DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, November 22, 2018
Ano XXVI - Edição N.: 5658
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE BELO HORIZONTE

EDITAL 2017-2018


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO


A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 50 do Edital 2017-2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, publicado em 16/11/2017, torna pública a homologação do resultado, conforme anexos desta publicação:


ANEXO I: relação dos projetos contemplados;

ANEXO II: relação dos projetos contemplados na modalidade plurianual;

ANEXO III: relação dos projetos suplentes.


Os Empreendedores de projetos contemplados estarão aptos, a partir da presente data, a obterem o Certificado de Enquadramento de Incentivo Fiscal ou o Certificado de Participação do Fundo Municipal de Cultura, em conformidade com a modalidade na qual o projeto estiver aprovado, mediante apresentação de toda a documentação estabelecida pelo Art. 51 do Edital no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.

Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, referentes à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na Instrução Normativa Complementar ao Edital 2017-2018, publicada no DOM em 22/11/2018.

Os anexos da presente publicação, a Instrução Normativa Complementar ao Edital 2017-2018 e a Portaria SMC n° 018/2018, que estabelece os procedimentos relativos à divulgação de projetos beneficiados pelos editais oriundos da Política Municipal de Fomento à Cultura, bem como todas as demais informações referentes ao Edital 2017-2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, estão disponibilizadas nos sites pbh.gov.br/lmic e www.pbh.gov.br/dom.


Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura



 

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