DOM - Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5669
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

 

Concede aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aos servidores:

 

-DALVA APARECIDA DE FARIA PEREIRA, BM 38.357-4, CPF 508.292.626-87, Professor Municipal, Nível 21, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de publicação. (Processo 01.152512.18.50).

-EDUARDO LOMELINO CARDOSO, BM 32.610-4, CPF 277.916.296-15, Assistente Administrativo, Nível 07, da Secretaria Municipal de Política Urbana, a partir de 04/06/2018. (Processo 01.079604.18.62).

-GERALDO MARQUES LEONCIO, BM 24.972-X, CPF 420.570.356-20, Ajudante de Serviço Operacional, Nível 06, do Gabinete do Prefeito, a partir de 14/06/2018. (Processo 01.085689.18.08).

-GILSON PIETRA COIMBRA, BM 47.793-5, CPF 328.396.936-15, Professor Municipal, Nível 16, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06/02/2018. (Processo 01.018686.18.23).

-ILZE MUNIZ NOGUEIRA DE ARAUJO, BM 100.874-7, CPF 246.748.186-72, Cirurgião Dentista, Nível 05, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação. (Processo 01.141840.18.67).

-IRIS ELVIRA COSTA SILVA, BM 29.955-7, CPF 651.811.666-87, Professor Municipal, Nível 18, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de publicação. (Processo 01.148879.18.50).

-MARIA APARECIDA ALVES ANDERE, BM 42.330-4, CPF 433.255.726-34, Professor Municipal, Nível 18, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11/06/2018. (Processo 01.083309.18.56).

-MARIA APARECIDA DE SOUSA, BM 34.764-0, CPF 599.060.066-68, Auxiliar Administrativo, Nível 06, da Coordenadoria de Atendimento Regional Noroeste, a partir da data de publicação. (Processo 01.103137.18.04).

-MARIA DE FATIMA ARAUJO PAULA, BM 31.013-5, CPF 676.597.486-53, Auxiliar de Escola, Nível 10, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21/02/2018. (Processo 01.026938.18.70).

-MARIA DE FATIMA NUNES MORAIS, BM 31.402-5, CPF 627.069.506-68, Auxiliar de Escola, Nível 12, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02/05/2018. (Processo 01.065646.18.34).

-MARIA JOSE MENDES MACHADO DE ALMEIDA, BM 31.268-5, CPF 244.963.916-00, Assistente Administrativo, Nível 08, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir da data de publicação. (Processo 01.151732.18.10).

-MARILDES ALVES DA SILVA, BM 34.422-6, CPF 522.996.276-34, Auxiliar Administrativo, Nível 06, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação. (Processo 01.131582.18.47).

-MARLENE SCHMIDT MAFIA, BM 34.483-8, CPF 787.131.706-78, Auxiliar de Escola, Nível 09, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de publicação. (Processo 01.141784.18.98).

-MARLUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA ENNES, BM 23.655-5, CPF 391.936.086-91, Pedagogo, Nível 12, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27/06/2018. (Processo 01.092161.18.78).

-NILZA DE LOURDES CAMARGO REIS, BM 23.016-6, CPF 186.744.296-53, Assistente Administrativo, Nível 05, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, a partir de 06/04/2018. (Processo 01.052827.18.46).

-REGINA DO ROSARIO HORTA, BM 37.022-7, CPF 527.554.796-04, Agente de Serviço de Saúde, Nível 07, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05/07/2018. (Processo 01.095824.18.70).

-RITA DE CASSIA SILVA, BM 37.775-2, CPF 688.958.876-20, Agente de Serviço de Saúde, Nível 10, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação. (Processo 01.151070.18.98).

-ROSALINA MARIA GOMES, BM 37.376-5, CPF 269.845.126-20, Técnico de Serviço de Saúde, Nível 09, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação. (Processo 01.139735.18.40).

-SIMONE APARECIDA PENA, BM 27.043-5, CPF 548.824.516-20, Professor Municipal, Nível 18, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27/07/2018. (Processo 01.106566.18.99).

-VANILDE MARIA GUEDES, BM 17.069-4, CPF 221.317.366-49, Pedagogo, Nível 15, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de publicação. (Processo 01.149230.18.20).

 

Concede aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c arts. 2º e 5º da EC nº 47/2005 e § 5º do art. 40 da CR/1988, aos servidores:

 

-DENISE VILELA BROGNARO PENIDO, BM 45.717-9, CPF 563.589.976-53, Professor Municipal, Nível 18, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de publicação. (Processo 01.150557.18.17).

