DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, April 16, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5754
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DESCENTRA 2018*

POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO


A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 45 do Edital Descentra 2018, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 28 de agosto de 2018, torna público a homologação do resultado, conforme anexos desta publicação:


ANEXO I – Relação dos projetos contemplados

ANEXO II – Relação dos projetos suplentes


Os Empreendedores de projetos contemplados estarão aptos, a partir da presente data, a obterem o Certificado de Participação do Fundo Municipal de Cultura, mediante apresentação de toda a documentação estabelecida pelo Art. 50 do Edital no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.

Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, referentes à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na Instrução Normativa Complementar ao Edital Descentra 2018, publicada no DOM em 16/04/2019.

A Instrução Normativa Complementar ao Edital Descentra 2018 e a Portaria SMC n° 018/2018, que estabelece os procedimentos relativos à divulgação de projetos beneficiados pelos editais oriundos da Política Municipal de Fomento à Cultura, bem como todas as demais informações referentes ao Edital Descentra 2018, estão disponibilizadas nos sites pbh.gov.br/atendimentolmic e www.pbh.gov.br/dom.


Belo Horizonte, 16 de abril de 2019


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura


(*) Republicação da Homologação do Resultado do Edital Descentra 2018 por motivo de incorreções na publicação no DOM de 11/04/2019, que fica anulada para todos os fins de direito.



 

dom12042019-smc2-anexo i - projetos aprovados.pdf

dom12042019-smc2-anexo ii - projetos suplentes.pdf

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