DOM - Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5570
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - COMUSA

ATA DA 114ª REUNIÃO ORDINÁRIA


Aos vinte e quatro de abril de dois mil e dezoito, realizou-se a 114ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, no auditório da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel, Av. do Contorno, 6.664, 1º andar - Bairro Santo Antônio.

Conselheiros presentes: Josué Costa Valadão (SMOBI), Claudius Vinicius Leite Pereira (URBEL), Patrícia de Castro Batista (SLU), Adélia Rodrigues Teixeira Rios (SMMA), Wesley Bambirra Rodrigues (SICEPOT-MG), Dulce Maria Magalhães Pereira (SINARQ-MG), Pegge Sayonara Mendes (ABES-MG), Ernani Ferreira Leandro (ACSCD), Antônio Carlos Ferreira de Oliveira (COPASA), Rosilene Guedes Souza (CAU-MG) e Rogério Pena Siqueira (Especialista).

Suplentes presentes: Ricardo de Miranda Aroeira (SMOBI), Fabiano Álvares da Silva (FLOLESTE), Cláudio Jorge Cançado (CREA-MG) e Elizabeth Rodrigues Brito Ibrahim (Izabela Hendrix).

Ausências justificadas: Raquel Sampaio Jacob (PUC-MINAS).

O Conselheiro e Presidente do COMUSA, Josué Costa Valadão, após verificar o quórum, iniciou a reunião explicando que nessa se daria posse ao novo Conselho. O Presidente explicou que a estrutura do COMUSA está vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, estando a Secretaria Executiva do Conselho vinculada à Diretoria de Gestão de Águas Urbanas da SMOBI - DGAU. O Presidente destacou, ainda, a importância de alguns dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica da DGAU, como a elaboração do Plano Municipal de Saneamento-PMS e a organização das Conferências Municipais de Saneamento. Destacou ainda a importância da participação popular nas Conferências, bem como a necessidade de conhecimento, por parte da população, do Plano Municipal de Saneamento, instrumento utilizado no planejamento das intervenções em saneamento no Município. Em seguida, após dar boas-vindas aos novos conselheiros presentes na reunião, passou a palavra ao Conselheiro e Secretário Executivo do COMUSA, Ricardo de Miranda Aroeira, que deu posse aos novos conselheiros, com mandato previsto para os próximos 2 (dois) anos, identificados na listagem aqui apresentada. Ressaltou ainda, que a Comissão Popular de Acompanhamento do COMUSA permanece a mesma até que se realize a próxima Conferência Municipal de Saneamento, prevista ainda para o final do ano de 2018, quando serão eleitos novos representantes.


