DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, May 26, 2018
Ano XXVI - Edição N.: 5540
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - EDITAL 2017/2018

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS INABILITADOS

 

O Secretário Municipal de Cultura, em observância ao disposto no art. 40, §2º do Edital 2017/2018, publicado no DOM de 16/11/2017, torna público o resultado da análise dos recursos apresentados pelos proponentes dos projetos inabilitados, conforme publicação no DOM no dia 07/04/2018.

A relação dos projetos habilitados e inabilitados, após a análise dos recursos, consta no site www.pbh.gov.br/dom.

 

Belo Horizonte, 23 de maio de 2018

 

João Luiz Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura

 

ANEXO – RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS

 

NUMERO DO PROJETO

TÍTULO DO PROJETO

PROTOCOLO DO RECURSO

EMPREENDEDOR

RESULTADO DO RECURSO

RESUMO DA ANÁLISE

STATUS DO PROJETO

0009/2017

OGUM

BOPJ0

FLÁVIO CRAVO RESENDE

INDEFERIDO

Não foi apresentado comprovante, emitido em 2017, de residência do proponente em BH. Não foi possível associar documento apresentado no recurso com aquele apresentado na proposta original.

INABILITADO

0024/2017

PALAVRAS URBANAS

P6771

MARCELO PRATES

INDEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital

INABILITADO

0024/2017

PALAVRAS URBANAS

PJO7W

MARCELO PRATES

NÃO SE APLICA

Recurso analisado e indeferido sob o protocolo P6771

INABILITADO

0053/2017

PRODUÇÃO CD CAMILO GAN E SAMBA DE TERREIRO COM SHOW DE LANÇAMENTO

ZIN4Y

FABIANO PAULA CAMILO

DEFERIDO PARCIALMENTE

Empreendedor não mais exerce função de agente público vinculado à FMC. Contudo, planilha orçamentária não foi apresentada na proposta original. Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital

INABILITADO

0068/2017

FESTIVAL DE MUSICA DE BELO HORIZONTE SEXTA EDIÇÃO

HOR8Y

FERNANDO ANTONIO DE MOURA MENDES

DEFERIDO

Dados conferem com o documento apresentado, conforme checagem no site da Receita Federal

HABILITADO

0068/2017

FESTIVAL DE MUSICA DE BELO HORIZONTE SEXTA EDIÇÃO

0A7UJ

FERNANDO ANTONIO DE MOURA MENDES

NÃO SE APLICA

Recurso analisado e deferido sob o protocolo HOR8Y

HABILITADO

0085/2017

ESQUEMA NOVO 2018

W5QAM

RODRIGO ALVES MOREIRA

INDEFERIDO

O comprovante de residência, apresentado em recurso, não consta na proposta original enviada. Vedada a inserção de novos documentos na fase recursal, conforme art. 33 do Edital.

INABILITADO

0121/2017

PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO CAMPO DE MANDINGA: PRESENTIFICAÇÃO ESTÉTICA, ÉTICA E POLÍTICA NA CAPOEIRA ANGOLA

QR7S8

CAROLA MARIA MARQUES DE CASTRO

DEFERIDO

Documento apresentado na proposta original.

HABILITADO

0125/2017

CHORANDO JAZZ

VFZ8F

CÁSSIA QUEIROZ PINTO

INDEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital.

INABILITADO

0136/2017

HORIZONTES

CYNK1

SERGIO CORREA DOS SANTOS

DEFERIDO

Em que pese o empreendedor não ter apresentado recurso relacionado à confirmação das propostas inscritas, respeitando-se o direito a ampla defesa, acatou-se, após conferência do formulário, a solicitação de correção da modalidade.

HABILITADO

0152/2017

ENTRE MUROS E HISTÓRIAS

XQIV7

FLORENCE ELIAS FERREIRA

INDEFERIDO

Arquivo anexado na proposta original, indicado como comprovante de residência, consiste em uma página em branco

INABILITADO

0152/2017

ENTRE MUROS E HISTÓRIAS

3C7NH

FLORENCE ELIAS FERREIRA

NÃO SE APLICA

Recurso analisado e indeferido sob o protocolo XQIV7

INABILITADO

0218/2017

HARÉM DA IMAGINAÇÃO 20 ANOS

0XRKZ

ELISABETH LEIVAS DE AVILA

DEFERIDO

Planilha enviada na proposta original estava no formulário antigo (de editais anteriores). No recurso foi apresentada a planilha no formato do Edital 2017-2018, com os mesmos valores daquela enviada na proposta original.

