DOM - Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5570
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - COMUSA

ATA DA 105ª REUNIÃO ORDINÁRIA


Aos trinta de maio de dois mil e dezessete, realizou-se a 105ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, no auditório da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel, Av. do Contorno, 6.664, 1º andar - Bairro Santo Antônio.

Conselheiros presentes: Patrícia de Castro Batista (SLU), Weber Coutinho (SMMA), Vereador Edmar Branco (Legislativo Municipal), Pegge Sayonara Mendes (ABES-MG), Antônio Carlos Ferreira de Oliveira (COPASA), Márcio Benedito Baptista (UFMG) e Rogério Pena Siqueira (Especialista).

Suplentes presentes: Ricardo de Miranda Aroeira (SMOBI), Daniel Rodrigues Nogueira (SMATES), Lúcia Maria Miana Mattos Paixão (SMSA), Marcos Vaz de Oliveira Moutinho (SICEPOT-MG), Dulce Maria Magalhães Pereira (SINARQ-MG), Manoel Marques de Azevedo (AME-SF), Maria de Lourdes dos Santos Medeiros Reis (CMSBH) e Antônio Henrique Villela Alves (CAU-MG).

Ausências justificadas: Josué Costa Valadão (SMOBI), Claudius Vinícius Leite Pereira (URBEL) e Raquel Sampaio Jacob (PUC).

O Conselheiro e Secretário Executivo do COMUSA, Ricardo de Miranda Aroeira, iniciou a reunião apresentando os pontos de pauta, que foram: Prestação de contas do exercício 2016 do Fundo Municipal de Saneamento – FMS e Apresentação da proposta do Plano de Investimentos do Fundo Municipal de Saneamento – FMS para o ano de 2017. Em seguida, procedeu-se à posse dos novos conselheiros, de acordo com a Portaria de Nº 7.173 de 18 de abril de 2017:


Nome

Órgão/Entidade

Titular/Suplente

Josué Costa Valadão - presidente

SMOBI

Titular

Ricardo de Miranda Aroeira

SMOBI

Suplente

Cláudius Vinícius Leite Pereira

URBEL

Titular

Daniel Rodrigues Nogueira

SMATES

Suplente

Patrícia de Castro Batista

SLU

Titular

Lúcia Maria Miana Mattos Paixão

SMSA

Suplente

Weber Coutinho

SMMA

Titular

Bruno Leonardo Passeli

SMAPL

Suplente

Luciana Ribeiro da Fonseca

Ministério Público

Titular

Carlos Eduardo Ferreira Pinto

Ministério Público

Suplente

Vereador Bim da Ambulância

Legislativo Municipal

Titular

Vereador Wesley Autoescola

Legislativo Municipal

Suplente

Vereador Edmar Branco

Legislativo Municipal

Titular

Vereador Hélio da Farmácia

Legislativo Municipal

Suplente

Danilo Felício Pereira

SICEPOT-MG

Titular

Marcos Vaz de Oliveira Moutinho

SICEPOT-MG

Suplente

Ricardo dos Santos Soares

SENGE-MG

Titular

Dulce Maria Magalhães Pereira

SINARQ-MG

Suplente

Pegge Sayonara Mendes

ABES-MG

Titular

André Luiz Ferreira

MOC-ECO

Suplente

Maria Helena de Fátima Silva

AME-SF

Titular

Manoel Marques de Azevedo

AME-SF

Suplente

Nicanor Brasil Neto

CMSBH

Titular

Maria de Lourdes dos Santos Medeiros Reis

CMSBH

Suplente

Antônio Carlos Ferreira de Oliveira

COPASA

Titular

Ronaldo Matias de Souza

COPASA

Suplente

Cláudio Jorge Cançado

CREA-MG

Titular

Antônio Henrique Villela Alves

CAU-BH

Suplente

Márcio Benedito Baptista

UFMG

Titular

Raquel Sampaio Jacob

PUC

Suplente

Rogério Pena Siqueira

Especialista

Titular


Em seguida, colocou-se em votação a ata da 104ª reunião ordinária do COMUSA, aprovada com 09 (nove) votos a favor e 03 (três) abstenções.