Nome

Órgão/Entidade

Titular/Suplente

Josué Costa Valadão - presidente

SMOBI

Titular

Ricardo de Miranda Aroeira

SMOBI

Suplente

Claudius Vinícius Leite Pereira

URBEL

Titular

Daniel Rodrigues Nogueira

SMATES

Suplente

Patrícia de Castro Batista

SLU

Titular

Lúcia Maria Miana Mattos Paixão

SMSA

Suplente

Adélia Rodrigues Teixeira Rios

SMMA

Titular

Bruno Leonardo Passeli

SMAPL

Suplente

Vereador Bim da Ambulância

Legislativo Municipal

Titular

Vereador Wesley Autoescola

Legislativo Municipal

Suplente

Vereador Edmar Branco

Legislativo Municipal

Titular

Vereador Hélio da Farmácia

Legislativo Municipal

Suplente

Marta Alves Larcher

Ministério Público

Titular

Francisco Chaves Generoso

Ministério Público

Suplente

Wesley Bambirra Rodrigues

SICEPOT-MG

Titular

Ramon Silva Dias

SINDUSCON-MG

Suplente

Dulce Maria Magalhães Pereira

SINARQ-MG

Titular

Matheus Guerra Cotta

SINARQ-MG

Suplente

Pegge Sayonara Mendes

ABES-MG

Titular

Ronaldo Vasconcellos Novais

PONTO TERRA

Suplente

Ernani Ferreira Leandro

ACSCD

Titular

Fabiano Álvares da Silva

FLOLESTE

Suplente

Maria de Lourdes dos Santos Medeiros Reis

CMSBH

Titular

Antônio Carlos Ferreira de Oliveira

COPASA

Titular

Ronaldo Matias de Souza

COPASA

Suplente

Rosilene Guedes Souza

CAU-MG

Titular

Cláudio Jorge Cançado

CREA-MG

Suplente

Raquel Sampaio Jacob

PUC

Titular

Elizabeth Rodrigues Brito Ibrahim

Izabela Hendrix

Suplente

Rogério Pena Siqueira

Especialista

Titular


Em seguida, após repassar aos presentes as diretrizes de funcionamento do Conselho, a palavra foi repassada ao Gerente de Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Victor Miosso, que apresentou a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saneamento-FMS - Exercício 2017, Resolução COMUSA 001/2017, que previu os seguintes investimentos: Gestão Ambiental: R$ 80,7 milhões; Vila Viva: R$ 79 milhões; Resíduos Sólidos: R$ 15 milhões e Fortalecimento Institucional: R$ 300 mil, totalizando R$ 175 milhões.

O fluxo de caixa do Fundo Municipal de Saneamento em 2017 ocorreu conforme o apresentado na tabela a seguir. Vale considerar que foi instituído o Decreto 16.437 de 03 de outubro de 2016 que trata da Desvinculação de Receita, o qual estabeleceu que um percentual correspondente a 30% da arrecadação referente a taxas, multas e outras receitas seria revertido para uma conta administrada pela Secretaria do Tesouro. Em 25 de novembro de 2016 este Decreto foi alterado pelo Decreto 16.487 que incluiu na desvinculação, Fundo Municipais, dentre eles, o Fundo Municipal de Saneamento. Como o Decreto retroagia a 01 de janeiro de 2016, a partir de novembro de 2016, o percentual de 30% da receita do FMS passou a ser revertido para a Secretaria do Tesouro. Assim, o saldo do FMS ao fim do exercício de 2017 corresponde a R$ 114.932.050,23.


FLUXO DE CAIXA

DESCRIÇÃO

CRÉDITOS

DÉBITOS

SALDO 2016

R$ 93.178.188,53


APORTE PBH

R$ 35.758.040,20


APORTE COPASA

R$ 43.063.731,07


REEMBOLSOS

R$ 3.495.836,27


RENDIMENTOS APLICAÇÃO

R$ 10.264.114,81


GLOSAS


R$ 0,00

PAGAMENTOS


R$ 47.465.917,56

DESVINCULAÇÃO DE RECEITA


R$ 23.361.943,09

TOTAL

R$ 185.759.910,88

R$ 70.827.860,65

SALDO CONTA FMS

R$ 114.932.050,23


Em seguida, o Conselheiro e Secretário Executivo do COMUSA, Ricardo Aroeira, apresentou a proposta do Plano de Investimentos do FMS para o exercício de 2018, com um montante total de arrecadação previsto corresponde a R$ 210 milhões. O detalhamento da proposta prevê os seguintes investimentos: Gestão Ambiental: R$ 81 milhões; Vila Viva: R$ 116 milhões, Resíduos Sólidos: R$ 12,80 milhões e Fortalecimento institucional: R$ 200 mil, totalizando R$ 210 milhões.

Após a apresentação, franqueou-se a palavra aos presentes para o debate e esclarecimentos de dúvidas relativas às apresentações. Em seguida, procedeu-se a votação para aprovação da Prestação de Contas do FMS exercício 2017, sendo a mesma aprovada por 10 (dez) votos a favor e 01 (uma) abstenção. Colocou-se em votação, então, a proposta do Plano de Investimentos do FMS para o exercício 2018, sendo a mesma aprovada por unanimidade, com 11 (onze) votos a favor.