HABILITADO

0252/2017

OS SIGNIFICADOS DAS REPRESENTAÇÕES DO PÚBLICO BELO HORIZONTINO A PARTIR DOS OBJETOS PESSOAIS

SI8H8

ANDERSON MARCOS MAIA AZEVEDO

DEFERIDO

Dados conferem com NF apresentada na proposta origjnal, conforme checagem no portal da Fazenda

HABILITADO

0259/2017

CABARÉ VAGABUNDO - ROTEIRO

KR50B

LÉLIA CRISTINA ROLIM

DEFERIDO

Documento apresentado na proposta original (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual) consta data de emissão em 2017, conforme checagem no Portal do Empreendedor, dados conferem com o documento apresentado.

HABILITADO

0289/2017

DIÁLOGO COM O CORPO A FAVELA E A FORMAÇÃO

DFZ8M

PATRÍCIA FONSECA DE ALENCAR

INDEFERIDO

Vedada a inserção de novos documentos conforme art. 33 do Edital. O comprovante de residência apresentado no recurso não consta na proposta original.

INABILITADO

0291/2017

VEJA OUÇA E SINTA BH! I FESTIVAL DE CULTURA INCLUSIVA DE BELO HORIZONTE

YTDKT

NATHALIA TANURE ROQUETTE

INDEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital. Não foi apresentado RG da co-residente na proposta original

INABILITADO

0302/2017

NOVO SHOW E CD DA BANDA MOON MINERS

XMLAR

HAROLDO BONTEMPO CARDOSO JUNIOR

INDEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital

INABILITADO

0390/2017

CINECLUBE SABOTAGE NA CASA HIP HOP

YX1H5

JUNIO MARQUES DA SILVA

DEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital. RG do co-residente não foi apresentado na proposta original

HABILITADO

0493/2017

FINALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DO TERCEIRO DISCO DE LUIZA BRINA

670XH

LUIZA DE FIGUEIREDO BRINA ARAGON

DEFERIDO

Documento apresentado na proposta original.

HABILITADO

0524/2017

OLHOS D'AGUA E OUTRAS ESCRIVIVENCIAS DE CONCEICAO EVARISTO - UMA JANELA PARA A ANCESTRALIDADE FEMININA

8QO3J

JULIENE LELLIS DOS SANTOS

INDEFERIDO

O comprovante de residência apresentado no recurso, não consta na proposta original enviada. Vedada a inserção de novos documentos conforme art. 33 do Edital.

INABILITADO

0564/2017

HERANÇA DA MEMÓRIA

C5L1P

LUIZA KARLA DE OLIVEIRA

DEFERIDO

Documento apresentado na proposta original.

HABILITADO

0583/2017

CASA DE BAMBA

8SPIV

MARIA CAROLINA TORRES

INDEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital.

INABILITADO

0667/2017

ACESSA BH

KVTQI

LAIS TERÇARIOL VITRAL

NÃO SE APLICA

Conforme retificação do dia 07/04/2018, projeto encontra-se habilitado

HABILITADO

0680/2017

NOSSOS CORPOS POLÍTICOS

QT573

ROGERIO BRUNO E OLIVEIRA TEOBALDO

DEFERIDO

Documento apresentado na proposta original.

HABILITADO

0711/2017

NÚCLEO DE EXPERIMENTAÇÃO CINEMATOGRÁFICA (N.E.C.A)

4794L

CLEVERSON BATISTA MAGALHAES ROSA

INDEFERIDO

O contrato de aluguel, com firma reconhecida e declaração de co-residência não podem ser aceitos nesta fase de recurso. Na proposta original constava apenas o contrato de aluguel, sem reconhecimento de firma e um comprovante de residência em nome de outro morador que também não era o locatário e nem o locador. Vedada a inserção de novos documentos na fase recursal, conforme art. 33 do Edital.

INABILITADO

0714/2017

REMIX - EXPERIMENTAÇÕES EM ARTE, GASTRONOMIA E MÚSICA

M27TA

RAFAEL PERPÉTUO DE SOUZA

DEFERIDO

Documento apresentado na proposta original.

