DOM - Diário Oficial do Município
Friday, January 11, 2019
Ano XXV - Edição N.: 5690
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - BELOTUR

PORTARIA BELOTUR Nº 001/2019


O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, no uso das atribuições legais, na forma estabelecida pela Lei Federal n° 10.520/2002 e regulamentada pelos Decretos Municipais n° 12.436 e 12.437/2006, e a necessidade de adequação interna para cumprimento destas disposições legais,

RESOLVE:


Art. 1° - Designar os empregados abaixo qualificados para compor a Comissão que visa, em nome da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A - BELOTUR, realizar licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nas funções de REPRESENTANTE, PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, às respectivas funções:


Alexis Oliveira Jacinto – Representante e Pregoeiro (Matrícula 080029-0)

Isabel Antônia de Melo – Apoio e Pregoeira (Matrícula 922-1)

Elaine Rodrigues de Carvalho – Apoio e Pregoeira (Matrícula 01059-9)

Amador Balbino Filho – Apoio (BM 22903-6)

Ana Cristina de Araújo Silva – Apoio (Matrícula 913-2)

Izabel Freire Dayrell de Souza – Apoio (Matrícula 9888-4)

Letícia Costa Paiva de Lima Baptista – Apoio (Matrícula 870-5)

Luiz Eduardo Gonzaga Viana – Apoio (Matrícula 704-0)

Marcus Vinícius Vieira Amaral – Apoio (Matrícula 00893-4)

Mary Magalhães Siqueira – Apoio (BM 100838-0)


Art. 2° - Os trabalhos dos empregados ora designados, deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Municipal nº 12.436/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Belotur.


Art. 3º - O mandato da Comissão que trata o Art. 1º desta Portaria será de 01 (um) ano.


Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2019.


Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2019


Marcos Vinicius Boffa

Diretor de Políticas de Turismo e Inovação

*Ato praticado por delegação de competência – Portaria BELOTUR nº 081/2018.



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