DOM - Diário Oficial do Município
Sábado, 6 de Outubro de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5629
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Política Urbana

EXTRATO DO EDITAL SMPU

PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 048/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E LICENCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01-105.299/18-79

O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO que tem como finalidade o credenciamento e licenciamento para o exercício da atividade de comércio em logradouro público por pessoas com deficiência. A participação dos interessados dar-se-á por meio da escolha do trecho para o qual se deseja concorrer para o exercício da atividade objeto do Edital e conforme os critérios e regras definidos no Edital que rege o presente processo de seleção (ANEXO ÚNICO desta publicação).

Informa-se que o Anexo supramencionado encontra-se disponível, na íntegra, no site www.pbh.gov.br/dom.


- FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: As consultas poderão ser formuladas de acordo com o item 12.4 deste Edital.

- SITE E TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: www.pbh.gov.br. / (31-3246-0090).


Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018


Maria Fernandes Caldas

Secretária Municipal de Política Urbana



 

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