DOM - Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5570
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

EXTRATOS


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento

Processo: 01.030.724.16-18

Instrumento Jurídico: 01.2017.1018.0020.01.00

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil INSTITUTO ÂNIMA SOCIESC DE INOVAÇÃO, PESQUISA E CULTURA.

Objeto: Adequação ao Decreto Municipal n ° 16.746, dilação de prazo, bem como alteração do Plano de Trabalho a partir de 16/04/2018, sem novo aporte de recursos, objetivando a conclusão das ações do Projeto "A Terceira Idade Faz, Conhece, Aprende e Joga".

Valor: inalterado

Prazo: Vigência até 15/09/2019

Data da Assinatura: 09/07/2018


Ato de convalidação

Processo: 01.030.724.16-18

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil INSTITUTO ÂNIMA SOCIESC DE INOVAÇÃO, PESQUISA E CULTURA.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 16/04/2018 até a data de sua publicação.

Data da Assinatura: 09/07/2018


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.084490.18.54

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Beatriz Dias Garandi

Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 09/07/2018


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.089692.18.56

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Elrobisson Martins Tassara

Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 09/07/2018


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.083980.18.98

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Josilene Alves de Miranda

Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 09/07/2018


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.088993.18.17

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Marcelino Pinheiro

Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 09/07/2018


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.085136.18.00

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Naiara Aline Vieira

Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 09/07/2018


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.089196.18.84

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Renata de Cássia Ribeiro

Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 09/07/2018


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.089038.18.33

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Silmara Elias

Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 09/07/2018


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.090946.18.70

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Taynara da Silva Moreira de Jesus

Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 09/07/2018


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 01.090796.18.59

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Vanice Ferreira Malta

Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais

Data da Assinatura: 09/07/2018


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 01.086998.16.06

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Ingrid Rafaella Chaves

Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 01/07/2018 a 31/12/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.

Data da Assinatura: 29/06/2018


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 01.024049.17.23

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Bárbara Dayanna Ferreira da Silva

Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 10/04/2018 a 09/10/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.

Data da Assinatura: 03/07/2018


Ato de convalidação

Processo: 01.024049.17.23

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Bárbara Dayanna Ferreira da Silva.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 10/04/2018 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 03/07/2018


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 01.023348.17.69

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Gabriela Maria Magalhães da Silva

Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 10/04/2018 a 09/10/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.

Data da Assinatura: 03/07/2018


Ato de convalidação

Processo: 01.023348.17.69

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Gabriela Maria Magalhães da Silva.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 10/04/2018 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 03/07/2018


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 01.129034.17.58

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Juliana de Pinho Ramos

Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 13/05/2018 a 12/11/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.

Data da Assinatura: 03/07/2018


Ato de convalidação

Processo: 01.129034.17.58

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Juliana de Pinho Ramos.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 13/05/2018 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 03/07/2018


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 01.114270.17.05

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Maria Teresa de Matos Silva

Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 17/04/2018 a 16/10/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.

Data da Assinatura: 03/07/2018


Ato de convalidação

Processo: 01.114270.17.05

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Maria Teresa de Matos Silva.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 17/04/2018 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 03/07/2018


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 01.038964.17.04

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Nívea Alves Bastos

Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 02/05/2018 a 01/11/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.

Data da Assinatura: 03/07/2018


Ato de convalidação

Processo: 01.038964.17.04

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Nívea Alves Bastos.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 02/05/2018 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 03/07/2018


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato

Processo: 01.137537.17.24

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Contratado(a): Tatiana Moura de Queiroz

Objeto: Prorroga o contrato, a viger de 13/05/2018 a 12/11/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.

Data da Assinatura: 03/07/2018


Ato de convalidação

Processo: 01.137537.17.24

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Tatiana Moura de Queiroz.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 13/05/2018 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 03/07/2018


Belo Horizonte, 10 de julho de 2018


Juliana Santos Duarte

Gerente de Licitações e Contratos

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