A palavra foi repassada ao gerente do Fundo Municipal de Saneamento, Sr. Victor Miosso Vecchi, para apresentação da prestação de contas do exercício 2016 do Fundo Municipal de Saneamento. A Resolução COMUSA 002/2016, que explicitou o Plano de Investimentos para o exercício de 2016, previu os seguintes grandes grupos de investimentos: Gestão Ambiental: R$ 58 milhões; Vila Viva: R$ 87,30 milhões; Fortalecimento Institucional: R$ 3,5 milhões e Soluções de interferências no sistema de água e esgoto / BRT’s: R$ 1,2 milhões, totalizando R$ 150 milhões. O fluxo de caixa do Fundo Municipal de Saneamento em 2016 está detalhado na tabela apresentada a seguir.


FLUXO DECAIXA

Saldo 2015

R$ 80.321.769,83


Aporte PBH

R$ 30.215.969,54


Aporte COPASA

R$ 38.934.568,09


Reembolsos

R$ 1.084.936,91


Rendimentos de Aplicação

R$ 11.184.112,99


Glosas


R$ 0,00

Pagamentos


R$ 49.727.901,83

Desvinculação de Receita


R$ 18.835.267,00

Total

R$ 161.741.357,36

R$ 68.563.168,83

Saldo Conta FMS

R$ 93.178.188,53


O gerente do FMS informou que o Decreto Municipal nº 16.437, de 03 de outubro de 2016, referente à Desvinculação de Receita, estabeleceu, amparado por Legislação Federal, e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016, que “são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% (trinta por cento) das receitas do Município relativas a impostos, taxas e multas, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais, e outras receitas correntes.”. Em 25 de novembro de 2016, este Decreto foi alterado pelo Decreto Municipal nº 16.487, que lista os Fundos Municipais que se sujeitarão à desvinculação de receitas, dentre eles, o Fundo Municipal de Saneamento.

Assim, considerados todos os créditos e débitos, o saldo do FMS de 2016, a ser incorporado ao exercício de 2017, é da ordem de R$ 93 milhões.

Em seguida, o conselheiro e secretário executivo do COMUSA, Ricardo Aroeira, apresentou a proposta do Plano de Investimentos do FMS – 2017, cujo recurso previsto para o exercício corresponde ao montante de R$ 175 milhões. O detalhamento da proposta prevê os seguintes grandes grupos de investimentos: Gestão Ambiental: R$ 80,70 milhões; Vila Viva: R$ 79 milhões, Resíduos Sólidos: R$ 15 milhões e Fortalecimento institucional: R$ 300 mil, totalizando assim o valor previsto de R$ 175 milhões.

Após a apresentação, franqueou-se a palavra aos presentes para esclarecimentos de dúvidas e manifestações. Após o debate, procedeu-se a votação para aprovação da prestação de contas do FMS para o exercício 2016, tendo sido a mesma aprovada por 12 votos a favor e 02 abstenções. Em seguida, colocou-se em votação a proposta do Plano de Investimentos do FMS para o exercício de 2017, tendo sido a mesma aprovada por 13 votos a favor e 01 abstenção.

O Plano de Investimentos do Fundo Municipal de Saneamento para o ano de 2017 será publicado no DOM como Resolução 001/2017 do COMUSA, conforme quadro apresentado a seguir:


PLANO DE INVESTIMENTOS - FMS 2017

PROJETO SUSTENTADOR

EMPREENDIMENTO

VALOR (R$)

