DOM - Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5570
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 056/2018


Institui e designa os membros da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para realização do 33º Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte / 7ª Edição Bolsa Pampulha no Museu de Arte da Pampulha, mediante celebração de Termo de Colaboração com a Fundação Municipal de Cultura.


O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em face do disposto no art. 21 do Estatuto da FMC, aprovado pelo Decreto nº 16.049, de 11 de agosto de 2015 e alterações posteriores, e considerando ainda a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal nº 16.746, de 10 de outubro de 2017.

RESOLVE:


Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para realização do 33º Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte / 7ª Edição Bolsa Pampulha no Museu de Arte da Pampulha, mediante celebração de Termo de Colaboração com a Fundação Municipal de Cultura.


Art. 2º - Designar os seguintes membros titulares, e seus respectivos suplentes, para compor a Comissão de Seleção:


- TITULAR – Fabíola Moulin Mendonça, Matr. 000.504-4; SUPLENTE – Dalba Roberta Costa Deus, Matr. 000.193-0

- TITULAR – Letícia Dias Schirm, Matr. 000.235-X; SUPLENTE – Sheila Katz, BM 116.786-3

- TITULAR – Vanessa Barboza de Araújo, Matr. 000.511-9; SUPLENTE – Luciana Bonadio, Matr. 000.156-6

- TITULAR – Augusto Otávio Fonseca de Oliveira, Matr. 000.398-4; SUPLENTE – Fernanda Maziero Junqueira, Matr 000.124-8

- TITULAR – Aline Vila Real Mattos, Matr. 000.506-0; SUPLENTE - Cláudio Viana Lima, Matr. 000.216-3


Art. 3º - A Comissão será presidida por Vanessa Barboza de Araújo, Matr. 000.511-9;


Art. 4º - As competências da Comissão de Seleção estão dispostas na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 16.746, de 10 de outubro de 2017, bem como no Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para realização do 33º Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte / 7ª Edição Bolsa Pampulha no Museu de Arte da Pampulha,


Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 11 de julho de 2018


Romulo José Avelar Fonseca

Presidente

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