DOM - Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5570
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - COMUSA

ATA DA 113ª REUNIÃO ORDINÁRIA


Aos vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezoito, realizou-se a 113ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, no auditório da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel, Av. do Contorno, 6.664, 1º andar - Bairro Santo Antônio.

Conselheiros presentes: Claudius Vinicius Leite Pereira (URBEL), Adélia Rodrigues Teixeira Rios (SMMA), Luciana Ribeiro da Fonseca (Ministério Público), Pegge Sayonara Mendes (ABES-MG), Maria Helena de Fátima Silva (AME-SF), Cláudio Jorge Cançado (CREA-MG), Márcio Benedito Baptista (UFMG) e Rogério Pena Siqueira (Especialista).

Suplentes presentes: Ricardo de Miranda Aroeira (SMOBI), Dulce Maria Magalhães Pereira (SINARQ-MG).

Ausências justificadas: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira (COPASA), Ronaldo Matias de Souza (COPASA), Patrícia de Castro Batista (SLU) e Raquel Sampaio Jacob (PUC-MINAS).

O Conselheiro e Secretário Executivo do COMUSA, Ricardo de Miranda Aroeira, iniciou a reunião explicando que essa seria a última reunião da atual composição do COMUSA e que, a partir da reunião de março, o Conselho contaria com novos representantes. Aproveitou para agradecer aos conselheiros que acompanharam o COMUSA nos últimos dois anos, dizendo que com certeza todos deram a sua contribuição de maneira muito importante. Ressaltou que a Comissão Popular de Acompanhamento do COMUSA permanece a mesma até que se realize a próxima Conferência Municipal de Saneamento, prevista ainda para o ano de 2018, quando serão eleitos novos representantes.

Em seguida, após verificar o quórum, o Secretário Executivo, Ricardo Aroeira, colocou em votação a ata da 112ª reunião ordinária do COMUSA, aprovada com 09 (nove) votos a favor e 01 (uma) abstenção.

Procedeu-se, então, à apresentação pela SMMA da pauta de discussão: “A Política Climática de Belo Horizonte e a Análise de Vulnerabilidade Climática Local”. A representante da SMMA, Ana Caetano, iniciou a apresentação com o objetivo de mostrar o estado da arte da discussão em nível internacional sobre cidades e mudanças climáticas e o trabalho tem sido desenvolvido pelo comitê municipal de mudanças climáticas.

A palestrante explanou que, pela tendência global de se viver em um mundo cada vez mais urbanizado, o consumo de energia vem aumentando, gerando o aumento de gases de efeito estufa, gases esses responsáveis pelas mudanças climáticas no mundo. Uma série de circunstâncias tem afetado a vida nas cidades, inclusive interferindo na saúde pública. A questão do fornecimento de água potável, por exemplo, é uma questão que merece atenção, pois tem a ver tanto com a capacidade de recarga, como com as estruturas necessárias para o aumento da demanda de uma população cada vez maior. Com o advento das mudanças climáticas torna-se fundamental investir em construções sustentáveis, mudança de hábitos nos deslocamentos, investimento em energias renováveis e em eficiência energética.

Visando articular as ações, os conhecimentos e os atores para pensar as soluções e diretrizes de política climática em Belo Horizonte, em 2006 foi constituído o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Eco-eficiência. Este Comitê desenvolveu um estudo de vulnerabilidade para o Município, considerando como principais impactos trabalhados: deslizamento, inundação, dengue, ondas de calor e escassez hídrica. Encontra-se em discussão, ainda, pelo Comitê, a elaboração de um plano de adaptação climática e resiliência urbana.

Finalizada a apresentação, a palavra foi, então, franqueada aos presentes, que procederam suas considerações sobre o tema, sendo todos os questionamentos respondidos.

Nada mais havendo a discutir, a reunião foi encerrada.

Nada mais tendo a relatar, eu, Ricardo de Miranda Aroeira, Conselheiro e Secretário Executivo do COMUSA, lavrei a presente ata.



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