LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL 2017/2018
PROJETOS INABILITADOS / HABILITADOS
A Comissão de Habilitação, instituída pela Portaria SMC nº 001/2018, publicada no DOM de 02/02/2018, RETIFICA a lista de inabilitados / habilitados, publicada no DOM de 06/04/2018, na seguinte forma:
Onde se lê:
| 1463/2017 | ON-1661353661 | ARRUMAÇÃO – 30 ANOS – ESPECIAL BELO HORIZONTE | LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | AUDIOVISUAL | INCENTIVO FISCAL | PJ | Habilitado |
Leia-se:
| 1463/2017 | ON-1661353661 | ARRUMAÇÃO – 30 ANOS – ESPECIAL BELO HORIZONTE | LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | AUDIOVISUAL | INCENTIVO FISCAL | PJ | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 1416/2017 e 1463/2017 | Inabilitado |
Onde se lê:
| 1262/2017 | ON-1615730293 | PLINIO MARCOS HOMEM DO CAMINHO | PATRICIA THOMAZ SOUZA | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | FUNDO | PF | Habilitado |
Leia-se:
| 1262/2017 | ON-1615730293 | PLINIO MARCOS HOMEM DO CAMINHO | PATRICIA THOMAZ SOUZA | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | FUNDO | PF | Art. 6º, § 3º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 3 projetos: 1182/2017, 1183/2017, 1262/2017 | Inabilitado |
Onde se lê:
| 1455/2017 | ON-675426564 | 35 ANOS DE (RE)SISTENCIA | PAULO ROBERTO NACIF CAMPOS | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | INCENTIVO FISCAL | PJ | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 1455/2017, 1458/2017 | Inabilitado |
Leia-se:
| 1455/2017 | ON-675426564 | 35 ANOS DE (RE)SISTENCIA | PAULO ROBERTO NACIF CAMPOS | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | INCENTIVO FISCAL | PJ | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 1455/2017, 1458/2017 | Inabilitado |
Onde se lê:
| 1589/2017 | ON-1734637531 | GRUPO DE PERCUSSÃO AREBELDIA | ASSOCIAÇÃO AREBELDIA CULTURAL | MÚSICA | INCENTIVO FISCAL | PJ | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 3 projetos: 1433/2017, 1460/2017 1589/2017 | Inabilitado |
Leia-se:
| 1589/2017 | ON-1734637531 | GRUPO DE PERCUSSÃO AREBELDIA | ASSOCIAÇÃO AREBELDIA CULTURAL | MÚSICA | INCENTIVO FISCAL | PJ | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 3 projetos: 1433/2017, 1460/2017 1589/2017 | Inabilitado |
Onde se lê:
| 0720/2017 | ON-1103701808 | LEVADA | RICARDO FERREIRA BATISTA | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | INCENTIVO FISCAL | PF | Habilitado |
Leia-se:
| 0720/2017 | ON-1103701808 | LEVADA | RICARDO FERREIRA BATISTA | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | INCENTIVO FISCAL | PF | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 448/2017, 720/2017 | Inabilitado |
Onde se lê:
| 0555/2017 | ON-516235698 | PROJETO MARAVILHAS | BRUNO LELIS DE SOUZA FARIA | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | FUNDO | PF | Habilitado |
Leia-se:
| 0555/2017 | ON-516235698 | PROJETO MARAVILHAS | BRUNO LELIS DE SOUZA FARIA | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | FUNDO | PF | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 356/2017, 555/2017 | Inabilitado |
Onde se lê:
| 1555/2017 | ON-1448165350 | CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL | TACIANA RAMALHO RODRIGUES 10589455648 | ARTES VISUAIS | FUNDO | PJ | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) Art. 4º, § 2º (MEI inscrito no Fundo) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 356/2017, 555/2017 | Inabilitado |
Leia-se:
| 1555/2017 | ON-1448165350 | CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL | TACIANA RAMALHO RODRIGUES 10589455648 | ARTES VISUAIS | FUNDO | PJ | Art. 4º, § 2º (MEI inscrito no Fundo) | MEI inscrito no Fundo. | Inabilitado |
Onde se lê:
| 0713/2017 | ON-1519148634 | PESQUISA E MONTAGEM: AS FANTASMAS (SEGUIDAS DE O FANTASMA) | CRISTINA TOLENTINO TRINDADE | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | INCENTIVO FISCAL | PF | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 591/2017, 719/2017 | Inabilitado |
Leia-se:
| 0713/2017 | ON-1519148634 | PESQUISA E MONTAGEM: AS FANTASMAS (SEGUIDAS DE O FANTASMA) | CRISTINA TOLENTINO TRINDADE | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | INCENTIVO FISCAL | PF | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 591/2017, 713/2017 | Inabilitado |
Onde se lê:
| 0667/2017 | ON-380523281 | ACESSA BH | LAIS TERÇARIOL VITRAL | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | INCENTIVO FISCAL | PF | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 348/2017, 380/2017 | Inabilitado |
Leia-se:
| 0667/2017 | ON-380523281 | ACESSA BH | LAIS TERÇARIOL VITRAL | TEATRO / ÓPERA / MUSICAL | INCENTIVO FISCAL | PF | Habilitado |
Onde se lê:
| 0589/2017 | ON-1720517356 | LUIZ ROCHA PRODUÇÃO E LANÇAMENTO 2º ÁLBUM "CALMA" | WAGNER LUIZ ROCHA | MÚSICA | INCENTIVO FISCAL | PF | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 420/2017, 589/2017 | Inabilitado |
Leia-se:
| 0589/2017 | ON-1720517356 | LUIZ ROCHA PRODUÇÃO E LANÇAMENTO 2º ÁLBUM "CALMA" | WAGNER LUIZ ROCHA | MÚSICA | INCENTIVO FISCAL | PF | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 420/2017, 589/2017 | Inabilitado |
Onde se lê:
| 1194/2017 | ON-1505118203 | EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "PRISÕES. IMAGENS E REFLEXÕES" DE RENATO SARIEDDINE ARAUJO | RENATO SARIEDDINE ARAUJO | ARTES VISUAIS | FUNDO | PF | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 627/2017 e 1124/2017 | Inabilitado |
Leia-se:
| 1194/2017 | ON-1505118203 | EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "PRISÕES. IMAGENS E REFLEXÕES" DE RENATO SARIEDDINE ARAUJO | RENATO SARIEDDINE ARAUJO | ARTES VISUAIS | FUNDO | PF | Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) | Empreendedor apresentou 2 projetos: 827/2017 e 1194/2017 | Inabilitado |
Aos interessados é facultada a interposição de recurso, nos termos dos art. 40, §2º do Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos que deveriam ter sido apresentados no ato da inscrição, conforme estabelece o art. 33 do Edital.
O recurso deverá ser apresentado exclusivamente no site oficial do edital www.pbh.gov.br/lmic, devendo o proponente, no ato do envio do recurso, preencher os dados solicitados e as motivações que julgar necessárias.
Os projetos inabilitados constam no Anexo A, no Anexo B consta a lista dos habilitados que serão encaminhados para a etapa de análise e julgamento de competência da CFCM e estarão publicados integralmente no Diário Oficial do Município – DOM através do site <www.pbh.gov.br/dom>.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2018
Bruno Henrique Machado Borges
Presidente da Comissão de Habilitação
