DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, March 28, 2018
Ano XXVI - Edição N.: 5502
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - BHTRANS

PORTARIA BHTRANS DPR Nº 043/2018

DE 23 DE MARÇO DE 2018


Homologa e consolida marcas e modelos de veículos para ingresso no Serviço de Táxi.


O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, Celio Freitas Bouzada, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, XVII do art. 26 do Estatuto Social da BHTRANS, consolidado pelo Decreto Municipal 10.941 de 17/01/2002,

Considerando a Portaria BHTRANS DPR Nº 047/2017, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre o Serviço de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte;

Considerando a necessidade de consolidar e atualizar a relação de veículos homologados para a prestação do Serviço de Transporte por Táxi nas categorias Convencional, Premium e Acessível.

RESOLVE:


Art. 1º - Homologar os modelos de veículos que atendem aos requisitos previstos no Regulamento do Serviço de Transporte por Táxi para a prestação do serviço nas categorias Convencional, Premium e Acessível.


I. Veículos Categoria Táxi Convencional:


Fabricante

Modelo

CHERY

CELER 1.5

CITROËN

C4 1.6

FIAT

CRONOS 1.3 e 1.8


GRAND SIENA 1.4 (SEM GNV) E 1.6


WEEKEND 1.4 (SEM GNV) E 1.8

FORD

FIESTA SEDAN 1.6


FOCUS 2.0


FUSION


KA SEDAN 1.5

GM/CHEVROLET

COBALT 1.8


CRUZE 1.4 SEDAN


PRISMA 1.4


SPIN 1.8

HONDA

CITY 1.5


CIVIC 2.0


HRV 1.8

HYUNDAI

ELANTRA 2.0

JAC

J6 2.0

KIA

CERATO 1.6

MITSUBISHI

LANCER 2.0

NISSAN

SENTRA 2.0


VERSA 1.6

RENAULT

FLUENCE 2.0


LOGAN 1.6

TOYOTA

COROLA 1.8 E 2.0


ETIOS 1.5


PRIUS

VOLKSWAGEM

JETTA 1.4 e 2.0


SPACEFOX 1.6


VIRTUS 1.0 e 1.6


VOYAGE 1.6


II. Veículos Categoria Táxi Premium:


Fabricante

Modelo

CITROËN

C4 1.6

FORD

FUSION

GM/CHEVROLET

CRUZE 1.4 SEDAN

HONDA

CIVIC 2.0

HYUNDAI

ELANTRA 2.0

KIA

CERATO 1.6

MITSUBISHI

LANCER 2.0

NISSAN

SENTRA 2.0

RENAULT

FLUENCE 2.0

TOYOTA

COROLA 1.8 E 2.0


PRIUS

VOLKSWAGEM

JETTA 1.4 e 2.0


III. Veículos Categoria Táxi Acessível:


Fabricante

Modelo

FIAT

DOBLÔ 1.8 - Adaptado como veículo acessível

GM

SPIN - Adaptado como veículo acessível apenas do tipo Piso Baixo


§ 1º - A solicitação de homologação de veículo deve ser encaminhada pelo fabricante, concessionária ou interessado mediante ofício ou email, para a Gerência de Controle de Permissões, para agendamento de vistoria específica.

§ 2º - A lista de veículos homologados será divulgada no Portal da BHTRANS www.bhtrans.pbh.gov.br.

§ 3º - A BHTRANS reserva-se ao direito de não aprovar a inclusão de veículos que sejam considerados inadequados para o Serviço de Táxi.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, especialmente a Portaria BHTRANS DPR Nº 110/2015.


Belo Horizonte, 23 de março de 2018


Celio Freitas Bouzada

Presidente



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