DOM - Diário Oficial do Município
Friday, December 21, 2018
Ano XXVI - Edição N.: 5679
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA

EDITAL LMIC 2018-2019 - INCENTIVO FISCAL


A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), nos termos da Lei Municipal 11.010/2016 e dos Decretos Municipais 16.514/2016 e 16.597/2017, torna público que, de 29 de janeiro a 1° de março de 2019, estará aberto o prazo de inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2018-2019 - INCENTIVO FISCAL, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Belo Horizonte.

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site oficial do Edital: pbh.gov.br/lmic.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites pbh.gov.br/lmic e pbh.gov.br/dom.


Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2018


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura



 

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