DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, February 9, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5711
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica

CEMITÉRIO DA SAUDADE

CADUCIDADE DE JAZIGO


A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, nos termos do art. 5º da Lei Municipal n. 10.828/15, que dispõe sobre a concessão de jazigo em cemitérios públicos municipais e determina a caducidade da Concessão de Uso Perpétua nos casos ali previstos, TORNA PÚBLICO A CADUCIDADE DO JAZIGO 295, QUADRA 5 B, do Cemitério da Saudade, nos termos do Processo Administrativo n. 01-013.772/19-67.

Após publicação, abre-se o prazo para exercício do direito de preferência solicitado nos autos do Processo em referência, nos termos do art. 4º, parágrafo terceiro, da Lei n. 10.828/15.


Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019


Sérgio Augusto Domingues

Presidente

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