DOM - Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019
Ano XXV - Edição N.: 5690
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

EXTRATOS


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO AJ 050/2018 - SMOBI 004/2018

Processo: 01-037.624/18-93

IJ: 01.2018.2700.0052

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Execução dos serviços e obras para reforma da Praça das Aves e dos Recintos dos Mamíferos da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte - FZ-BH.

Objetivo: Readequar as Planilhas Orçamentárias, integrantes do Contrato AJ 050/2018, firmado em 10/08/2018, tendo como referência o mês de Maio de 2017, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclusão e exclusão de itens sem alteração do valor contratual.

Data de assinatura: 28.12.2018

Registro na SMOBI: 08.01.2019 - Livro: 01 - Folha: 58.


EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO AJ 089/18

Processo: 01-040.323/17-84

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG.

Contratada: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO

Objeto: Prestação de serviços de consultoria a projetos e obras de engenharia, bem como atualização, revisão e desenvolvimento de documentação técnica.

Objetivo: Retificar o número do Contrato AJ 14/2018 (fl. 279), publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 24/11/2018, registrado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI na data de 23/11/2018 no Livro nº 01, fl. 41, mediante a seguinte forma: Onde se lê: CONTRATO AJ 14/2018; Leia-se: CONTRATO AJ 89/2018.

Data de assinatura: 27.12.2018

Registro na SMOBI: 08.01.2019 - Livro: 01 - Folha: 58.


EXTRATO DA APOSTILA Nº 04 AO CONTRATO SC 026/2013 - SCO 93/2012 CC

Processo: 01-109.815/12-02

IJ: 01.2013.2700.0029

Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI.

Contratada: COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Reforma e revitalização do Cemitério da Paz.

Objetivo: Corrigir a numeração constante na descrição de uma das Notas Fiscais relacionadas na Cláusula Primeira do Termo de Ressarcimento ao Contrato SC 026/2013 (fl.1914), publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 26/11/16, registrados na Procuradoria Geral do Município – PGM na data de 25/11/2016 (fl.21), livro no 187, da seguinte forma:

Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de RS 23.759,06 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de 2% (dois por cento) pra 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013, relativamente as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos – NFS- e nº 2015/179, 2015/180, 2015/182, 2015/129, 2015/230, 2015/293, 2015/295, 2015/325, 2016/3, 2016/20, 2016/76, 2016/89, 2016/141, nos exatos termos dos documentos supracitados, que correrão à conta de recursos orçamentários provenientes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – 2700.0010.15.452.057.2.770.0001.449093.04.00-100.

Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de RS 23.759,06 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de 2% (dois por cento) pra 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013, relativamente as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos – NFS- e nº 2015/179, 2015/180, 2015/182, 2015/229, 2015/230, 2015/293, 2015/295, 2015/325, 2016/3, 2016/20, 2016/76, 2016/89, 2016/141, nos exatos termos dos documentos supracitados, que correrão à conta de recursos orçamentários provenientes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – 2700.0010.15.452.057.2.770.0001.449093.04.00-100.

Data de assinatura: 03.01.2019

Registro na SMOBI: 08.01.2019 - Livro: 01 - Folha: 58.

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