GESTÃO AMBIENTAL

Córregos Olaria e Jatobá, Córrego da Serra, Bacia de Detenção do Córrego São Francisco - Assis das Chagas, Avenida Coronel Manoel Assunção, Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso, Córrego Barreiro, Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso - Meta 1, Córrego Túnel / Camarões, Córregos Olaria e Jatobá - 2a Etapa, Córrego Leitão - 1a e 2a Etapas, Córrego Fazenda Velha (projeto), Córregos Brejo do Quaresma e Joaquim Pereira, Córrego do Nado (Corregos Lareira e Marimbondo), Galerias Subterrâneas e Canais de Concreto - Avaliação, Inspeção e Monitoramento, Otimização Sistema Drenagem Pampulha, Cachoeirinha e Onça, Recuperação Ambiental Bacia do Bonsucesso - Meta 2, Rua Conselheiro Rocha, Bacia de Detenção das Indústrias - Macrodrenagem no Bairro das Indústrias, Córrego Ressaca - Ampliação da Calha do Canal da Av. Heráclito Mourão de Miranda - 2a Etapa, Córrego dos Pintos, Elaboração de projetos de infraestrutura e drenagem - SC 096/13, Elaboração de projetos para Programa em Aberto - Saneamento Integrado - SC 102/13, Rua Sargento João Ovídio - O.P. 13/14, Rua Santa Leopoldina, Rua Sálvia, Rua Francisco Bressani/R. Teixeira Soares - Drenagem, Rua Santa Francisca - O.P. 13/14, Rua Platina - O.P. 13/14, Rua Platina - trecho 2 - O.P. 13/14, Serviços de Consultoria e Apoio Técnico a Supervisão das Obras do Programa de Recuperação Ambiental - SC-099/13, Remanejamento de Adutora Copasa - Avenida Santos Dumont e Rua dos Guaicurus, Rua São Vicente - Projeto Drenagem, Rua Nair Pentagna Guimarães - Projeto Drenagem, Rua Lourenço Marques / Estrada do Cercadinho - Drenagem Pluvial e Contenção - Projeto Drenagem, Rua Aquarius - Drenagem Pluvial e Canalização, Ruas Tobias Barreto e Desembargador Barcelos - Drenagem Pluvial - Projeto Drenagem, Rua Waldemar Dias Coelho - Projeto Drenagem, Avaliação do Assoreamento e Qualidade da Água da Bacia do Córrego Engenho Nogueira, Bacias e Dispositivos de Controle de Cheias de BH, Monitoramento Hidrológico e Alerta - Serviços Especializados, Galerias Diversas - Recuperação das galerias dos córregos: Acaba Mundo (Rua Uruguai), Barreiro (Av. Olinto Meireles), São José (Pátio da Empresa Takono - Jardim Vitória), Zoológico (Rua Pernambuco) e Serra (Rua Trifana), Avenida Belém - Joões - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Navio e Joões e Construção de UHs, Rua Geraldo Ilídio Teixeira - Rede de Drenagem, Rua Major Delfino de Paula - Projeto Drenagem, Rua Cedro do Abaeté - Drenagem, Rua das Pedrinhas - Rede de drenagem e construção de escada, Rua dos Pampas - Drenagem Pluvial.

80.700.000,00


Córrego Embira (Biquinhas), Córrego Cercadinho, Projetos OP Digital 2011 - SC 108/13, Rua Deputado Wilson Tanure - Bairro Santa Amélia - Drenagem, Complexo da Av. Várzea da Palma - Urbanização - OP 01/02, Obras de infra do Córrego Engenho Nogueira, Rua Antônio Eustáquio Piazza - Revitalização, Av. Sanitária - Tratamento de Fundo de Vale, Av. Basílio da Gama - Tratamento de Fundo de Vale, Ponte sobre o Córrego Cercadinho - Adequação Hidráulica para Controle de Inundações, Av. Francisco Negrão de Lima - Urbanização, R. São Gonçalo do Pará - Canalização e contenção, R. Hélcio Correa - Drenagem, Rua Coronel Alberto Gomes - Bairro Fernão Dias / Dom Joaquim - Drenagem, Área verde - Bairro das Mansões / Estoril - Drenagem, R. Bonfim - Regional Noroeste - Execução de drenagem, Rua Demergina Maria de Jesus, Complexo da Rua São Roque, Ruas Elvira Augusta, Otavio Carneiro, Ernesto Austin e Elísio Brito - Rede Pluvial, Complexo de vias do Bairro Tupi B - OP 11/12, Rua Expedito Flaviano da Costa - Drenagem, Rua Júlio Soares Santana e Rua Etel Nogueira de Sá - Drenagem, Complexo de vias do Bairro Beija-Flor, Elaboração de estudos e projetos técnicos de infraestrutura, Elaboração de projetos para infraestrutura para o OP 2013/2014 - SC 005/14 e SC 006/14, Rua Expedicionário Saad Elias entre ruas Maria Auxiliadora, Lídia e Moreira - drenagem pluvial, Rua Maria de Lourdes Pinho - Urbanização, Ruas Itororó e Ernesto Carneiro Santiago - Drenagem Pluvial, Ruas Cecília Pinto e Libânia Pena - Drenagem Pluvial, Rua Nízio Torrres, Rua 40 - Bairro Ouro Preto, Rua Felício dos Santos - Drenagem Pluvial, Rua Chile - Av. Várzea da Palma, Rua Deputado Emiliano Franklin, Rua Yeda Barros Mendes - Urbanização, Avenida da República, Elaboração de estudos, serviços e projetos ambientais para os empreendimentos da PBH, Rua Maria Beatriz - Drenagem Pluvial, Rua Professora Maria Carolina - Drenagem Pluvial, Topografia, Desapropriação, remoção, consultoria e apoio técnico para obras de Saneamento Integrado, Rua Doutor Álvaro Camargos - Drenagem, Rua Dezesseis - Contenção de margem de córrego, Corrego Túnel / Camarões - Elaboração de Projetos, Otimização Sistema Drenagem Pampulha, Cachoeirinha e Onça - Elaboração de Projetos, Gerenciamento, Plano de Ataque, Serviços de apoio técnico a fiscalização de obras Estruturantes de Saneamento Integrado, Avaliação, Inspeção e Monitoramento de Galerias Subterrâneas , Canais de Concreto, Obras de Artes e Contenções, Córrego Suzana, Bacias do Córrego do Nado e Vilarinho - Estudos e Projetos, Ruas do Bairro Nova Vista, Rua Délio José Coelho, Vias do Bairro Tupi B - Ruas Flor de Liz, Flor d'Água e Flor de Ameixa - Urbanização, Galerias Diversas - Recuperação, Barragem da Pampulha, tulipa e comportas, Praça Miguel Chiquiloff, Rua Juruna - Bairro Pindorama.


