AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - BHTRANS
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 012/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Homologa ingresso de veículo no Serviço Público de Transporte por Táxi, na categoria Táxi Convencional.
O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, Celio Freitas Bouzada, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, XVII do art. 26 do Estatuto Social da BHTRANS, consolidado pelo Decreto Municipal 10.941 de 17/01/2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o veículo Chery Arrizo 5 1.5 Turbo, com capacidade máxima para quatro passageiros para ingresso no Serviço Público de Transporte por Táxi no Município de Belo Horizonte, na categoria Táxi Convencional.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.