HABILITADO

0714/2017

REMIX - EXPERIMENTAÇÕES EM ARTE, GASTRONOMIA E MÚSICA

N08G5

RAFAEL PERPÉTUO DE SOUZA

NÃO SE APLICA

Recurso analisado e deferido sob o protocolo M27TA

HABILITADO

0766/2017

EU NÃO POSSO FAZER NADA

DSEL7

ÉRIKA ROHLFS PAIVA

INDEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital. Comprovante de residência apresentado na proposta original não válido.

INABILITADO

0776/2017

FESTIVAL TRANSVIVA!

F7TKX

GILMAR SANTOS JÚNIOR

DEFERIDO

Apresentou no recurso o mesmo documento enviado na proposta original com uma digitalização melhor onde é possível constatar sua residência em BH.

HABILITADO

0822/2017

O GRITO DE AUGUSTA - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL "AUGUSTA"

VD7BI

ROBERSON DOMINGUES PARREIRAS

DEFERIDO

Documentos (RG e CPF do co-residente) constam na proposta original enviada

HABILITADO

0830/2017

CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO CAMPO SANTO

H5VHM

LICE ALVES CALIXTO

INDEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital. Comprovante de residência apresentado na proposta original não válido (em nome de terceiros sem declaração de co-residência)

INABILITADO

0830/2017

CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO CAMPO SANTO

SRTIN

LICE ALVES CALIXTO

NÃO SE APLICA

Recurso analisado e indeferido sob o protocolo P6771

INABILITADO

0871/2017

BIBA - UM INFANTIL TRANSLÚDICO

EH5Z0

ÉRICA HOFFMANN SOARES

DEFERIDO

Documento apresentado na proposta original.

HABILITADO

0883/2017

RESGATE E MEMÓRIA DO JORNAL AFRODESCENDENTE: EDIÇÃO HISTÓRICA ESPECIAL DO JORNAL AFRODESCENDENTE

GPC8L

RINALDO ROBSON DE CASTRO

DEFERIDO

Documento apresentado na proposta original.

HABILITADO

0889/2017

INVENTÁRIO

QV0RU

OLÍVIA LOUREIRO VIANA

INDEFERIDO

 Vedada a inserção de novos documentos na fase recursal, conforme art. 33 do Edital.O comprovante de residência, apresentados em recurso, não consta na proposta original enviada.

INABILITADO

0917/2017

CURSO GESTÃO DE CARREIRAS ARTÍSTICAS

18U55

SHEILLA MARA PIANCÓ PINTO

DEFERIDO

No recurso, proponente apresentou o mesmo documento da proposta original, no entanto, retirou o comprovante de pagamento que impossibilitava a leitura do endereço.

HABILITADO

0978/2017

BAILA COMIGO

A04IA

JÚNIA VILELA BASTOS

DEFERIDO

Acatado documento apresentado na proposta original

HABILITADO

1007/2017

40 ANOS DE CULTURA E TRADICAO

AAMOS

CLÁUDIO FELICIO

INDEFERIDO

Em que pese a legislação citada no recurso, esta Comissão segue o disposto no Edital, o qual tipifica expressamento os documentos que comprovam residência do proponente. Importante destacar que o art. 408, páragrafo único do Código Civil dispõe que a declaração não comprova o fato em si, razão pela qual a Administração Municipal solicita, como ônus de prova, comprovante de residência do proponente.

INABILITADO

1007/2017

40 ANOS DE CULTURA E TRADICAO

 

CLÁUDIO FELICIO

NÃO SE APLICA

Recurso analisado e indeferido sob o protocolo AAMOS

INABILITADO

1174/2017

WILMA HENRIQUES - ESPELHO

C55YS

WILMA HENRIQUES DA SILVA

DEFERIDO

Dados conferem com o documento apresentado, conforme checagem no site da Receita Federal

HABILITADO

1192/2017

PROJETO DE ESCULTURA PERMANENTE PARA OS FICUS - RAFAEL PERPÉTUO

21PFE

RAFAEL PERPÉTUO DE SOUZA

DEFERIDO

Acatado documento apresentado na proposta original

HABILITADO

1202/2017

CARAVANA DE SAO JOAO

DKQC8

CLAUDIO DE QUADRO FELICIO

INDEFERIDO

Em que pese a legislação citada no recurso, esta Comissão segue o disposto no Edital, o qual tipifica expressamento os documentos que comprovam residência do proponente. Importante destacar que o art. 408, páragrafo único do Código Civil dispõe que a declaração não comprova o fato em si, razão pela qual a Administração Municipal solicita, como ônus de prova, comprovante de residência do proponente.