O Plano de Investimentos do Fundo Municipal de Saneamento para o exercicio 2018 será publicado no DOM como Resolução 001/2018 do COMUSA, conforme quadro apresentado a seguir:


PROJETO SUSTENTADOR

EMPREENDIMENTO

VALOR (R$)

GESTÃO AMBIENTAL

Bacia de Detenção do Córrego São Francisco - Assis das Chagas, URPV Edgard Torres (Avenida Coronel Manoel Assunção), Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso, Córrego Barreiro, Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso - Meta 1, Córrego Túnel / Camarões, Córregos Olaria e Jatobá - 2a Etapa, Córrego Leitão - 1a e 2a Etapas, Córrego Cercadinho, Córregos Brejo do Quaresma e Joaquim Pereira, Córrego do Nado (Córregos Lareira e Marimbondo), Otimização Sistema Drenagem Pampulha e Onça, Projetos OP Digital 2011 - SC-108/13, Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso - Meta 2, Rua Antônio Eustáquio Piazza – Revitalização, Av. Sanitária - Tratamento de Fundo de Vale, Av. Basílio da Gama - Tratamento de Fundo de Vale, Avenida Francisco Negrão de Lima - Urbanização - O.P. Digital 2011, Rua São Gonçalo do Pará - Canalização e Contenção, Avenida Belém, Rua Conselheiro Rocha, Rua Demergina Maria de Jesus, Bacia de Detenção das Indústrias - Macrodrenagem no Bairro das Indústrias, Ruas Elvira Augusta, Otavio Carneiro, Ernesto Austin e Elisio Brito - Rede Pluvial, Complexo de Vias do Bairro Tupi B - Ruas Flor do Campo e Flor da Goiaba - O.P. 11/12, Rua Expedito Flaviano da Costa – Drenagem, Rua Júlio Soares Santana e Rua Etel Nogueira de Sá – Drenagem, Complexo de vias do Bairro Beija Flor, Elaboração de Projetos para Infraestrutura para o OP 2013/2014 - SC-005/14 e SC-006/14, Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Drenagem - SC-096/13, Rua Maria de Lourdes Pinho – Urbanização, Rua Platina, Rua Platina - Trecho 2, Rua Nízio Torres, Rua 40 - Bairro Ouro Preto, Rua Felício dos Santos - Drenagem Pluvial, Rua Chile - Av. Várzea da Palma, Rua Deputado Emiliano Franklin, Rua Yeda Barros Mendes – Urbanização, Rua dos Limões, Elaboração de Estudos, Serviços e Projetos Ambientais para os Empreendimentos da PBH, Remanejamento de Adutora Copasa - Avenida Santos Dumont e Rua dos Guaicurus, Rua Aquarius - Drenagem Pluvial e Canalização, Rua Waldemar Dias Coelho - Drenagem Pluvial, Bacias e Dispositivos de Controle de Cheias de BH, Monitoramento Hidrológico e Alerta - Serviços Especializados, Galerias Diversas - Recuperação das galerias dos córregos: Acaba Mundo (Rua Uruguai), Barreiro (Av. Olinto Meireles), São José (Pátio da Empresa Takono - Jardim Vitória), Zoológico (Rua Pernambuco) e Serra (Rua Trifana), Avenida Belém - Joões - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Navio e Joões e Construção de UHs, Topografia, desapropriação, remoção, consultoria e apoio técnico para obras de Saneamento Integrado, Rua Doutor Álvaro Camargos – Drenagem, Barragem da Pampulha - Plano de Segurança, Estudos e Projetos de Drenagem, Instrumentação, Monitoramento, Rua Genoveva de Souza - Bairro Sagrada Família, Córrego Túnel / Camarões - Elaboração de Projetos, Otimização Sistema Drenagem Pampulha e Onça - Elaboração de Projetos, Gerenciamento, Plano de Ataque, Serviços de apoio técnico à fiscalização de obras estruturantes de Saneamento Integrado, Avaliação, Inspeção e Monitoramento de Galerias Subterrâneas, Canais de Concreto, Obras de Artes e Contenções, Córrego Suzana, Ruas do Bairro Nova Vista, Rua Délio Jose Coelho, Complexo de Vias do Bairro Tupi B - Ruas Flor de Liz, Flor d'Água e Flor de Ameixa - Urbanização - O.P. 15/16, Galerias Diversas - Recuperação e Manutenção, Praça Miguel Chiquiloff (Edifício Diana - Rede em Interior de Quarteirão) - Demanda Ministério Público, Rua Juruna - Bairro Pindorama, Parque Ecológico Vila Santo Antônio / Barroquinha – Implantação, Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso - Apoio Gerencial - Consultor em Planejamento, Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso - Apoio Gerencial - Complementação de Apoio a UEP, Estação de Reciclagem de Entulhos - Estoril - Implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD (SLU), Vertedouro para ETAF Córregos Ressaca e Sarandi - Foz Lagoa da Pampulha, Fundação Christiano Ottoni – Consultoria, Projetos Córrego Leitão (Programa Avançar), Projetos Córrego dos Pintos (Programa Avançar), Projetos Conjunto Lagoa (Programa Avançar), Projetos Rua Antônio Henrique Alves (Programa Avançar), Projetos Córrego Barreiro (Programa Avançar).

