DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, October 16, 2018
Ano XXVI - Edição N.: 5634
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DESCENTRA 2018

RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no § 1º do art. 37 do Edital, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 28 de agosto de 2018, torna público a relação dos 569 projetos inscritos, disponível na íntegra no site www.pbh.gov.br.

Aos Empreendedores que não localizarem os projetos nos anexos, fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.

Nos casos em que foi inscrito mais de um projeto pelo mesmo empreendedor, será facultado a este solicitar o cancelamento de projeto(s), nos termos do § 2º do Art. 37 do Edital, no prazo de 3 (três) dias úteis contados desta publicação.

Os recursos e as solicitações de cancelamento deverão ser apresentados exclusivamente no site www.pbh.gov.br/descentra. No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.


Anexo I – Relação das inscrições confirmadas

Anexo II – Solicitações de cancelamentos efetivados, nos termos do § 6º do Art. 27 do Edital

Anexo III – Inscrição enviada mas não aceita por descumprimento do § 2º do Art. 6º do Edital


Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura




 

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