INABILITADO

1239/2017

TRANSITAR FEIRA DE ARTE E CULTURA

MEWC3

CÉSAR SIQUEIRA ZANANDREIS

DEFERIDO

Acatado documento apresentado na proposta original

HABILITADO

1294/2017

QUADRILHA MILHO VERDE

HUEAE

BRUNO MONTEIRO DA SILVA

INDEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital. Declaração de Co-residência e documento de identificação do co-residente, conforme previsto no Artigo Art. 35, I, c do Edital, não foi apresentado na proposta original.

INABILITADO

1300/2017

FEIRA CULTURAL ARTES DA SERRA

1JI26

REINALDO CARLOS DOS SANTOS SALGUEIRO

INDEFERIDO

RG não consta na proposta original. Comprovante de residência apresentado não possui data de emissão.

INABILITADO

1301/2017

TRAVITUDE

11OTS

LUI RODRIGUES DOS SANTOS

DEFERIDO

RG da co-residente consta no anexo "Documento Complementar 7" da proposta original enviada

HABILITADO

1320/2017

ESTRELA DO VALE 2019 - RENOVAÇÃO DOS FIGURINOS

FPJ4V

GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO VALE

DEFERIDO

Em que pese o projeto estar habilitado e o mesmo não ter sido matéria de recurso relacionado à confirmação das propostas inscritas, respeitando-se o direito a ampla defesa, acatou-se, após conferência do formulário, a solicitação de correção da modalidade.

HABILITADO

1328/2017

DA JARDINEIRA A PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

TBRHF

INSTITUTO CULTURAL ARTIGOS E CARROS DE ÉPOCA

INDEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital

INABILITADO

1328/2017

DA JARDINEIRA A PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

S0TBM

INSTITUTO CULTURAL ARTIGOS E CARROS DE ÉPOCA

NÃO SE APLICA

Recurso analisado e indeferido sob o protocolo TBRHF

INABILITADO

1330/2017

LETRA EM CENA

QJ5QB

MINAS TÊNIS CLUBE

DEFERIDO

Documento consta na proposta original.

HABILITADO

1352/2017

QUERUBINS- GESTÃO DO ESPAÇO CULTURAL

KTWX2

ASSOCIAÇÃO QUERUBINS

DEFERIDO

No ato da inscrição foi apresentada procuração do representante legal conferindo poderes de representação e apresentação de projetos, bem como cópia de documento de identidade e CPF do Presidente e da procuradora.

HABILITADO

1380/2017

CAMALEÃO - ESPETÁCULO DE RUA

35RGE

GRUPO DE DANÇA CAMALEÃO

INDEFERIDO

Procuração citada e apresentada em recurso não consta na proposta original enviada. Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital

INABILITADO

1430/2017

1° CD DA VELHA GUARDA DO SAMBA DE BH AS 20 MAIS DE 17 ANOS DE ASSOCIAÇÃO COM SHOW DE LANÇAMENTO

S4BF2

ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DO SAMBA DE BELO HORIZONTE

INDEFERIDO

O estatuto registrado e o documento do presidente da instituição, apresentados em recurso, não consta na proposta original enviada. Vedada a inserção de novos documentos conforme art. 33 do Edital.

INABILITADO

1435/2017

SAVASSI FESTIVAL 2018

RLHZT

INSTITUTO CIDADES CRIATIVAS

DEFERIDO

Documento (Ata de Eleição e de Posse da Diretoria em exercício) consta na proposta original enviada

HABILITADO

1445/2017

BALÉ MECÂNICO - INSTALAÇÃO SONORA - O GRIVO + ROBERTO FREITAS

FOCJK

O GRIVO LTDA - ME

INDEFERIDO

No campo destinado ao upload da planilha orçamentária foi anexada cópia do formulário de apresentação. Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital

INABILITADO

1465/2017

PROGRAMAÇÃO 2018/2019 INSTITUTO AMADO - ESCOLA LIVRE DE PROCESSOS CRIATIVOS E DE VALORIZAÇÃO DE CULTURAS LOCAIS

OZ62J

INSTITUTO AMADO

DEFERIDO

Documentos (RG e CPF do representante legal) constam na proposta original enviada

HABILITADO

1471/2017

CINE 104 - MANUTENÇÃO 2018/2019

EMCU3

INSTITUTO ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES

INDEFERIDO

Não foi apresentada, na proposta original, ata de eleição/posse da Diretoria em exercício. O dispositivo citado no recurso (art. 34 do Estatuto) não é válido, tendo em vista que a posse ocorreu em 27/06/2017, conforme ata apresentada no recurso.