81.000.000,00

VILA VIVA

Vila Ecológica, Jardim do Vale e Conjunto Capitão Eduardo - O.P. 09/10, Vilas Nossa Senhora Aparecida, Acaba Mundo, Nossa Senhora Conceição e Granja I, II, III – Urbanização, Vila Marçola, Novo São Lucas, Olaria e Senhor dos Passos – Urbanização, Vila Novo São Lucas - Urbanização - O.P. 07/08, Vilas Santa Lúcia e Vila Estrela – Urbanização, Vila Alto Vera Cruz - Urbanização e Construção de U.H. - O.P. 05/06, Vila Novo Ouro Preto - Urbanização - O.P. 07/08, Vila São João Batista – Urbanização, Vila Cemig / Antenas - Urbanização - O.P. 09/10, Aglomerado da Serra II - Urbanização - O.P. 05/06, Aglomerado Santa Lúcia - Urbanização - PAC I, Taquaril - 2a e 3a Etapas, Vila Califórnia - Urbanização - O.P. 03/04 e 05/06, Vila Pedreira Prado Lopes - 272 UH, Vila São José II, Aglomerado Morro das Pedras – BNDES, Vila São Tomáz / Aeroporto PAC I, Várzea da Palma 3a Etapa, Serviços de Controle Urbano - OP 09/10, Vila Novo Ouro Preto - Reassentamento de Famílias, Vila Alto Vera Cruz (Complemento Avenida Santa Terezinha - emp. 0043) - Beco João Batista Maia, Rua Vitória - Vila Nova Cachoeirinha – Urbanização, Aglomerado Morro das Pedras – Complemento, Vila Cabana Pai Tomás - Urbanização PAC II - O.P. 07/08 e 09/10, Vila Cabana Pai Tomás - Projeto - PAC II, Vila Sport Club Glalijá, Serviços Técnicos para Atendimento ao OP e Outros Programas (URBEL), Taquaril 1a Etapa, Vila Pedreira Prado Lopes, Aglomerado Morro das Pedras, Apoio Técnico para Obras do Vila Viva, Elaboração de Projetos OP 11/12 - Lotes IV e V, Obras de Contenção de margens de córregos - Vila Imperial/Cabana/Jardim Alvorada/Vila da Área, Vila Cabana - Urbanização - O.P. 07/08, Vila Novo Ouro Preto - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Sumaré - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Nova Cachoeirinha, Vila Boa Esperança - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Fazendinha / Ouro Minas - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Boa Vista - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Estrela - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Cafezal - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Novo São Lucas - O.P. 13/14, Vila Fazendinha - O.P. 13/14, Vila São Rafael - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Vista do Sol - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Tiradentes - Urbanização - O.P. 13/14, Vila São Francisco das Chagas - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Jardim Alvorada - Rua Joaquim Pedro Andrade, Vila Aparecida - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Ecológica - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Jardim do Vale - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Mangueiras - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Piratininga - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Conjunto Santa Maria - Urbanização O.P. 11/12, Vila Nossa Senhora da Conceição - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Marçola - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Nossa Senhora de Fátima - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Novo São Lucas - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Nossa Senhora Aparecida - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Sumaré - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Imbaúbas - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Cabana Pai Tomás - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Ventosa - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Trevo - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Novo