DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, April 2, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5744
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC Nº 043/2019

Designa servidores para a Função de Fiscal de Contrato.


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar como FISCAL DE CONTRATO para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis – Hortifrutigranjeiros, para atender à demanda dos programas gerenciados pela Diretoria de Assistência Alimentar da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.002018.17.19 – Pregão Eletrônico 2017/072, a servidora Ana Carolina Barcellos Guimarães e Faria, BM 101.365-1, e na sua ausência ou impedimentos o servidor Jhonatan Henrique Assumpção, BM 108.535-0.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 08/03/2019 e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria SMASAC 021/2019.


Belo Horizonte, 27 de março de 2019


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania


PORTARIA SMASAC Nº 044/2019


Designa servidores para a Função de Fiscal de Contrato.


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar como FISCAL DE CONTRATO de fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Carnes para atender à demanda dos Programas da Alimentação Escolar e Assistência Alimentar, gerenciados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - Processo Administrativo nº 04.000404.18.00 – Pregão Eletrônico nº 142/2018, a servidora Ana Carolina Barcellos Guimarães e Faria, BM 101.365-1, e na sua ausência ou impedimentos o servidor Jhonatan Henrique Assumpção, BM 108.535-0.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 08/03/2019 e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria SMASAC 022/2019.


Belo Horizonte, 27 de março de 2019


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania


PORTARIA SMASAC Nº 046/2019


Designa servidor para a função de Fiscal de Contratos.


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar a servidora Deborah Souza de Araújo, BM 81.642-X, Coordenadora de Licitações, e na sua ausência e impedimentos, a servidora Juliana Santos Duarte, BM 45.403-X, Gerente de Licitações e Contratos, para a função operacional de Fiscal da Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento de cooffe break e kit lanches individualizado, celebrado entre o Município de Belo Horizonte e a empresa BF dos Santos Restaurante – ME, decorrente do pregão eletrônico nº 003/2018 – Processo Administrativo nº 04.001519.18.50, para atender demanda da Subsecretaria de Assistência Social – SUASS/SMASAC.


Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contrato o previsto no art. 7º do Decreto nº 15.185/2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2019.


Belo Horizonte, 28 de março de 2019


Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania



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