VILA VIVA

Vila Ecológica, Jardim do Vale e Conj. Capitão Eduardo - OP 09/10, Vila Mangueiras - Urbanização - O.P. 05/06, Vilas Nossa Senhora Aparecida, Acaba Mundo, Nossa Senhora Conceição e Granja I, II, III - Urbanização, Vila Marçola, Novo São Lucas, Olaria e Senhor dos Passos - Urbanização, Vilas Santa Lúcia e Vila Estrela - Urbanização, Vila Alto Vera Cruz - Urbanização e Construção de U.H. - O.P. 05/06, Urbanização Jardim Felicidade, Santa Rosa, Paquetá e Minas Caixa B, Urbanização Vila Madre Gertrudes - São José I, Vila Novo Ouro Preto - Urbanização - OP 07/08, Vila São João Batista - Urbanização, Vila Cemig / Antenas - Urbanização - O.P. 09/10, Aglomerado da Serra II - Urbanização - O.P. 05/06, Aglomerado Santa Lúcia - Urbanização - PAC I, Avenida Santa Terezinha, Taquaril - 2a e 3a Etapas, Vila Califórnia - Urbanização - O.P. 03/04 e 05/06, Vila Pedreira Prado Lopes - 272 UH, Vila São José II, Aglomerado Morro das Pedras - BNDES, Vila São Tomaz / Aeroporto PAC I, Av. Várzea da Palma - 2ª Etapa, Várzea da Palma - 3a Etapa, Vila Novo Ouro Preto - Reassentamento de Famílias, Rua Vitória - Vila Nova Cachoeirinha - Urbanização, Aglomerado Morro das Pedras - Complemento, Vila Cabana Pai Tomas - Urbanização PAC II - O.P. 07/08 e 09/10, Vila Sport Club Glalijá, Taquaril 1ª Etapa, Vila Pedreira Prado Lopes, Aglomerado Morro das Pedras, Apoio Técnico para Obras do Vila Viva, Vila Cabana - Urbanização - O.P. 07/08, Vila Novo Ouro Preto - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Sumaré - Urbanização - O.P. 09/10, Conjunto Mariquinhas - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Boa Esperança - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Fazendinha / Ouro Minas - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Boa Vista - Urbanização - O.P. 09/10, Vila Fazendinha - O.P. 13/14, Vila São Rafael - Urbanização - O.P. 13/14, Vila Ecológica - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Jardim do Vale - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Piratininga - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Marçola - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Novo São Lucas - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Nossa Senhora Aparecida - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Sumaré - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Mariquinhas - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Imbaúbas - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Cabana Pai Tomas - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Ventosa - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Trevo - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Novo Ouro Preto - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Paquetá - Urbanização - O.P. 11/12, Elaboração de Projetos O.P. 2013/2014, Elaboração de Projetos O.P. 2013/2014 - Lote I, Elaboração de Projetos O.P. 2013/2014 - Lote II, PTTS - Conjunto Taquaril, Vilas São Tomaz e Aeroporto, Califórnia e Pedreira Prado Lopes.

