DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, April 7, 2018
Ano XXVI - Edição N.: 5508
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA

EDITAL 2017/2018

PROJETOS INABILITADOS / HABILITADOS


A Comissão de Habilitação, instituída pela Portaria SMC nº 001/2018, publicada no DOM de 02/02/2018, RETIFICA a lista de inabilitados / habilitados, publicada no DOM de 06/04/2018, na seguinte forma:


Onde se lê:


1463/2017

ON-1661353661

ARRUMAÇÃO – 30 ANOS – ESPECIAL BELO HORIZONTE

LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

AUDIOVISUAL

INCENTIVO FISCAL

PJ

Habilitado


Leia-se:


1463/2017

ON-1661353661

ARRUMAÇÃO – 30 ANOS – ESPECIAL BELO HORIZONTE

LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

AUDIOVISUAL

INCENTIVO FISCAL

PJ

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 1416/2017 e 1463/2017
Sendo inabilitado o 1463/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Onde se lê:


1262/2017

ON-1615730293

PLINIO MARCOS HOMEM DO CAMINHO

PATRICIA THOMAZ SOUZA

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

FUNDO

PF

Habilitado


Leia-se:


1262/2017

ON-1615730293

PLINIO MARCOS HOMEM DO CAMINHO

PATRICIA THOMAZ SOUZA

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

FUNDO

PF

Art. 6º, § 3º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 3 projetos: 1182/2017, 1183/2017, 1262/2017
Sendo inabilitado o 1262/2017, conforme § 3º e § 4º do art. 6º

Inabilitado


Onde se lê:


1455/2017

ON-675426564

35 ANOS DE (RE)SISTENCIA

PAULO ROBERTO NACIF CAMPOS

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

INCENTIVO FISCAL

PJ

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 1455/2017, 1458/2017
Sendo inabilitado o 1458/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Leia-se:


1455/2017

ON-675426564

35 ANOS DE (RE)SISTENCIA

PAULO ROBERTO NACIF CAMPOS

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

INCENTIVO FISCAL

PJ

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 1455/2017, 1458/2017
Sendo inabilitado o 1455/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Onde se lê:


1589/2017

ON-1734637531

GRUPO DE PERCUSSÃO AREBELDIA

ASSOCIAÇÃO AREBELDIA CULTURAL

MÚSICA

INCENTIVO FISCAL

PJ

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 3 projetos: 1433/2017, 1460/2017 1589/2017
Sendo inabilitado o 159/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Leia-se:


1589/2017

ON-1734637531

GRUPO DE PERCUSSÃO AREBELDIA

ASSOCIAÇÃO AREBELDIA CULTURAL

MÚSICA

INCENTIVO FISCAL

PJ

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 3 projetos: 1433/2017, 1460/2017 1589/2017
Sendo inabilitado o 1589/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Onde se lê:


0720/2017

ON-1103701808

LEVADA

RICARDO FERREIRA BATISTA

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

INCENTIVO FISCAL

PF

Habilitado


Leia-se:


0720/2017

ON-1103701808

LEVADA

RICARDO FERREIRA BATISTA

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

INCENTIVO FISCAL

PF

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 448/2017, 720/2017
Sendo inabilitado o 720/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Onde se lê:


0555/2017

ON-516235698

PROJETO MARAVILHAS

BRUNO LELIS DE SOUZA FARIA

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

FUNDO

PF

Habilitado


Leia-se:


0555/2017

ON-516235698

PROJETO MARAVILHAS

BRUNO LELIS DE SOUZA FARIA

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

FUNDO

PF

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 356/2017, 555/2017
Sendo inabilitado o 555/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Onde se lê:


1555/2017

ON-1448165350

CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL

TACIANA RAMALHO RODRIGUES 10589455648

ARTES VISUAIS

FUNDO

PJ

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos) Art. 4º, § 2º (MEI inscrito no Fundo)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 356/2017, 555/2017
Sendo inabilitado o 555/2017, conforme § 4º do art. 6º. MEI inscrito no Fundo.

