DOM - Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5570
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0253/2018


Cria comissão responsável pela coordenação e implementação do Programa Movimenta PBH no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.


O Secretário Municipal de Saúde, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 112 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto Plano Municipal de Saúde – PMS, item 5.2.3,

RESOLVE:


Art. 1º – Fica criada Comissão Interna para planejamento e implementação de ações de qualidade de vida, saúde e segurança dos trabalhadores do SUS/PBH, no âmbito do Programa Movimenta PBH, nos termos do item 5.2.3 do Plano Municipal de Saúde – PMS 2018/2021.


Art. 2º - A Comissão será comporta por:


I – 01 representante da Gerência de Saúde do Trabalhador;

II – 01 representante da Gerência de Educação em Saúde;

III – 01 representante da Diretoria de Logística;

IV – 01 representante da Diretoria de Assistência em Saúde;

V – 01 representante da Gerência de Gestão do Trabalho;

VI – 01 representante da Assessoria de Comunicação Social;

VII – 01 representante da CISTT.


§1º - A comissão será presidida pelo representante da GGTRA, que ficará responsável pela organização dos encontros.

§2º - As atividades deverão ser distribuídas entre os membros da comissão, que poderão acionar outras unidades da Secretaria para apoiar a realização das ações.


Art. 3º - A comissão se reunirá mensalmente para deliberar sobre as ações a serem desenvolvidas, podendo, sempre que necessário, acionar a participação da Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGESP/SMPOG, que coordena o Programa Movimenta PBH no âmbito municipal.


Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 10 de julho de 2018


Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde



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