INABILITADO

1475/2017

PROJETO CORAL CIDADE EM CANTO

2YZ6J

CORAL CIDADE EM CANTO

INDEFERIDO

A ata de posse da atual diretoria, apresentada em recurso, não consta na proposta original enviada. Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital

INABILITADO

1475/2017

PROJETO CORAL CIDADE EM CANTO

BS7T3

CORAL CIDADE EM CANTO

INDEFERIDO

Recurso analisado e indeferido sob o protocolo 2YZ6J.

INABILITADO

1504/2017

EU DURMO COMIGO

YAG2B

VENTURA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

INDEFERIDO

Somente podem inscrever projetos no Fundo Pessoa Jurídica sem fins lucrativos ou pessoa física, conforme art. 4º, § 1º do Edital, em consonância com o art. 10 da Lei nº 11.010/2016

INABILITADO

1524/2017

CIRCULAÇÃO INSTITUTO HAHAHA NAS PRAÇAS - AUTO DE NATAL

C6L3E

INSTITUTO HAHAHA

DEFERIDO

Ata consta na proposta original

HABILITADO

1540/2017

REDE DE FAZERES CRIATIVOS

RY49R

ASSOCIAÇÃO IMAGEM COMUNITÁRIA - GRUPO DE PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO EM MÍDIAS DE ACESSO PÚBLICO

DEFERIDO

No ato da inscrição foi apresentada procuração do representante legal conferindo poderes de representação, bem como cópia de documento de identidade e CPF da procuradora.

HABILITADO

1541/2017

ONTOLOGIA DA CORDA PRETA

NJR7F

CAFÉ PINGADO FILMES LTDA

INDEFERIDO

Somente podem increver projetos no Fundo Pessoa Jurídica sem fins lucrativos ou pessoa física, conforme art. 4º, § 1º do Edital, em consonância com o art. 10 da Lei nº 11.010/2016

INABILITADO

1544/2017

ALDEIA POR AÍ

DAITL

ALDEIA JABUTICABA LTDA ME

DEFERIDO

Acatado documento apresentado na proposta original

HABILITADO

1554/2017

JARDIM DE LÁ

8U9O5

INSTITUTO PROVAVI - PROJETO VALORIZANDO A VIDA

DEFERIDO

Documento apresentado na proposta original.

HABILITADO

1571/2017

PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO NECUP - NÚCLEO DE ESTUDOS DE CULTURA POPULAR

E2VAK

NECUP - NÚCLEO DE ESTUDOS DE CULTURA POPULAR

DEFERIDO PARCIALMENTE

Acatado estatuto apresentado na proposta original. Mantida a decisão quanto ao disposto no artigo 6º, §2º e §4º do Edital: " são consideradas como mesmo Empreendedor as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam sócias ou coligadas direta ou indiretamente ao mesmo grupo econômico.".

INABILITADO

1576/2017

SOM DAS QUADRAS

TPULX

GRUPO CULTURAL PROCESSO HIP HOP

INDEFERIDO

O documento apresentado no recurso não consta na proposta original. Vedada a inserção de novos documentos conforme art. 33 do Edital.

INABILITADO

1582/2017

CIRCULAÇÃO DO SHOW "O SOM DO CORAÇÃO"

AJ7T1

ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ

INDEFERIDO

Documento apresentado na proposta original não é a Ata de Eleição e de Posse da Diretoria em exercício. Trata-se de ata de assembléia extraordinária que altera o art. 47 do estatuto da instituição.

INABILITADO

1584/2017

NESSA RUA TEM UM RIO - LABORATÓRIO UNDIÓ DE INTERVENÇÕES URBANAS NA PADRE BELCHIOR

L12R7

INSTITUTO UNDIÓ

INDEFERIDO

Vedada a inserção de documentos conforme art. 33 do Edital. Declaração enviada na proposta original não supre ausência da ata.

