DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, October 13, 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5633
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PORTARIA SMMA Nº 19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018


Nomeia os componentes das comissões definidas pelo Edital nº 001/2018, referente à Licitação, na Modalidade de Concurso Nacional de Estudos Técnicos Preliminares de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo para a Revitalização do Conjunto Histórico e Paisagístico da Avenida Bernardo Monteiro – Belo Horizonte.


O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:


Art. 1º - Nomear os componentes das seguintes comissões e equipes definidas pelo Edital SMMA nº 001/2018, publicado no Diário Oficial do Município, em 13/10/2018, e referente à Licitação, na Modalidade de Concurso Nacional de Estudos Técnicos Preliminares de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo para a Revitalização do Conjunto Histórico e Paisagístico da Avenida Bernardo Monteiro – Belo Horizonte


I - Comissão Organizadora do Concurso, definida pelo item 9.1 do Edital;

II - Equipe de Apoio Logístico à realização do Concurso, definida pelo item 9.2 do Edital;

III - Equipe Técnica de Apoio, definida pelo item 10.5 do Edital;

IV – Comissão Julgadora, definida pelo item 10.1 do Edital.


Art. 2º - A Comissão Organizadora do Concurso, responsável pela coordenação dos serviços necessários à realização do evento, será composta pelos seguintes representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA):


a) Júlio César De Marco, a quem caberá a função de Supervisor Geral;

b) Ângela Morais Mesquita;

c) Joseane de Toledo Lopes.


Art. 3º - A Equipe de Apoio Logístico, que terá como funções auxiliar nos procedimentos administrativos e prestar serviços especializados para o desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora, será composta pelos seguintes funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:


a) Afonso Henrique Fraga de Souza;

b) Márcia Mourão Parreira Vital;

c) Vladimir Fernando Gomes de Faria;

d) Luíza Emanuelly Roche;

e) Daphne Diniz Malheiros.


Art. 4º - A Equipe Técnica de Apoio, que terá como funções, sempre que convocada, assessorar as Comissões Organizadora e Julgadora, dirimir eventuais dúvidas e esclarecer aspectos técnicos relativos ao conteúdo dos trabalhos apresentados, será composta pelos seguintes técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:


a) Agnus Rocha Bittencourt;

b) Carlos Henrique Gomes dos Santos;

c) Dany Sílvio Souza Leite Amaral;

d) Eleonora Corrêa Barbosa;

e) Fernando Sérgio Miranda Maia;

f) Leonardo de Souza Pereira;

g) Mariza Rizck Magalhães;

h) Mívia Rosa de Medeiros Vichiato;

i) Percílio Wander da Silva;

j) Sérgio André de Souza Oliveira.


Art. 5º - A Comissão Julgadora do Concurso, responsável pela análise das propostas de Estudo Técnico Preliminar, para fins de verificação do atendimento às exigências fixadas no Edital SMMA 001/2018 e em seu Termo de Referência, e de julgamento e classificação do mérito das mesmas, será composta pelos seguintes membros, todos com formação em arquitetura e urbanismo:


a) Mariana Guimarães Brandão, representante da Fundação Municipal de Cultura (FMC), que atuará como Presidente da Comissão e a quem caberá a decisão, em caso de empate;

b) Kelle Cristina Moreira de Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA);

c) Bernardo dos Mares Guia Farkasvölgyi, representante do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH), escolhido dentre seus membros;

d) Kleber Pereira Gonçalves, representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), escolhido dentre seus membros;

e) Rosilene Guedes Souza, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de Minas Gerais (IAB-MG).


Art. 6º - As Comissões de que trata esta Portaria atuarão estritamente em conformidade às orientações constantes do Edital SMMA 001/2018 e de seu Termo de Referência.


Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018


Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

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