DOM - Diário Oficial do Município
Sábado, 22 de Dezembro de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5680
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 090/2018


Institui e designa os membros da Comissão de Seleção das propostas do Edital de Chamamento Público Fundação Municipal de Cultura nº 008/2018 cujo objeto é a celebração de parceria mediante termo de colaboração para a realização da Virada Cultural 2019 e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria.


A Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 9.011, de 1º de janeiro de 2005, e em face do disposto no art. 21 do Estatuto da FMC, aprovado pelo Decreto nº 16.049, de 11 de agosto de 2015, e considerando ainda a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal nº 16.746, de 10 de outubro de 2017,

RESOLVE:


Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção das propostas do Edital de Chamamento Público Fundação Municipal de Cultura nº 008/2018 cujo objeto é a celebração de parceria mediante termo de colaboração para a realização da Virada Cultural 2019 e instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria, em obediência à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto Municipal nº 16.746/2017.


Art. 2º - Designar os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes para compor a Comissão de Seleção das propostas:


- TITULAR: Maria Cláudia Leonardo Costa - matrícula 00509-5 e SUPLENTE: Amanda Dias Leite Ferreira da Silva - matrícula 294-5

- TITULAR: Mônica Júlia de Paula - matrícula 00501-X e SUPLENTE: Lucas Antônio Alves de Faria - matrícula 347-X

- TITULAR: Paula de Senna Figueiredo - BM: 117975-4 e SUPLENTE: Graziella de Souza Pereira – BM 116 016-6


Art. 3º - A Comissão de Seleção das propostas será presidida por MARIA CLAÚDIA LEONARDO COSTA - matrícula 00509-5.


Art. 4º - Designar os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria:


- TITULAR – Harley Barcala Reis - matrícula 192-2; SUPLENTE: Samuel Marques de Assis - matrícula 00323-2;

- TITULAR – Edite de Carvalho Santos - matrícula 00215-5; SUPLENTE: Daniele Rodrigues Lopes Pickbrenner - matrícula 00363-1;

- TITULAR – Bruno Leite Cortina - matrícula 00274-0; SUPLENTE: Glauciane Piedade Rodrigues - matrícula 0397-6.


Art. 5º - A Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria será presidida por HARLEY BARCALA REIS - matrícula 192-2.


Art. 6º - As competências da Comissão de Seleção das propostas e da Comissão de Monitoramento e Avaliação estão dispostas na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 16.746, de 10 de outubro de 2017, e no Edital de Chamamento Público Fundação Municipal de Cultura nº 008/2018 cujo objeto é a celebração de parceria mediante termo de colaboração para a realização da Virada Cultural 2019.


Art. 7º - A Comissão de Seleção das propostas e a Comissão de Monitoramento e Avaliação se extinguem após a conclusão de todas as etapas do evento Virada Cultural 2019.


Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018


Fabíola Moulin Mendonça

Presidente

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