DOM - Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5570
Poder Executivo
AA-Procuradoria-Geral do Município

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018


O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte torna público:


Extrato da ata da sessão ordinária do dia 14 de junho de 2018:


Expediente nº 002/2017 – Diagnósticos de Processos Judiciais Trabalhistas. Requerente: Dr. Pedro Victor Silva de Andrade

Relator: Dr. Eduardo Magalhães Vilela

Deliberação: Os conselheiros leram o relatório apresentado pelo Subprocurador – Geral do Contencioso, Dr. Pedro Victor Silva de Andrade, posteriormente, distribuiu ao relator, para que apresentasse seu voto na próxima sessão do CSPGM.


Expediente nº 004/2017 – Rateio de Honorários Advocatícios aos Procuradores Municipais.

Requerente: Raphael Vasconcelos Dutra.

Relator: Dr. James Henrique de Souza.

Revisor: Dr. Cristiano Reis Giulliani.

Deliberação: O revisor apresentou e leu a ementa que sintetiza a decisão final e resume os votos divergentes dos conselheiros, deliberados na quinta sessão ordinária. Ementa aprovada por unanimidade.


Expediente nº 002/2018 – Elaboração de Norma Regulamentadora de Distribuição de Competências e de Tarefas Administrativas e Judiciais aos Procuradores Municipais. Relator: Dr. Cristiano Reis Giulliani.

Revisor: Dr. Marcelo Veiga Franco.

Deliberação: Devido a reabertura do Expediente nº006/2018, decidiu-se por manter a suspensão do presente expediente.


Expediente nº 004/2018 – Compra de Livros para o Acervo da Procuradoria Municipal de Belo Horizonte.

Requerente: Valéria Myrian Aquino de Castro.

Relator: Dr. Marcelo Veiga Franco.

Revisor: Dr. Eduardo Magalhães Vilela.

Deliberação: O relator, com base no artigo 31, parágrafo único do Regimento Interno, renovou o pedido de que a relatoria do expediente ocorra na próxima sessão ordinária. Os conselheiros aprovaram por unanimidade dos presentes.


Expediente nº 016/2018 – Deliberação sobre Despesas- Fundo da PGM.

Requerente: Dr. Ricardo Queiroz Alexandre- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

Relator: Dr. Renato José Barbosa Dias.

Deliberação: O relator com base no artigo 31, parágrafo único do Regimento Interno, solicitou que a relatoria do expediente ocorra na próxima sessão ordinária. Os conselheiros aprovaram por unanimidade dos presentes.

Expediente nº 017/2018 – Financiamento de Procurador Municipal no XVII Congresso de Direito Tributário.

Requerente: Dr. Paulo Antônio Grahl Monteiro Castro.

Deliberação: Requerimento aprovado por unanimidade.


Expediente nº 019/2018 – Relatório do Fundo da Procuradoria-Geral do Município Referente ao mês de maio.

Requerente: Ângela de Assis Moura (GCEFP).

Deliberação: Os conselheiros tornaram o expediente sem efeito, por unanimidade dos presentes. Mantido o precedente de anexar os relatórios às atas das respectivas sessões.


Expediente nº 020/2018 – Relatório do Fundo da Procuradoria-Geral do Município Referente ao mês de maio.

Requerente: Ângela de Assis Moura (GCEFP).

Deliberação: Os conselheiros tornaram o expediente sem efeito, por unanimidade dos presentes. Mantido o precedente de anexar os relatórios às atas das respectivas sessões.


Expediente nº 006/2018 – Regulamento das Normas de Lotação e Relotação dos Procuradores Municipais.

Requerente: Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte.

Relator: Dr. Marcelo Veiga Franco.

Revisor: Dr. Eduardo Magalhães Vilela e Dr. Renato José Barbosa Dias.

Deliberação: Os conselheiros aprovaram por unanimidade dos presentes que a deliberação se dará na quarta sessão extraordinária.


Expediente nº 002/2017 – Diagnóstico de Processos Judiciais Trabalhistas. Requerente: Pedro Victor Silva de Andrade.

Relator: Dr. Eduardo Magalhães Vilela.

Deliberação: Os conselheiros aprovaram por unanimidade dos presentes que a deliberação se dará na quarta sessão extraordinária.



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