomerado Morro das Pedras, Apoio Técnico para Obras do Vila Viva, Elaboração de Projetos OP 11/12 - Lotes IV e V, Obras de Contenção de margens de córregos - Vila Imperial/Cabana/Jardim Alvorada/Vila da Área, Vila Cabana - Urbanização - O.P. 07/08, Vila Sumaré - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Boa Esperança - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Fazendinha / Ouro Minas - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Boa Vista - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Estrela - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Bandeirantes - Conjunto Santa Maria, Vila Cafezal - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Fazendinha - O.P. 13/14, Vila Alto Vera Cruz - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Vista do Sol - Urbanização - O.P. 13/14, Vila São Francisco das Chagas - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Madre Gertrudes - São José - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Ventosa - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Jardim do Vale - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Mangueiras - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Piratininga - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Conjunto Santa Maria - Urbanização O.P. 11/12, Vila Marçola - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Nossa Senhora de Fátima - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Novo São Lucas - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Nossa Senhora Aparecida - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Sumaré - Urbanização - O.P. 11/12, Vila São Francisco das Chagas - O.P. 11/12, Vila Imbaúbas - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Cabana Pai Tomás - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Ventosa - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Trevo - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Paquetá - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Minas Caixa B - Urbanização - O.P. 11/12, Elaboração de PGE - Lote II, Elaboração de PRU - Lote I, Elaboração de PRU - Lote II, Elaboração de PRU - Lote III, Elaboração de Projetos O.P. 2013/2014, Elaboração de Projetos O.P. 2013/2014 - Lote I, Elaboração de Projetos O.P. 2013/2014 - Lote II, PTTS - Conjunto Taquaril, Vilas São Tomás e Aeroporto, Califórnia e Pedreira Prado Lopes, Intervenções para eliminação de risco - Assentamentos situados em fundo de vales, com risco de inundação - Regionais Barreiro, Noroeste e Oeste - Lote I, Intervenções para eliminação de risco - Assentamentos situados em fundo de vales, com risco de inundação - Regionais Centro Sul, Leste e Nordeste - Lote II, Intervenções para eliminação de risco - Assentamentos situados em fundo de vales, com risco de inundação - Regionais Norte, Pampulha e Venda Nova - Lote III, Vila Apolônia - Avenida Várzea da Palma, Elaboração de PGE O.P. 15/16, Elaboração de PRU O.P. 15/16, Elaboração de Projetos O.P. 15/16 - Lote I, Elaboração de Projetos O.P. 15/16 - Lote II, Elaboração de Projetos O.P. 15/16 - Lote III, Vila Alto Vera Cruz - O.P. 15/16, Vila Antena / Jardim Montanhês - O.P. 15/16, OP e Vila Viva - Consultoria, Apoio Técnico, Elaboração de Projetos e Estudos Ambientais – URBEL, Pedreira Prado Lopes - Residencial Pedro Lessa - Hidrometração individualizada, Elaboração de Projetos O.P. 15/16 - Lote IV, Vila São Tomás/Aeroporto - Drenagem pluvial na rua Comendador Wigg, Bairro São Tomás, Elaboração de Projetos para o Granja Werneck / Ocupação Isidoro, Implantação de rede pluvial no Beco União, B. Alto Vera Cruz, Intervenções para Eliminação de Risco Geológico e de Saneamento nas Regionais Barreiro, Noroeste e Oeste - Lote I, Intervenções para Eliminação de Risco Geológico e de Saneamento nas Regionais Centro-Sul, Leste e Nordeste - Lote II, Intervenções para Eliminação de Risco Geológico e de Saneamento nas Regionais Norte, Pampulha e Venda Nova - Lote III.

39.000.000,00

RESÍDUOS SÓLIDOS

Galpão de Triagem Ituiutaba - Adequação e Modernização (SLU), URPVs - Reforma e Adequação (SLU), URPVs - São Tomás, Cemitério da Paz e Bonsucesso - Construção (SLU), Adequações nos Galpões de Triagem, CTRS BR 040 - Sistema de Drenagem e Readequação do Processo de Compostagem (SLU), Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis - Construção (SLU), CTRS BR 040 - Adequação do Departamento de Tratamento e Destinação de Resíduos e da Unidade de Educação Ambiental, Aquisição de galpão - ASSOCIRECICLE, Aquisição de equipamentos para coleta conteinerizada (região da Savassi), Aquisição de caminhões-pipa.

13.600.000,00

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Compra de máquinas e aquisição/atualização de softwares (ArcGIS, Adobe Professional, AutoCAD e CorelDraw) para auxílio na produção do Plano Municipal de Saneamento - PMS, desenvolvido internamente pela equipe da SUDECAP/SMOBI.

400.000,00

TOTAL

170.000.000,00

Belo Horizonte, 30 de abril de 2019

Plenário do COMUSA

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