DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, February 20, 2019
Ano XXVI - Edição N.: 5718
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

EXTRATOS


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 01.038964.17.04

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Nívea Alves Bastos

Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 02/11/2018 a 01/05/2019.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.

Data da Assinatura: 11/02/2019


Ato de convalidação

Processo: 01.038964.17.04

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Nívea Alves Bastos.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo Aditivo, a partir de 02/11/2018 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 11/02/2019


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 01.075599.18.82

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Franklin Bruno da Silva

Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 14/12/2018 a 13/06/2019.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.990,01 (cinco mil, novecentos e noventa reais e um centavo) mensais.

Data da Assinatura: 11/02/2019


Ato de convalidação

Processo: 01.075599.18.82

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Franklin Bruno da Silva.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo Aditivo, a partir de 14/12/2018 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 11/02/2019


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 01.076110.18.26

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Julieta Werneck de Andrade Carsalade

Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 18/12/2018 a 17/06/2019.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.990,01 (cinco mil, novecentos e noventa reais e um centavo) mensais.

Data da Assinatura: 11/02/2019


Ato de convalidação

Processo: 01.076110.18.26

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Julieta Werneck de Andrade Carsalade.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo Aditivo, a partir de 18/12/2018 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 11/02/2019


Ata de Registro de Preços

Processo: 04.001519.18.50

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): BF dos Santos Restaurante - ME

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de cooffe break e kit lanche individualizado, no total de 13.230 (treze mil, duzentos e trinta) lanches, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constante no Anexo I da Ata de Registro de Preços – ARP.

Prazo: 12 meses a partir da publicação do resumo da ata no Diário Oficial do Município

Valor: R$ 70.855,00 (setenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais).

Data da Assinatura: 14/02/2019


Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento

Processo: 01.084.881.18-41

Instrumento Jurídico: 01.2018.1013.0009.01.00

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil PROVIDENS AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA.

Objeto: Transferência da titularidade da parceria firmada entre o Município e a Associação Projeto Providência para a O.S.C. PROVIDENS AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA, a partir de 01/10/2018, devido à incorporação da Associação Projeto Providência pela O.S.C. PROVIDENS AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA.

Valor: Inalterado

Prazo: Inalterado

Data da Assinatura: 15/02/2019

Ato de convalidação

Processo: 01.084.881.18-41

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil PROVIDENS AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA.

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento, a partir de 01/10/2018 até a data de sua publicação.

Data da Assinatura: 15/02/2019


Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2019


Juliana Santos Duarte

Gerente de Licitações e Contratos

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