INABILITADO

1592/2017

FESTIVAL CULTURAL DE CAPOEIRA - MUNDIAL FICAG - 2018

MYTTW

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA ARTES DAS GERAIS

INDEFERIDO

Mantido indeferimento. A ata apresentada no recurso não consta na proposta original. Vedada a inserção de novos documentos conforme art. 33 do Edital.

INABILITADO

1596/2017

SEGUNDO SINAL - A HISTÓRIA DO TEATRO EM BELO HORIZONTE DE 1980 A 2000

QT9XH

ASSOCIAÇÃO TATURANA CULTURAL

INDEFERIDO

Ata apresentada na proposta original refere-se à alteração de endereço e não à eleição/posse da diretoria.

INABILITADO

1601/2017

NA RODA COM A DIVERSIDADE

PSO9V

TRIO PRODUCOES LTDA -ME

DEFERIDO

Na análise de Habilitação, esta comissão considerou a modalidade indicada pelo Proponente no sistema de inscrições, qual seja, Incentivo Fiscal, em que pese ter sido indicada a modalidade "Fundo" no Formulário de Apresentação.

HABILITADO

1605/2017

VI FESTIVAL BH NA PAZ

IRKJ9

ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ

INDEFERIDO

Documento apresentado na proposta original não é a Ata de Eleição e de Posse da Diretoria em exercício. Trata-se de ata de assembléia extraordinária que altera o art. 47 do estatuto da instituição.

INABILITADO

1610/2017

1º FESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS DE BELO HORIZONTE

ZMCOF

ENCANTOSFERA

DEFERIDO

Documento apresentado na proposta original.

HABILITADO

1628/2017

FÚRIA

0IB7G

MAYOMBE GRUPO DE TEATRO

DEFERIDO

Documentos (RG e CPF do representante legal) constam na proposta original enviada

HABILITADO

1636/2017

JORNADA DE GESTÃO CULTURAL PARA JOVENS E CURSO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO CULTURAL

7XRQ8

OBSERVATÓRIO DA DIVERSIDADE CULTURAL

DEFERIDO

No documento de Averbação do Cartório é citado o registro da ata de eleição com os nomes dos diretores e período de mandato.

HABILITADO

1637/2017

REVEREN'SINHÁ QUILOMBOS DE BH

P2R0Z

ASSOCIAÇÃO DE RESISTÊNCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGOL

INDEFERIDO

A ata apresentada no recurso não consta na proposta original. Vedada a inserção de novos documentos conforme art. 33 do Edital.

INABILITADO

1638/2017

ESCOLA HAHAHA - PALHAÇARIA HOSPITLAR

2YVHS

INSTITUTO HAHAHA

DEFERIDO

Ata consta na proposta original

HABILITADO

1644/2017

BRANCA DE NEVE - UM CONTO ATUAL

K0URP

RITUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

INDEFERIDO

Mantido indeferimento tendo em vista que não foi apresentado o Estatuto da insituição, conforme previsto no Artigo Art. 35, II, a do Edital.

INABILITADO

1663/2017

PRIMEIRO FÓRUM SURICATO

4OOWQ

ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO E PRODUÇÃO SOLIDÁRIA - SURICATO

INDEFERIDO

Esclarecemos que a interposição de recurso na fase de habilitação é tratada no Artigo 40 do Edital, mais específicamente em seu parágrafo segundo. O artigo 49 do Edital, mencionado pelo proponente ,trata da fase de recursos da etapa de julgamento da proposta.

INABILITADO

INSCRIÇÃO NÃO CONFIRMADA

SHOW DO CANTOR FABIO CAMILLO

OS43B

GRAVOMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

NÃO SE APLICA

Inscrição não efetivada. Projeto não consta na lista de propostas inscritas publicada no DOM de 17/02/2018. Empreendedor não clicou em "Enviar", tendo mantido a proposta como "Rascunho" no sistema de inscrições. Prazo de recursos para essa etapa encerrado.

INSCRIÇÃO NÃO CONFIRMADA

INSCRIÇÃO NÃO CONFIRMADA

COMO VOCE SE SENTE VIVO

N2I7L

DANIEL REZENDE DE FILIPPO

NÃO SE APLICA

Inscrição não efetivada. Projeto não consta na lista de propostas inscritas publicada no DOM de 17/02/2018. Empreendedor não clicou em "Enviar", tendo mantido a proposta como "Rascunho" no sistema de inscrições. Prazo de recursos para essa etapa encerrado.

INSCRIÇÃO NÃO CONFIRMADA

 

 

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