RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MURAIS DE ARTE URBANA – GENTILEZA
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, retifica o item 8.4 do Concurso Público SMC 001/2017 - EDITAL DE ARTE URBANA - GENTILEZA publicado no Diário Oficial do Município - DOM do dia 12/12/2017 e no Jornal Hoje em Dia de 12/12/17, nos seguintes termos:
Onde se lê: “8.4. O prazo para a execução da pintura do mural artístico resultante da proposta selecionada será de até 1 (um) mês após assinatura de Termo de Compromisso, devendo ser comunicado com antecedência a data de execução para acompanhamento, registro e eventual divulgação pela Secretaria Municipal de Cultura.”
Leia-se: “8.4. O prazo para a execução da pintura do mural artístico resultante da proposta selecionada será de até 3 (três) meses após assinatura de Termo de Compromisso, devendo ser comunicado com antecedência a data de execução para acompanhamento, registro e eventual divulgação pela Secretaria Municipal de Cultura.”
A presente retificação tem por objetivo atender os prazos administrativos para execução e pagamento da despesa decorrente do prêmio e não acarreta prejuízo às partes.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
João Luiz Silva Ferreira
Secretário Municipal de Cultura