Ouro Preto - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Paquetá - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Minas Caixa B - Urbanização - O.P. 11/12, Elaboração de PGE - Lote II, Elaboração de PRU - Lote I, Elaboração de PRU - Lote II, Elaboração de PRU - Lote III, Elaboração de Projetos O.P. 2013/2014, Elaboração de Projetos O.P. 2013/2014 - Lote I, Elaboração de Projetos O.P. 2013/2014 - Lote II, PTTS - Conjunto Taquaril, Vilas São Tomás e Aeroporto, Califórnia e Pedreira Prado Lopes, Intervenções para eliminação de risco - Assentamentos situados em fundo de vales, com risco de inundação - Regionais Barreiro, Noroeste e Oeste - Lote I, Intervenções para eliminação de risco - Assentamentos situados em fundo de vales, com risco de inundação - Regionais Centro Sul, Leste e Nordeste - Lote II, Intervenções para eliminação de risco - Assentamentos situados em fundo de vales, com risco de inundação - Regionais Norte, Pampulha e Venda Nova - Lote III, Vila Apolônia - Avenida Várzea da Palma, Elaboração de PGE O.P. 15/16, Elaboração de PRU O.P. 15/16, Elaboração de Projetos O.P. 15/16 - Lote I, Elaboração de Projetos O.P. 15/16 - Lote II, Elaboração de Projetos O.P. 15/16 - Lote III, Montes Claros (Conjunto Capitão Eduardo ) - O.P. 13/14, Vila Mangueiras - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Bandeirantes - Conjunto Santa Maria, Vila Alto Vera Cruz - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Madre Gertrudes - São José - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Barão Homem de Melo - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Ventosa - Urbanização - O.P. 13/14, Vila São Francisco das Chagas - O.P. 11/12, Vila Alto Vera Cruz - O.P. 15/16, Vila Tiradentes - O.P. 15/16, Vila Madre Gertrudes I - O.P. 15/16, Vila Antena / Jardim Montanhês - O.P. 15/16, OP e Vila Viva - Consultoria, Apoio Técnico, Elaboração de Projetos e Estudos Ambientais – URBEL, Pedreira Prado Lopes - Residencial Pedro Lessa - Hidrometração individualizada, Jardim Getsêmani - Projeto para Urbanização, Maria Tereza - Projeto para Urbanização, Montes Claros - Projeto para Urbanização, Novo Lajedo - Projeto para Urbanização, Região do Jatobá - Plano de Intervenção Urbanística, Vila Acaba Mundo - Projeto para Urbanização, Vila Apolônia - Projeto para Urbanização, Vila Cabana – Urbanização, Vila Mariano de Abreu – Projeto, Vila São Rafael - Projeto para Urbanização, Elaboração de Projetos para o Granja Werneck / Ocupação Isidoro.

116.000.000,00

RESÍDUOS

SÓLIDOS

Galpão de Triagem Ituiutaba - Adequação e Modernização (SLU), URPVs - Reforma e Adequação (SLU), URPVs - São Tomás, Cemitério da Paz e Bonsucesso - Construção (SLU), CTRS BR 040 - Sistema de Drenagem e Readequação do Processo de Compostagem (SLU), Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis - Construção (SLU), CTRS BR 040 - Adequação do Departamento de Tratamento e Destinação de Resíduos e da Unidade de Educação Ambiental, Aquisição de equipamentos para coleta seletiva, Readequação das Usinas de Reciclagem de Entulho, Adequações nos Galpões de Triagem.

12.800.000,00

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Atualização e aquisição de softwares para auxílio na produção do Plano Municipal de Saneamento desenvolvido internamente pela equipe SUDECAP/SMOBI.

200.000,00

TOTAL

210.000.000,00


Nada mais havendo a discutir, a reunião foi encerrada.

Nada mais tendo a relatar, eu, Ricardo de Miranda Aroeira, Conselheiro e Secretário Executivo do COMUSA, lavrei a presente ata.

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