79.000.000,00


Vilas do Aglomerado da Serra - Urbanização, Serviços de Controle Urbano - OP 09/10, Vila Alto Vera Cruz (Santa Terezinha) - Beco João Batista Maia, Vila Cabana Pai Tomas - Projeto - PAC II, Serviços Técnicos para Atendimento ao OP e Outros Programas (URBEL), Elaboração de Projetos OP 11/12 - Lotes IV e V, Obras de Contenção de margens de córregos - Vila Imperial/Cabana/Jardim Alvorada/Vila da Área, Vila Estrela - Urbanização - OP 13/14, Vila Cafezal - Urbanização - OP 13/14, Vila Vista do Sol - Urbanização - OP 13/14, Vila Tiradentes - Urbanização - OP 13/14, Vila Senhor dos Passos - Urbanização - OP 13/14, Vila São Francisco das Chagas - Urbanização - OP 13/14, Vila Jardim Alvorada - Rua Joaquim Pedro Andrade, Vila Aparecida - Urbanização - OP 13/14, Vila Mangueiras - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Conjunto Santa Maria - Urbanização O.P. 11/12, Vila Nossa Senhora da Conceição - Urbanização - O.P. 11/12, Vila Nossa Senhora de Fátima - Urbanização - O.P. 11/12, Elaboração de PGE - Lote I, Elaboração de PGE - Lote II, Elaboração de PRU - Lote I, Elaboração de PRU - Lote II, Elaboração de PRU - Lote III, Intervenções para eliminação de risco - Assentamentos situados em fundo de vales, com risco de inundação - Regionais Barreiro, Noroeste e Oeste - Lote I , Intervenções para eliminação de risco - Assentamentos situados em fundo de vales, com risco de inundação - Regionais Centro Sul, Leste e Nordeste - Lote II, Intervenções para eliminação de risco - Assentamentos situados em fundo de vales, com risco de inundação - Regionais Norte, Pampulha e Venda Nova - Lote III , Serviços e obras de drenagem, água e esgoto - Regionais Barreiro, Noroeste e Oeste - Lote I, Vila Apolônia - Avenida Várzea da Palma, Elaboração de PGE - OP 15/16, Elaboração de PRU - OP 15/16, Elaboração de Projetos - OP 15/16 - Lote I, Elaboração de Projetos - OP 15/16 - Lote II, Elaboração de Projetos - OP 15/16 - Lote III.


RESÍDUOS SÓLIDOS

Reforma e modernização do Galpão de triagem de materiais recicláveis Ituiutaba, Reforma e readequação das URPVs (projetos e obras), Construção de novas URPVs, Obras de recuperação do sistema de drenagem da CTRS BR040, Obras de manutenção e recuperação estrutural da CTRS BR040 e Unidade de Educação Ambiental, Aquisição de contêineres basculáveis para ampliação e modernização da coleta seletiva ponto a ponto, Reforma e readequação das Usinas de Reciclagem de entulho, Construção de galpão de triagem de materiais recicláveis para cooperativas de catadores, incluindo equipamentos de média tecnologia (não inclui aquisição de terreno), Readequação e otimização do processo de compostagem e trituração de poda, Investimento em melhoria operacional.

15.000.000,00

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Atualização e aquisição de softwares para auxílio na produção do Plano Municipal de Saneamento desenvolvido internamente pela equipe SUDECAP/SMOBI.

300.000,00

TOTAL


175.000.000,00


Nada mais havendo a discutir, a reunião foi encerrada.

Nada mais tendo a relatar, eu, Ricardo de Miranda Aroeira, Conselheiro e Secretário Executivo do COMUSA, lavrei a presente ata.



versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada