DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, March 1, 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5483
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Governo

COMUNICADO


Por determinação do Senhor Prefeito, o Secretário Municipal de Governo comunica os seguintes dias de feriados do ano de 2018 no Município de Belo Horizonte.


MÊS

DIA

DIA DA SEMANA

COMEMORAÇÃO

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Janeiro

segunda-feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela

Lei nº 10.607, de 19/12/02

Fevereiro

13

terça-feira

Carnaval

Feriado do Comércio

Lei nº 5.913, de 21/06/91

Março

30

sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Municipal

Lei nº 1.327, de 08/02/67

Abril

21

sábado

Tiradentes

Feriado Nacional

Lei nº 10.607, de 19/12/02

Maio

terça-feira

Dia do Trabalho

Feriado Nacional

Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela

Lei nº 10.607, de 19/12/02


31

quinta-feira

Corpus Christi

Feriado Municipal

Lei nº 1.327, de 08/02/67

Agosto

15

quarta-feira

Assunção de Nossa Senhora

Feriado Municipal

Lei nº 1.327, de 08/02/67

Setembro

7

sexta-feira

Independência do Brasil

Feriado Nacional

Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela

Lei nº 10.607, de 19/12/02

Outubro

12

sexta-feira

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

Lei nº 6.802, de 30/06/80

Novembro

2

sexta-feira

Finados

Feriado Nacional

Lei nº 10.607, de 19/12/02


15

quinta-feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela

Lei nº 10.607, de 19/12/02

Dezembro

8

sábado

Imaculada Conceição

Feriado Municipal

Lei nº 1.327, de 08/02/67


25

terça-feira

Natal

Feriado Nacional

Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela

Lei nº 10.607, de 19/12/02

Fonte: Secretaria Municipal de Governo


Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018


Paulo Lamac

Secretário Municipal de Governo

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