DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, February 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5711
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017


Processo: 04.001.9560.17.83

Objeto: Constitui objeto deste Edital o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de anatomia patológica e citopatologia, nos moldes deste Edital e seus anexos.

A Secretaria Municipal de Saúde/SMSA comunica a Habilitação e Classificação dos Prestadores participantes no certame: Após análise da documentação, propostas e parecer da Comissão Técnica, declara habilitadas/classificadas as seguintes propostas:


1 – Labo-Cito Exames Citológicos Ltda - quantitativo anual - 47.200 procedimentos, total anual estimado: R$ 405.605,53,

2 – Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica Confins Ltda – quantitativo anual de 17.308 procedimentos, total anual estimado: R$ 197.678,70

3 – Laboratório Tafuri de Patologia Limitada-EPP – quantitativo anual de 36.610 procedimentos, total anual estimado: R$ 350.785,14

4 – Núcleo – Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda – quantitativo anual 14.614, total anual estimado: R$ 135.771,07.


Todos os habilitados/classificados atingiram 100% da qualidade mínima exigida no Anexo II do edital.

Foram inabilitadas/desclassificadas:


1 -Laboratório Dairton Miranda Ltda por contrariar o exigido nos itens 2.1; 4.5;6.1.1 “f” e 8.1.5 do Edital, não possui a linha de prestação de serviço compatível com o objeto deste credenciamento (apresentou Alvará de Autorização Sanitária/AAS com atividade de anatomia patológica e citopatollogia; comprovado por meio de vistoria “in loco” realizada pela Vigilância Sanitária Municipal que não executa em sua dependência, Rua Pará de Minas n° 1.035-Bairro de Minas Brasil-CEP: 30.730.44, O Serviço de Anatomia Patológica Citopatologia); e não cumpriu o item 6.1.3 do edital- não apresentou o requerimento de registro cadastral no Sucaf- CRC, além de vários documentos vencidos.

2 – Patologia Clínica São Marcos Ltda – não cumpriu com o item 6.1.3 do edital, não apresentou o requerimento de registro cadastral no Sucaf-CRC, não apresentou certificado de proficiência em patologia, atividade não compatível com o objeto.


Qualquer informação, ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerencia de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336-6° andar, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG ou pelo telefone 31-3277-7735 – 3277-7781.


Raquel Russo Mota

Gerência de Compras

Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

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