-DIRCE DE ALMEIDA LAPA, BM 34.763-2, CPF 660.127.166-72, Professor Municipal, Nível 18, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23/07/2018. (Processo 01.104327.18.77).

-MARIA REGINA ALVES DOS SANTOS, BM 39.997-7, CPF 500.161.806-15, Professor Municipal, Nível 14, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02/08/2018. (Processo 01.069.843.18.87).

-MIRIAN AVELAR SCHULMAN, BM 42.556-0, CPF 541.090.516-49, Professor Municipal, Nível 22, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21/02/2018. (Processo 01.026518.18.84).

 

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c arts. 2º e 5º da EC nº 47/2005, aos servidores:

 

-EUGENIA MARIA LAGUARDIA, CM 131, CPF 481.324.206-59, Técnico Legislativo II, Nível 39 D-E2, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a partir de 30/09/2018. (Processo 171879).

-FATIMA REGINA DA SILVA MOREIRA, BM 41.674-X, CPF 742.030.296-00, Agente de Serviço de Saúde, Nível 09, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14/11/2017. (Processo 01.149419.17.03).

-MARIA ALVES DE LOURDES, BM 34.318-1, CPF 254.290.356-53, Auxiliar Administrativo, Nível 07, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção,a partir da data de publicação. (Processo 01.130874.18.17).

-SILMARA MACHADO TEIXEIRA, BM 46.887-1, CPF 510.289.136-72, Analista de Políticas Públicas, Nível 09, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,a partir da data de publicação. (Processo 01.147885.18.18).

 

Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores:

 

-ANA MARIA CURY, BM 50.255-7, CPF 138.295.646-00, Assistente Administrativo Educacional, Nível 08, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de publicação. (Processo 01.145082.18.92).

-ANA MARIA DAS GRACAS, BM 41.558-1, CPF 401.930.636-20, Agente de Serviço de Saúde, Nível 09, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação. (Processo 01.141120.18.38).

-MARIA DO CARMO COSTA E SILVA, BM 71.550-X, CPF 249.297.356-53, Analista de Políticas Públicas, Nível 06, da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, a partir da data de publicação. (Processo 01.152138.18.65).

 

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 40, § 4°, III da CR/1988, c/c Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, aos servidores:

 

-ANTONIO FERREIRA DA SILVA, BM 47.030-2, CPF 292.400.426-87, Médico, Nível 13, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03/09/2018. (Processo 01.123519.18.55).

-DAMIR DE ASSIS HONORIO, BM 41.455-0, CPF 332.472.936-04, Técnico de Serviço de Saúde, Nível 08, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação. (Processo 01.148300.18.78).

 

Concede aposentadoria por invalidez permanente a ELIZANGELA CARLA FERREIRA, BM 101.039-3, CPF 054.676.286-74, Assistente Administrativo Educacional, Nível 04, da Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CR/1988, com redação dada pela EC 41/2003, a partir de 16/10/2018. (Processo 01.147910.18.63).

 

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a ENY MARIA DE CARVALHO EDUARDO, BM 102.990-6, CPF 557.752.846-15, Professor Municipal, Nível 11, da Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC 41/2003, a partir de 30/08/2017. (Processo 01.115731.17.03).

 

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a MARIA DO CARMO FREITAS DA COSTA, BM 76.901-4, CPF 526.098.046-87, Enfermeiro, Nível 09, da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a partir de 19/04/2018. (Processo 01.060426.18.50).

 

Retifica o ato nº 342 de 19/04/2012, publicado no DOM de 27/04/2012, por força de decisão judicial exarada no processo nº 5112956-32.2018.8.13.0024, para considerar a aposentadoria voluntária a KATIA REGINA DE SOUZA, BM 23.569-9, CPF 277.893.306-91, Professor Municipal, Nível 17, da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c arts. 2º e 5º da EC nº 47/2005 e § 5º do art. 40 da CR/1988, a partir de 01/02/2012. (Processo 01.014305.12.50).

 

Concede o benefício de pensão por morte, previsto no art. 23, inciso II, “a” da Lei 10.362/2011 c/c o § 7º, I do art. 40 da Constituição da República de 1988, com redação dada pela EC 41/2003 c/c art. 3º parágrafo único da EC 47/2005, a MARIA GILMA MARTINS GONTIJO, CPF 076.771.406-70, cônjuge, em decorrência do falecimento de JOSÉ FRANCISCO GONTIJO, CPF 201.702.036-20, BM 107.349-2, em 25/11/2018, aposentado no cargo efetivo de Ajudante de Serviço Operacional, Nível 03, na cota-parte de 100 % (cem por cento), a partir de 25/11/2018, data do óbito. (Processo 12.000156.18.72).

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