Inabilitado


Leia-se:


1555/2017

ON-1448165350

CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL

TACIANA RAMALHO RODRIGUES 10589455648

ARTES VISUAIS

FUNDO

PJ

Art. 4º, § 2º (MEI inscrito no Fundo)

MEI inscrito no Fundo.

Inabilitado


Onde se lê:


0713/2017

ON-1519148634

PESQUISA E MONTAGEM: AS FANTASMAS (SEGUIDAS DE O FANTASMA)

CRISTINA TOLENTINO TRINDADE

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

INCENTIVO FISCAL

PF

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 591/2017, 719/2017
Sendo inabilitado o 713/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Leia-se:


0713/2017

ON-1519148634

PESQUISA E MONTAGEM: AS FANTASMAS (SEGUIDAS DE O FANTASMA)

CRISTINA TOLENTINO TRINDADE

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

INCENTIVO FISCAL

PF

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 591/2017, 713/2017
Sendo inabilitado o 713/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Onde se lê:


0667/2017

ON-380523281

ACESSA BH

LAIS TERÇARIOL VITRAL

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

INCENTIVO FISCAL

PF

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 348/2017, 380/2017
Sendo inabilitado o 380/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Leia-se:


0667/2017

ON-380523281

ACESSA BH

LAIS TERÇARIOL VITRAL

TEATRO / ÓPERA / MUSICAL

INCENTIVO FISCAL

PF

Habilitado


Onde se lê:


0589/2017

ON-1720517356

LUIZ ROCHA PRODUÇÃO E LANÇAMENTO 2º ÁLBUM "CALMA"

WAGNER LUIZ ROCHA

MÚSICA

INCENTIVO FISCAL

PF

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 420/2017, 589/2017
Sendo inabilitados o 569/2017 e 1494/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Leia-se:


0589/2017

ON-1720517356

LUIZ ROCHA PRODUÇÃO E LANÇAMENTO 2º ÁLBUM "CALMA"

WAGNER LUIZ ROCHA

MÚSICA

INCENTIVO FISCAL

PF

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 420/2017, 589/2017
Sendo inabilitado o 589/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Onde se lê:


1194/2017

ON-1505118203

EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "PRISÕES. IMAGENS E REFLEXÕES" DE RENATO SARIEDDINE ARAUJO

RENATO SARIEDDINE ARAUJO

ARTES VISUAIS

FUNDO

PF

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 627/2017 e 1124/2017
Sendo inabilitados o 1124/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Leia-se:


1194/2017

ON-1505118203

EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "PRISÕES. IMAGENS E REFLEXÕES" DE RENATO SARIEDDINE ARAUJO

RENATO SARIEDDINE ARAUJO

ARTES VISUAIS

FUNDO

PF

Art. 6º, § 4º (Inscrição de dois ou mais projetos)

Empreendedor apresentou 2 projetos: 827/2017 e 1194/2017
Sendo inabilitados o 1194/2017, conforme § 4º do art. 6º

Inabilitado


Aos interessados é facultada a interposição de recurso, nos termos dos art. 40, §2º do Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos que deveriam ter sido apresentados no ato da inscrição, conforme estabelece o art. 33 do Edital.

O recurso deverá ser apresentado exclusivamente no site oficial do edital www.pbh.gov.br/lmic, devendo o proponente, no ato do envio do recurso, preencher os dados solicitados e as motivações que julgar necessárias.

Os projetos inabilitados constam no Anexo A, no Anexo B consta a lista dos habilitados que serão encaminhados para a etapa de análise e julgamento de competência da CFCM e estarão publicados integralmente no Diário Oficial do Município – DOM através do site <www.pbh.gov.br/dom>.


Belo Horizonte, 06 de abril de 2018


Bruno Henrique Machado Borges

Presidente da Comissão de Habilitação


 



 

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