DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, March 14, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5731
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - PRODABEL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019


Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público efetivar o Credenciamento de Fabricantes interessados em elaborar, em conjunto com a Prodabel, Acordos Técnicos visando a institucionalizar Tabelas de preços máximos para;


Licenciamento dos Softwares Ofertados;

Serviços Técnicos Especializados, incluindo os correlacionados a Suporte e Manutenção das Soluções Ofertadas;

Treinamento;

Equipamentos; e

Demais itens e serviços, levantados em tempo de elaboração dos respectivos Acordos, desde que guardem correlação com as áreas de atuação da Prodabel.

As Tabelas de preço máximo, resultantes dos Acordos elaborados, servirão de valor de referência para aquisições no âmbito da Prodabel, bem como dos Órgãos e Entidades da Administração Municipal que façam adesão ao mesmo.

O respectivo Acordo é não Oneroso e não gera nenhuma obrigação futura de aquisição para a Prodabel e demais Órgãos e Entidades que o aderirem.

A forma de operacionalização do Acordo consta do item deste Edital “Da Operacionalização do Acordo”.

O edital e suas alterações poderão ser obtidos no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes/prodabel

Quaisquer informações, bem como cópia de Editais, poderão ser obtidas na Comissão de Licitação e Registro de Preços - GCAA-PB, à Avenida Presidente Carlos Luz, nº 1.275 – sala 205 – Bairro Caiçara – Belo Horizonte – MG – CEP 31230-000, ou pelos telefones (31) 3277-8424.


Belo Horizonte, 11 de março de 2019


Matheus Marcus Mendes Lisboa

Comissão de Licitações e Registro de Preços

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