DOM - Diário Oficial do Município
Friday, June 29, 2018
Ano XXVI - Edição N.: 5560
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MURAIS DE ARTE URBANA – GENTILEZA


O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, retifica o item 8.4 do Concurso Público SMC 001/2017 - EDITAL DE ARTE URBANA - GENTILEZA publicado no Diário Oficial do Município - DOM do dia 12/12/2017 e no Jornal Hoje em Dia de 12/12/17, nos seguintes termos:


Onde se lê: “8.4. O prazo para a execução da pintura do mural artístico resultante da proposta selecionada será de até 1 (um) mês após assinatura de Termo de Compromisso, devendo ser comunicado com antecedência a data de execução para acompanhamento, registro e eventual divulgação pela Secretaria Municipal de Cultura.”


Leia-se: “8.4. O prazo para a execução da pintura do mural artístico resultante da proposta selecionada será de até 3 (três) meses após assinatura de Termo de Compromisso, devendo ser comunicado com antecedência a data de execução para acompanhamento, registro e eventual divulgação pela Secretaria Municipal de Cultura.”


A presente retificação tem por objetivo atender os prazos administrativos para execução e pagamento da despesa decorrente do prêmio e não acarreta prejuízo às partes.


Belo Horizonte, 27 de junho de 2018


João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura

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